info Empenho
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
            
        Número
                    05090075/2025
                Unidade Orçamentária
                    SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
                Modalidade
                    Ordinário
                Data
                    05/09/2025
                Valor
                    R$ 54.754,53
                Natureza
                    Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
                Fonte
                    Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços  Público de Saúde
                Programa Atividade
                    MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
                Centro de Custo
                    CLÍNICAS - PRODUÇÃO
                Descrição/Objeto do Empenho
                    REF. A PORTARIA GM/MS Nº 7.471, DE 4 DE JULHO DE 2025 QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. CONTRATO N° 0372/2022
                Função
                    Saúde
                Subfunção
                    Atenção Básica
                
                account_box Dados do Favorecido
                
                    
                
                    
            
        Favorecido
                    
                Favorecido CNPJ/CPF
                    05.609.698/0001-60
                
                library_books Licitação
                                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                            
        Número
                        IN22013-SMS
                    Modalidade
                        Inexigibilidade
                    Data Homologação
                        20/09/2022
                    Data Publicação
                        
                    Valor Estimado
                        R$ 618.626,45
                    Valor Total
                        R$ 618.626,45
                    
                assignment Contrato
                                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                            
        Número
                        0372/2022-SMS
                    Data Assinatura
                        20/09/2022
                    Vigência
                        20/09/2022 - 20/09/2026
                    Valor Total
                        R$ 2.729.067,20
                    remove remove remove
                list Itens
                
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            
        | # | Item | Valor Unitário | Quantidade |  | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS. | R$ 54.754,53 | 1,000000 | R$ 54.754,53 | 
| Total | R$ 54.754,53 | |||
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                                        playlist_add_check
                                        history
                                        Histórico de Liquidação
                                    
                                                                                                                        
                                            
                                                
                                                    
                                                    
                                                        
                                                            
                                                        
                                                            
                                                    
                                                    
                                                        
                                                            
                                                                                                            
                                            
                                        
                                        
                            Cód. Liquidação: 14105
                                                            Data: 07/10/2025
                                                            Valor: R$ 54.754,53
                                                        Descrição / Justificativa: REF. A PORTARIA GM/MS Nº 7.471, DE 4 DE JULHO DE 2025 QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. CONTRATO N° 0372/2022
                                                        | Número: 36586 | Data Emissão: 06/10/2025 | Doc. Ref.: 202510 | Valor Bruto: R$ 54.754,53 | |
| Tipo: NF de Serviço | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 54.754,53 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: 06/10/2025 | N° do CGF do Emitente: 3244 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: 0 | Chave Acesso: 0 | Chave Verific: ysx4mdv6uofb3kirpw75hazj8q2 | Série do Selo: 0 | |
                                                            Nº (s) Formulário(s):
                                                            
                                                                
                                                                    
                                                        
                                                    
                                                                                                    | Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total | 
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS. | SERVIÇO | 1.0000 | R$ 54.754,53 | R$ 54.754,53 | 
                                            Total Geral: R$ 54.754,53                                        
                                                                    
                                    monetization_onhistory Histórico de Pagamento
                                    
                                        
                                            
                                                
                                    
                                
                            | Descrição | Data | Doc | Status | Valor | 
|---|---|---|---|---|
| REF. A PORTARIA GM/MS Nº 7.471, DE 4 DE JULHO DE 2025 QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. CONTRATO N° 0372/2022 | 16/10/2025 | 16100005 | R$ 54.754,53 | |
| Total | R$ 54.754,53 | |||
                                    cancelhistory Histórico de Cancelamento
                                    
                                        
                                            
                                                
                                    
                                
                            | Descrição | Data | Nota | Valor | 
|---|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | |||
 
                        