info Empenho
Número
10090004/2026
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Modalidade
Ordinário
Data
10/09/2026
Valor
R$ 65.184,61
Natureza
Contrato de Gestão
Fonte
Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
Programa Atividade
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Centro de Custo
CONTRATO DE GESTÃO
Descrição/Objeto do Empenho
COMPLEMENTO AO EMPENHO 01040325, REFERENTE A LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
Função
Saúde
Subfunção
Asistência Hospitalar e Ambulatorial
account_box Dados do Favorecido
Favorecido CNPJ/CPF
19.142.700/0001-49
library_books Licitação
Número
CHP25002-SMS
Modalidade
Chamada Pública
Data Homologação
27/02/2026
Data Publicação
Valor Estimado
R$ 17.784.336,34
Valor Total
R$ 17.713.882,00
assignment Contrato
Número
0019/26-SMS
Data Assinatura
06/03/2026
Vigência
06/03/2026 - 06/03/2027
Valor Total
R$ 17.783.681,96
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list Itens
| # | Item | Valor Unitário | Quantidade |
|
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. | R$ 65.184,61 | 1,000000 | R$ 65.184,61 |
| Total | R$ 65.184,61 | |||
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history
Histórico de Liquidação
Cód. Liquidação: 16172
Data: 11/09/2026
Valor: R$ 65.184,61
Descrição / Justificativa: COMPLEMENTO AO EMPENHO 01040325, REFERENTE A LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
| Número: | Data Emissão: | Doc. Ref.: | Valor Bruto: R$ 65.184,61 | |
| Tipo: NF de Mercadoria | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 65.184,61 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: | N° do CGF do Emitente: 20250309 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: | Chave Acesso: | Chave Verific: | Série do Selo: | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. | MÊS | 1.0000 | R$ 65.184,61 | R$ 65.184,61 |
Total Geral: R$ 65.184,61
monetization_onhistory Histórico de Pagamento
| Descrição | Data | Doc | Status | Valor |
|---|---|---|---|---|
| COMPLEMENTO AO EMPENHO 01040325, REFERENTE A LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 11/09/2026 | 11090078 | R$ 65.184,61 | |
| Total | R$ 65.184,61 | |||
cancelhistory Histórico de Cancelamento
| Descrição | Data | Nota | Valor |
|---|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | |||
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