info Empenho
Número
05010979/2026
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Modalidade
Ordinário
Data
05/01/2026
Valor
R$ 69.587,97
Natureza
Contrato de Gestão
Fonte
Assist. Financeira da União Destinada à Compl. ao Pag. Pisos Salariais para Prof. da Enfermagem - Rec. Exercícios Anteri
Programa Atividade
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Centro de Custo
CONTRATO DE GESTÃO
Descrição/Objeto do Empenho
REFERENTE AO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, REFERENTE A LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO 057/2025-SMS E PMS 2026-2029.
Função
Saúde
Subfunção
Asistência Hospitalar e Ambulatorial
account_box Dados do Favorecido
Favorecido CNPJ/CPF
19.142.700/0001-49
library_books Licitação
Número
DP25001-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
19/03/2025
Data Publicação
Valor Estimado
R$ 13.868.892,36
Valor Total
R$ 13.868.892,36
assignment Contrato
Número
0057/2025-SMS
Data Assinatura
19/03/2025
Vigência
19/03/2025 - 15/08/2026
Valor Total
R$ 14.908.892,36
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list Itens
| # | Item | Valor Unitário | Quantidade |
|
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. | R$ 69.587,97 | 1,000000 | R$ 69.587,97 |
| 2 | SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. | R$ 69.587,97 | 1,000000 | R$ 69.587,97 |
| Total | R$ 69.587,97 | |||
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history
Histórico de Liquidação
Cód. Liquidação: 3357
Data: 12/01/2026
Valor: R$ 69.587,97
Descrição / Justificativa: REFERENTE AO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, REFERENTE A LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO 057/2025-SMS E PMS 2026-2029.
| Número: | Data Emissão: | Doc. Ref.: | Valor Bruto: R$ 69.587,97 | |
| Tipo: NF de Mercadoria | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 69.587,97 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: | N° do CGF do Emitente: 20250309 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: | Chave Acesso: | Chave Verific: | Série do Selo: | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. | MÊS | 1.0000 | R$ 69.587,97 | R$ 69.587,97 |
| 002 | SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. | MÊS | 1.0000 | R$ 69.587,97 | R$ 69.587,97 |
Total Geral: R$ 69.587,97
monetization_onhistory Histórico de Pagamento
| Descrição | Data | Doc | Status | Valor |
|---|---|---|---|---|
| REFERENTE AO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, REFERENTE A LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO 057/2025-SMS E PMS 2026-2029. | 13/01/2026 | 13010019 | R$ 69.587,97 | |
| Total | R$ 69.587,97 | |||
cancelhistory Histórico de Cancelamento
| Descrição | Data | Nota | Valor |
|---|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | |||
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