insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
004/2019-SME
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, EM SOBRAL/CE.
Data Assinatura
14/02/2019
Data Publicação
14/02/2019
Data Inicial
21/02/2019
Data Final
04/08/2022
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
41.634.619/0001-35
Valor Inicial
R$ 1.148.816,36
library_books Licitação de Origem
Número
TP058/2018
Modalidade
Tomada de Preços
Data Homologação
20/11/2018
Valor Estimado
R$ 1.148.816,36
Valor Total
R$ 1.148.816,36
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019-SME, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, ATÉ 13/08/2020, E A EXECUÇÃO, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 08/02/2020 A 08/05/2020, PARA A "CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 6 SALAS, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS EM SOBRAL-CE". | 06/02/2020 | 19/02/2020 | 13/08/2020 | ||
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME JUSTIFICATIVA NO PROCESSO P075547/2019 | 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019-SME, TENDO COMO OBJETO ACRESCER E SUPRIMIR OS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS PARA A "CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS", IMPORTANDO NO ACRÉSCIMO DE 15,56% AO CONTRATO INICIALMENTE CELEBRADO, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 178.726,13 (CENTRO E SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS) E NO DECRÉSCIMO DE 10,82%, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 124.287,92 ( CENTO E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), ACARRETANDO NA REPERCUSSÃO FINANCEIRA DE R$ 54.438,21 (CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). | 03/07/2020 | 03/07/2020 | 13/08/2020 | R$ 54.438,21 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME JUSTIFICATIVA NO PROCESSO P114257/2020. | 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019-SME, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 13/08/2020 A 09/02/2021, E EXECUÇÃO, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 03/08/2020 A 30/01/2021, PARA A "CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 6 SALAS, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS". | 03/07/2020 | 14/08/2020 | 09/02/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO P137122/2020. | 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019-SME, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 09/02/2021 A 08/08/2021, E EXECUÇÃO, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 30/01/2021 A 29/07/2021, PARA A "CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 6 SALAS, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS". | 21/01/2021 | 10/02/2021 | 08/08/2021 | |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO P137970/2021. | 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019-SME, TENDO COMO OBJETO ACRESCER E SUPRIMIR OS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS PARA A "CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS", IMPORTANDO NO ACRÉSCIMO DE 9,31% AO CONTRATO INICIALMENTE CELEBRADO, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 106.973,69 (CENTRO E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E NO DECRÉSCIMO DE 9,75%, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 112.022,31 ( CENTO E DOZE MIL, VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), ACARRETANDO NA REPERCUSSÃO FINANCEIRA DE R$ 5.048,62 (CINCO MIL, QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). | 17/02/2021 | 17/02/2021 | 08/08/2021 | R$ -5.048,62 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO P155634/2021. | 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019-SME, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 08/08/2021 A 06/11/2021, E EXECUÇÃO, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 29/07/2021 A 27/10/2021, PARA A "CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 6 SALAS, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS". | 28/07/2021 | 09/08/2021 | 06/11/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFOME RELATÓRIO TÉCNICO EXARADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DA CÉLULA DE OBRAS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DA SME. | APOSTILAMENTO - REAJUSTE DA 7ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 18ª, 19ª, 21ª, 22ª E 23ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2019-SME, NO VALOR DE R$ 50.862,90 (CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). | 05/08/2021 | 05/08/2021 | 06/11/2021 | R$ 50.862,90 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO P167537/2021. | 8º ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019-SME, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 06/11/2021 A 04/02/2022, E EXECUÇÃO, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 27/10/2021 A 25/01/2022, PARA A "CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 6 SALAS, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS". | 26/10/2021 | 06/11/2021 | 04/02/2022 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO P177533/2021. | 9º ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019-SME, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 