Prefeitura de Sobral
Portal da Transparência | Fale Conosco – Ouvidoria | Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) | Acesso aos dados anteriores a 2017
Acessibilidade( A- A A+) |
  • O Portalarrow_drop_down
    • Sobre
    • Acessibilidade
    • Glossário
    • Perguntas Frequentes
    • Lei de acesso à informação
  • Licitaçõesarrow_drop_down
    • Licitações
    • Em andamento
  • Despesasarrow_drop_down
    • Empenhos
    • Liquidações
    • Pagamentos
    • Contratos
    • Convênios Municipais
    • Convênios
  • Receitas
  • Servidoresarrow_drop_down
    • Servidores Públicos
    • Diárias
  • Obras Públicas
  • Ouvidoria
  • Acesso a informação
  • Outros Linksarrow_drop_down
    • Links
    • Estrutura Organizacional
    • Convênios Estaduais
    • Convênios Federais
    • Dados Abertos
    • Fornecedores Penalizados
    • Terceirizados
    • Relatórios de Gestão
    • Responsabilidade Fiscal
    • Legislação
    • Medicamentos
    • Unidades de Saúde
    • Concursos e Seleções
    • Pesquisas de Satisfação
    • Pesquisas de Satisfação Transparência
    • Emendas Parlamentares
    • Competências
    • Despesas e Ações (COVID-19)
    • Conselhos
    • Associações
    • Carta de Serviços
    • Portal da Transparência SAAE
    • Veículos
    • Inventários
    • Time Brasil
    • Plano de Contratações Anual
    • Consulta Pública LOA 2024
    • Consulta Pública LOA 2025
    • Participação Popular
  • menu
  • Transparência | Sobral Desenvolvido por COTEC - Sobral
  • homeInicial
    • content_copyO Portalarrow_drop_down
      • Sobre
      • Acessibilidade
      • Glossário
      • Perguntas Frequentes
      • Lei de acesso à informação
    • content_copyLicitaçõesarrow_drop_down
      • Licitações
      • Em andamento
    • content_copyDespesasarrow_drop_down
      • Empenhos
      • Liquidações
      • Pagamentos
      • Contratos
      • Convênios Municipais
      • Convênios
  • assignmentReceitas
    • content_copyServidoresarrow_drop_down
      • Servidores Públicos
      • Diárias
  • assignmentObras Públicas
  • content_pasteOuvidoria
  • content_pasteAcesso a informação
    • content_copyOutros Linksarrow_drop_down
      • Links
      • Estrutura Organizacional
      • Convênios Estaduais
      • Convênios Federais
      • Dados Abertos
      • Fornecedores Penalizados
      • Terceirizados
      • Relatórios de Gestão
      • Responsabilidade Fiscal
      • Legislação
      • Medicamentos
      • Unidades de Saúde
      • Concursos e Seleções
      • Pesquisas de Satisfação
      • Pesquisas de Satisfação Transparência
      • Emendas Parlamentares
      • Competências
      • Despesas e Ações (COVID-19)
      • Conselhos
      • Associações
      • Carta de Serviços
      • Portal da Transparência SAAE
      • Veículos
      • Inventários
      • Time Brasil
      • Plano de Contratações Anual
      • Consulta Pública LOA 2024
      • Consulta Pública LOA 2025
      • Participação Popular
  • infoInformações
Home > contrato > detail > numero:0372 > 2022-SMS > orgao:07

