insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
Número
002/2021-SECULT
Objeto
Contratação da entidade INSTITUTO ESCOLA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, OFÍCIOS E ARTE - ECOA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.700.159/0001-23, foi selecionado para administração gerencial, operacionalização, formação e execução de ações, serviços e atividades voltadas a ECOA
Data Assinatura
17/11/2021
Data Publicação
17/11/2021
Data Inicial
17/11/2021
Data Final
30/12/2022
Fornecedor CPF/CNPJ
14.700.159/0001-23
Valor Inicial
R$ 4.699.315,16
library_books Licitação de Origem
Número
DP100/21-SCLT
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
17/11/2021
Valor Estimado
R$ 4.699.315,16
Valor Total
R$ 4.699.315,16
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | novo orçamento vigente conforme a Lei Municipal 2.171, de 10 de novembro de 2021 que rege o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Sobral para o quadriênio 2022-2025, com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. | Constitui objeto do presente termo de apostilamento a alteração da dotação orçamentária por motivo do novo orçamento vigente conforme a Lei Municipal 2.171, de 10 de novembro de 2021 que rege o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Sobral para o quadriênio 2022-2025, com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, passando a ser enumerado por: 31.01.13.392.0048.2.394.3.3.50.39.00.1.500.0000.00Fonte de Recurso: Municipal. | 25/01/2022 | 25/01/2022 | 17/11/2022 | |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | A SUPRESSÃO DEU-SE PARA UM MELHOR ANDAMENTO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO. | SUPRIMIR EM 13,88% DO CONTRATO DE GESTÃO. | 13/05/2022 | 13/05/2022 | 17/11/2022 | R$ -652.600,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Justifica-se o presente termo de aditivo ao contrato de gestão, para o encerramento das atividades da parte administrativa a serem desenvolvidas, tais como relatórios, prestação de contas, pagamentos e demais trabalhos inerentes. | Importa a adição de R$ 126.680,77 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e oitenta reais e setenta e sete centavos) que corresponde a 3,13% do valor global do contrato, e acrescendo a data de vigência por mais 15 (quinze) dias, iniciando em 18/11/2022 e findando em 01/12/2022. | 25/10/2022 | 17/11/2021 | 02/12/2022 | R$ 126.680,77 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Em virtude de não haver previsões de recesso no final do ano de 2022 aos serviços do Instituto ECOA que envolvem a execução das atividades previstas no Contrato de Gestão 002/2021, bem como primando pelo completo e regular cumprimento das metas previstas, com os seus consequentes reflexos de custos indiretos que se subsistem até depois da finalização de algumas atividades, se torna eminentemente necessário a prorrogação do prazo de vigência do Contrato para o dia 30 de Dezembro de 2022, com o seu consequente remanejamento de saldos no Plano de Trabalho | O presente adito tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato até o dia 30 de dezembro de 2022, bem como autorizar o remanejamento de eventual saldo remanescente do contrato para custeio, readequando o plano de trabalho, conforme anexo ao presente aditivo, devidamente aprovado pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação. | 28/11/2022 | 03/12/2022 | 30/12/2022 | |
| Registros: 4 | Total R$ -525.919,23 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 21110057/2022 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 21/11/2022 | R$ 126.545,84 |
| 21100026/2022 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 21/10/2022 | R$ 388.809,63 |
| 22090013/2022 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 22/09/2022 | R$ 388.809,64 |
| 22080003/2022 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 22/08/2022 | R$ 388.809,64 |
| 25070003/2022 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 25/07/2022 | R$ 388.809,64 |
| 13060017/2022 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 13/06/2022 | R$ 388.809,64 |
| 17050018/2022 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 17/05/2022 | R$ 388.809,64 |
| 02050265/2022 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 02/05/2022 | R$ 402.703,02 |
| 17030003/2022 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 17/03/2022 | R$ 356.112,61 |
| 25020079/2022 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 25/02/2022 | R$ 282.850,21 |
| 27010001/2022 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 27/01/2022 | R$ 268.930,49 |
| 01120715/2021 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 01/12/2021 | R$ 206.613,31 |
| 26110012/2021 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 26/11/2021 | R$ 196.647,69 |
| Registros: 13 | Total R$ 4.173.261,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO_GESTÃO_002_2021_ECOA | Contrato Principal | ecoa ok_merged.pdf |
| 02_APOSTILAMENTO ECOA.pdf | Aditivo | 02_APOSTILAMENTO ECOA.pdf |
| 4º Aditivo - Contrato de Gestão 02.2017..pdf | Aditivo | 4º Aditivo - Contrato de Gestão 02.2017..pdf |
| 2_ADITIVO_SUPRESSÃO_VALOR.pdf | Aditivo | 2_ADITIVO_SUPRESSÃO_VALOR.pdf |
| 3º TERMO DE ADITIVO - VALOR E VIGÊNCIA.pdf | Aditivo | 3º TERMO DE ADITIVO - VALOR E VIGÊNCIA.pdf |
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