04/02/2022 A 05/04/2022, E EXECUÇÃO, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 25/01/2022 A 26/03/2022, PARA A "CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 6 SALAS, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS". | 21/12/2021 | 04/02/2022 | 05/04/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Conforme despacho exarado pela Célula do Planejamento Administrativo e Orçamentário da SME | ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando-se da dotação 06.01.12.361.0149.1.197.4.4.90.51.00.1.111.0000.00; 06.01.12.361.0149.1.197.4.4.90.51.00.1.120.0000.00; 06.03.12.361.0005.1.102.4.4.90.51.00.1.113.0 000.00. Para 06.01.12.361.0485.1.465.4.4.90.51.00.1.550.0000.00; 06.01.12.361.0485.1.465.4.4.90.51.00.1.500.1 001.00; 06.03.12.361.0485.1.463.4.4.90.51.00.1.540.0000.00; 06.03.12.361.0485.1.463.4.4.90.51.00. 1.542.0000.00; 06.03.12.361.0485.1.463.4.4.90.51.00.1.544.0000.00 | 04/01/2022 | 04/01/2022 | 05/04/2022 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº 187417/2022 | 10º ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019-SME, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 05/04/2022 A 04/06/2022, E EXECUÇÃO, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 26/03/2022 A 25/04/2022, PARA A "CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 6 SALAS, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS". | 24/03/2022 | 05/04/2022 | 04/08/2022 | |
| Registros: 11 | Total R$ 100.252,49 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01120953/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2021 | R$ 184.939,98 |
| 01120953/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2021 | R$ 94.173,86 |
| 03110886/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/11/2021 | R$ 10.000,00 |
| 01100703/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/10/2021 | R$ 25.000,00 |
| 10080002/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 10/08/2021 | R$ 50.862,90 |
| 02080068/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/08/2021 | R$ 60.000,00 |
| 01070022/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/07/2021 | R$ 20.000,00 |
| 03050873/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/05/2021 | R$ 50.000,00 |
| 04010348/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 04/01/2021 | R$ 150.000,00 |
| 03110207/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/11/2020 | R$ 22.581,37 |
| 01100115/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/10/2020 | R$ 25.000,00 |
| 01090220/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/09/2020 | R$ 37.000,00 |
| 03080199/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/08/2020 | R$ 115.000,00 |
| 01060108/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/06/2020 | R$ 20.000,00 |
| 29050021/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 29/05/2020 | R$ 61.916,22 |
| 03020220/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/02/2020 | R$ 180.000,00 |
| 02120287/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 88.379,03 |
| 22110007/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 22/11/2019 | R$ 33.389,35 |
| 26020021/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 26/02/2019 | R$ 115.000,00 |
| Registros: 19 | Total R$ 1.343.242,71 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 004.2019-SME | Contrato Principal | 004.2019-SME.pdf |
| SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 004-2019-E&J LTDA.pdf | Aditivo | SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 004-2019-E&J LTDA.pdf |
| TERCEIRO ADITIVO - E&J - DOM 07-07.pdf | Aditivo | TERCEIRO ADITIVO - E&J - DOM 07-07.pdf |
| QUARTO ADITIVO - E&J - DOM 07-07.pdf | Aditivo | QUARTO ADITIVO - E&J - DOM 07-07.pdf |
| 5º Aditivo Contrato 004 2019-SME - Salgado dos Machados.pdf | Aditivo | 5º Aditivo Contrato 004 2019-SME - Salgado dos Machados.pdf |
| SEXTO ADITIVO Contrato 004 2019-SME.pdf | Aditivo | SEXTO ADITIVO Contrato 004 2019-SME.pdf |
| OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-2019 - SME SALGADO DOS MACHADOS.PDF | Aditivo | OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-2019 - SME SALGADO DOS MACHADOS.PDF |
| SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-2019 - SME SALGADO DOS MACHADOS.PDF | Aditivo | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-2019 - SME SALGADO DOS MACHADOS.PDF |
| PRIMEIRO ADITIVO - PRAZO DE EXECUÇÃO | Aditivo | 1º Aditivo Cont 004 2019 - Prazo de Execução - Escola Salgado dos Machados.pdf |
| APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-2019 - SME SALGADO DOS MACHADOS.PDF | Aditivo | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-2019 - SME SALGADO DOS MACHADOS.PDF |
| NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-2019.PDF | Aditivo | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-2019.PDF |
| APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-2019.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-2019.pdf |
| DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-2019 - CONSTRUTORA E & J LTDA.pdf | Aditivo | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-2019 - CONSTRUTORA E & J LTDA.pdf |
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