Voltar keyboard_return

insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0372/2022-SMS
Objeto
Contratação de empresa para prestação de Serviços de exames laboratoriais de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM DO SUS.
Data Assinatura
20/09/2022
Data Publicação
21/09/2022
Data Inicial
20/09/2022
Data Final
19/09/2025
Fornecedor
CENTRO LABORATORIAL ALVES AQUINO -LTDA
Fornecedor CPF/CNPJ
05.609.698/0001-60
Valor Inicial
R$ 618.626,45
library_books Licitação de Origem
Número
IN22013-SMS
Modalidade
Inexigibilidade
Data Homologação
20/09/2022
Valor Estimado
R$ 618.626,45
Valor Total
R$ 618.626,45
addDetalhes
format_list_numbered Aditivos
Tipo Fundamentação Objeto Assinatura Início Fim Valor
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de apostilamento para o contrato oriundo a célula de controle e avaliação, se faz necessária em razão da inclusão do município no programa cuidar melhor através portaria nº 008/2022. Que dispõe sobre a aprovação dos indicadores de esforço da premiação do programa cuidar melhor da saúde no âmbito no sistema único de saúde – SUS do estado do Ceará para o ano civil de 2021 e a resolução nº 17/2021 – CESAU. aprova o programa cuidar melhor Ceará da secretaria executiva de políticas de saúde – sepos e coordenadoria de políticas intersetoriais – copis sesa/ce. Com o objetivo de traçar estratégias para execução de atividades que resultem na melhoria dos indicadores do Programa Cuidar Melhor, bem como objetiva indicar a forma de utilização do recurso recebido pelo Programa Cuidar Melhor, por meio da Portaria Nº 2022/2015 de 21 de março de 2022. dotação orçamentária deverá ser utilizada para pagamento de exames laboratoriais realizados por prestador serviços privados o ano de 2022, conforme a plano de trabalho desenvolvido pela secretaria de saúde do munícipio: TIPO DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATOESTADUAL 0701.10.302.0073.1292.33903900.1621000000 Acordam em apostilar o Contrato nº 0372/2022-SMS, decorrente do processo de nº P221610/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN22013-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula SEXTA, item 6.1, que passará a conter as seguintes dotações: TIPO DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATOESTADUAL0701.10.302.0073.1292.33903900.1621000000. Conforme o processo nº P212770/2022. 08/11/2022 08/11/2022 19/09/2023
Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato A solicitação de aditivo de valor para o contrato oriundo a Célula de Controle e Avaliação, se faz necessária em razão da inclusão do município de Sobral no Programa Cuidar Melhor Ceará, por meio da Portaria nº 008/2022 que dispõe sobre a aprovação dos indicadores de esforço da Premiação do Programa no âmbito no Sistema Único de Saúde – SUS do estado do Ceará para o ano civil de 2021 e a resolução nº 17/2021 – CESAU que aprova o Programa Cuidar Melhor Ceará da Secretaria Executiva de Políticas de Saúde – SEPOS e Coordenadoria de Políticas Intersetoriais – COPIS SESA/CE. O valor deverá ser utilizado para pagamento de exames laboratoriais realizados por prestadores de serviços privados o ano de 2022 através da demanda da atenção primaria do município de Sobral, conforme a plano de trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde.Pelas razões expostas, solicitamos aditivo ao Contrato nº 0372/2022-SMS no valor de R$ 63.640,35 (sessenta e três mil seiscentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos), cerca de 10% do contrato atual. O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo ACRESCER aproximadamente 10,00% (dez por cento) do valor inicial do contrato, cujo objeto é Serviços de exames laboratoriais de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM DO SUS a serem ofertados aos usuários da rede municipal de saúde do Município de Sobral/CE e região Noroeste do Estado do Ceará. 05/12/2022 05/12/2022 19/09/2023 R$ 63.640,35
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato 0372/2022/SMS com a empresa CENTRO LABORATORIAL ALVES AQUINO -LTDA - 05.609.698/0001-60, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. apostilar o Contrato Nº 0372/2022-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que será incluida a seguinte dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO 0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal; 0701.10.302.0073.1292.33903900.1600000000 Federal; 0701.10.302.0073.1292.33903900.1621000000 Estadual;0701.10.302.0073.1292.33903900.1602000000 Federal. conforme o processo nº P231167/2023. 01/03/2023 01/03/2023 19/09/2023
