info Empenho
Número
13030005/2024
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Modalidade
Ordinário
Data
13/03/2024
Valor
R$ 57.634,52
Natureza
Contrato de Gestão
Fonte
Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
Programa Atividade
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Centro de Custo
CONTRATO DE GESTÃO
Descrição/Objeto do Empenho
Valor que se empenha para fazer face às despesas com LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA Nº 3.206, DE 23/02/2024 REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
Função
Saúde
Subfunção
Asistência Hospitalar e Ambulatorial
account_box Dados do Favorecido
Favorecido
Favorecido CNPJ/CPF
06.746.713/0001-85
library_books Licitação
Número
DP017/2019-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
16/05/2019
Data Publicação
16/05/2019
Valor Estimado
R$ 9.450.912,00
Valor Total
R$ 9.450.912,00
assignment Contrato
Número
0001/2019-SMS
Data Assinatura
12/06/2019
Vigência
01/07/2019 - 30/06/2025
Valor Total
R$ 62.169.285,93
remove remove remove
list Itens
| # | Item | Valor Unitário | Quantidade |
|
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO DE GESTAO - PARA A GESTAO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE | R$ 57.634,52 | 1,000000 | R$ 57.634,52 |
| Total | R$ 57.634,52 | |||
remove remove remove
playlist_add_checkhistory Histórico de Liquidação
| Cod. Liquidação | Descrição / Justificativa | Data | Nota | Status | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 2194 | Valor que se empenha para fazer face às despesas com LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA Nº 3.206, DE 23/02/2024 REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 14/03/2024 | R$ 57.634,52 | ||
| Total | R$ 57.634,52 | ||||
monetization_onhistory Histórico de Pagamento
| Descrição | Data | Doc | Status | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Valor que se empenha para fazer face às despesas com LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA Nº 3.206, DE 23/02/2024 REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 21/03/2024 | 21030045 | R$ 57.634,52 | |
| Total | R$ 57.634,52 | |||
cancelhistory Histórico de Cancelamento
| Descrição | Data | Nota | Valor |
|---|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | |||
