insert_drive_file Licitação
Secretaria(s)
SECRETARIA DA JUVENTUDE E CULTURA
Número
IN26004-SEJUC
Modalidade
Inexigibilidade
Status
Homologada
Data de Abertura da Proposta
Data Realização
28/05/2026
Data Publicação
Valor Estimado
R$ 74.379,52
Valor Total
R$ 74.379,52
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria técnica voltada à gestão e operacionalização integral de chamamentos públicos, editais, chamadas públicas, marcos regulatórios e demais ações necessárias à execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Justificativa
II - razão da escolha do fornecedor ou executante
Justificativa de preço
II - razão da escolha do fornecedor ou executante
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|
| 0 Registros | Total R$ 0,00 | ||
Não há empenhos para esta licitação.
format_list_numbered Contratos
| Número | Secretaria | Assinatura | Vigência | Favorecido | Valor | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 35/26-FMC | SECRETARIA DA JUVENTUDE E CULTURA | 29/05/2026 | 29/05/2026 - 29/05/2027 | PAIVA & OSTERNO - ADVOCACIA | R$ 74.379,52 | visibility |
| 1 Registros | Total R$ 74.379,52 | |||||
format_list_numbered Credores
| Nome | CPF / CNPJ | Telefone |
|---|---|---|
| PAIVA & OSTERNO - ADVOCACIA | 18.419.803/0001-40 | (88) 3611-1294 |
format_list_numbered Itens
| Código | Grupo | Descrição | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1163587 | Serviços Pessoa Jurídica | SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA. | 1,00 | 74.379,52 | R$ 74.379,52 |
assignment Resultado
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| Termo de ratificação | Anexo | TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf |
| 1 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | Anexo | 1 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf |
| 2- SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO | Anexo | 2- SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO.pdf |
| 3 - DESPACHO À EQUIPE DE PLANEJAMENTO | Anexo | 3 - DESPACHO À EQUIPE DE PLANEJAMENTO.pdf |
| 4 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | Anexo | 4 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf |
| 5 - ANEXO I ETP | Anexo | 5 - ANEXO I ETP.pdf |
| 6 - ANEXO II ETP | Anexo | 6 - ANEXO II ETP.pdf |
| 7 - VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA | Anexo | 7 - VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA.pdf |
| 8 - DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Anexo | 8 - DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf |
| 9 - TERMO DE REFERENCIA | Anexo | 9 - TERMO DE REFERENCIA.pdf |
| 10 - DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DA CONTRATAÇÃO | Anexo | 10 - DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DA CONTRATAÇÃO.pdf |
| 11 - JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE | Anexo | 11 - JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE.pdf |
| 12 - SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO | Anexo | 12 - SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO.pdf |
| 13 - PARECER JURÍDICO | Anexo | 13 - PARECER JURÍDICO.pdf |
| 14 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO | Anexo | 14 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf |
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