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A caracterização de um serviço como contínuo requer a demonstração de suaessencialidade e habitualidade para o contratante, conforme assevera adoutrina e jurisprudência. Assim, os exames realizados pela CENTROLABORATORIAL ALVES AQUINO LTDA-ME é considerado serviçocontinuado, posto que sua paralisação implicaria em grave prejuízo aosserviços de saúde oferecidos à população, dado seu caráter essencial nostratamentos de saúde. Já a habitualidade é configurada pela necessidade de aatividade ser prestada mediante contratação de terceiros de modopermanente, pois, conforme dito linhas acima, o município de Sobral nãopossui capacidade de atender toda demanda existente.É imperioso ressaltar que o aditivo em questão não irá onerar os cofrespúblicos, posto que a contratação se dará nos moldes anteriores, feitos pelaTABELA SUS, com valores fixos e estabelecidos nacionalmente.e-DOC IYktY6MzImportante salientar que os serviços objeto do contrato em comento sãoimportantes para a concretização da operacionalização do Plano Municipal deSaúde 2022-2025, no tocante ao eixo de diretrizes estratégicas de gestão emsaúde, Diretriz nº 10: Regulação, auditoria, controle avaliação do sistema desaúde; Objetivo nº 10.3.2: Desempenhar, anualmente, no mínimo 80% dasações e serviços especializados contratualizados com Secretaria Municipal daSaúde (SMS).Pelo exposto, requer seja aditivado o presente contrato com a renovação pormais 12 (doze) meses, sendo o valor global renovado R$618.626,45(Seiscentos e dezoito mil seiscentos e vinte seis reais quarenta ecinco centavos) com a brevidade máxima possível, para que não se suspendaa prestação dos serviços fundamentais à população. O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0372/2022-SMS, proveniente da IN22013-SMS, conforme processo nº P269570/2023. 19/09/2023 20/09/2023 19/09/2024 R$ 682.266,80
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente, se faz necessária em virtude da celebração de Parceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre oMunicípio de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão. Justifica-se pela LEI Nº 2478, DE 29 DE MAIO DE 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do município crédito adicional suplementar com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares. Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao CONTRATO 0372/2022-SMS, decorrente da IN. nº 22013-SMS, e seus anexos, conforme o processo nº P325037/2024. 02/07/2024 02/07/2024 19/09/2024
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A caracterização de um serviço como contínuo requer a demonstração de sua essencialidade e habitualidade para o contratante, conforme assevera a doutrina e jurisprudência. Assim, os exames realizados pelo CENTRO LABORATORIAL ALVES AQUINO -LTDA é considerado serviço continuado, posto que sua paralisação implicaria em grave prejuízo aos serviços de saúde oferecidos à população, dado seu caráter essencial nos tratamentos de saúde. Já a habitualidade é configurada pela necessidade de a atividade ser prestada mediante contratação de terceiros de modo permanente, pois, conforme dito linhas acima, o município de Sobral não possui capacidade de atender toda demanda existente. É imperioso ressaltar que o aditivo em questão não irá onerar os cofres públicos, posto que a contratação se dará nos moldes anteriores, feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e estabelecidos nacionalmente. Importante salientar que os serviços objeto do contrato em comento são importantes para a concretização da operacionalização do Plano Municipal de Saúde 2022-2025, no tocante ao eixo de diretrizes estratégicas de gestão em saúde, Diretriz nº 10: Regulação, auditoria, controle avaliação do sistema de saúde; Objetivo nº 10.3.2: Desempenhar, anualmente, no mínimo 80% das ações e serviços especializados contratualizados com Secretaria Municipal da Saúde (SMS)Pelo exposto, requer seja aditivado o presente contrato com a renovação por mais 12 (doze) meses, sendo o valor global renovado R$ 682.266,80( O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação e atualização de gestor do Contrato n° 0372/2022-SMS, proveniente da IN22013-SMS, conforme processo nº P336361/2024. 19/09/2024 20/09/2024 19/09/2025 R$ 682.266,80
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Onde se lê: 12.1. A execução contratual será acompanhada pelo(a) Sr(a). Gestor (A). Nayana Cíntia Silveira, célula do serviço de auditoria e regulação, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR (A). Leia se: 12.1. A execução contratual será acompanhada pelo(a) Sr(a). MARIANA DE MENEZES PRADO PINTO,ARTICULADOR DNS-3, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR (A). O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação e atualização de gestor do Contrato n° 0372/2022-SMS, proveniente da IN22013-SMS, conforme processo nº P336361/2024. 19/09/2024 20/09/2024 19/09/2025
Registros: 7 Total R$ 1.428.173,95
insert_drive_file Empenhos
Número Secretaria Data Valor
02050098/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/05/2025 R$ 42.757,67
01040100/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/04/2025 R$ 49.715,02
05030059/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/03/2025 R$ 46.970,59
06020012/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06/02/2025 R$ 40.874,88
30010008/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 30/01/2025 R$ 46.928,29
26120011/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 26/12/2024 R$ 164.707,60
10120009/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/12/2024 R$ 82.861,51
01110133/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/11/2024 R$ 8.265,42
30100043/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 30/10/2024 R$ 68.326,88
02100027/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/10/2024 R$ 7.793,84
10090015/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/09/2024 R$ 7.652,53
15080036/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/08/2024 R$ 62.795,68
05080027/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/08/2024 R$ 1.942,13
05080051/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/08/2024 R$ 7.745,70
02070021/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/07/2024 R$ 1.079,91
02070022/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/07/2024 R$ 7.127,45
02070020/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/07/2024 R$ 34.917,14
04060035/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/06/2024 R$ 45.765,00
02050235/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/05/2024 R$ 49.574,53
01040116/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/04/2024 R$ 41.589,68
01030140/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/03/2024 R$ 43.834,56
01020104/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/02/2024 R$ 53.122,70
12010016/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12/01/2024 R$ 70.744,07
28120034/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 28/12/2023 R$ 63.672,08
01110114/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/11/2023 R$ 45.118,06
04100017/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/10/2023 R$ 50.537,18
01090134/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/09/2023 R$ 50.415,33
02080016/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/08/2023 R$ 45.090,06
03070120/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/07/2023 R$ 52.478,38
01060243/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/06/2023 R$ 45.965,75
02050161/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/05/2023 R$ 43.669,72
03040136/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/04/2023 R$ 40.233,46
02030046/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/03/2023 R$ 41.499,12
01020015/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/02/2023 R$ 72.723,78
20010001/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20/01/2023 R$ 65.080,28
01120566/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/12/2022 R$ 39.928,08
Registros: 36 Total R$ 1.643.504,06
attach_file Anexos
Título Tipo Arquivo
2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0372-2022.pdf Aditivo 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0372-2022.pdf
0372/2022 Contrato Principal SMS_2022_0372-2022.PDF
1º_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0372-2022.pdf Aditivo 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0372-2022.pdf
1º_ADITIVO_SMS_2022_0372-2022 Aditivo 1º_ADITIVO_SMS_2022_0372-2022.PDF
2º_ADITIVO_2023_SMS_0372 - 2022-SMS..pdf Aditivo 2º_ADITIVO_2023_SMS_0372 - 2022-SMS..pdf
3°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0372-2022-SMS Apostilamento SCAN0026.PDF
3º_ADITIVO_2022_0382-2022 Aditivo 3º_ADITIVO_2022_0372-2022.pdf
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
Nota para Página: Nota:



lock
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 08:00h às 12:00h e de 13:00h às 17:00h

Endereço: R. Viriato de Medeiros, 1250 - Centro Sobral - CE
CEP.: 62011-065
Contato: (88) 3677-1100
Siga nossas redes sociais

Mapa do Site - Última Atualização de Dados: 30/05/2025 10:11:47

message Comentários

Cancelar cancel
Aviso
thumb_up Ok
close Fechar
Confirmação

Deseja realmente excluir ""?

thumb_up Sim thumb_down Não