info Empenho
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
            
        Número
                    04040013/2023
                Unidade Orçamentária
                    SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
                Modalidade
                    Ordinário
                Data
                    04/04/2023
                Valor
                    R$ 3.402,00
                Natureza
                    Sentenças Judiciais 
                Fonte
                    Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos  Saúde
                Programa Atividade
                    MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
                Centro de Custo
                    DIETAS ESPECIAIS - SENTENÇA JUDICIAL
                Descrição/Objeto do Empenho
                    Valor que se empenha para fazer face às despesas com AQUISICAO DE DIETAS ESPECIAIS PARA ATENDER A PACIENTE VALENTINA TEIXEIRA MOURA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL N°0003156-11-2018.8.06.0167, DE ACORDO COM O CONTRATO DE Nº 264/2022 E PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2022 - 2025.
                Função
                    Saúde
                Subfunção
                    Administração Geral
                
                account_box Dados do Favorecido
                
                
                    
            
        Favorecido CNPJ/CPF
                    02.626.340/0001-58
                
                library_books Licitação
                                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                            
        Número
                        PE205/21-SMS
                    Modalidade
                        Pregão
                    Data Homologação
                        25/02/2022
                    Data Publicação
                        06/12/2021
                    Valor Estimado
                        R$ 1.832.206,20
                    Valor Total
                        R$ 1.127.452,10
                    
                assignment Contrato
                                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                            
        Número
                        0264/2022-SMS
                    Data Assinatura
                        12/07/2022
                    Vigência
                        12/07/2022 - 11/07/2023
                    Valor Total
                        R$ 170.100,00
                    remove remove remove
                list Itens
                
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            
        | # | Item | Valor Unitário | Quantidade |  | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTO P/NUTRIÇÃO ENTERAL/ORAL, CRIANÇAS DE 1 A 10 ANOS, ISENTA DE PROTEÍNA LÁCTEA, LACTOSE, GALACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE E GLÚTEN. LATA DE 400G. | R$ 189,00 | 18,000000 | R$ 3.402,00 | 
| Total | R$ 3.402,00 | |||
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                                        playlist_add_check
                                        history
                                        Histórico de Liquidação
                                    
                                                                                                                        
                                            
                                                
                                                    
                                                    
                                                        
                                                            
                                                        
                                                            
                                                    
                                                    
                                                        
                                                            
                                                                                                            
                                            
                                        
                                        
                            Cód. Liquidação: 6507
                                                            Data: 16/05/2023
                                                            Valor: R$ 3.402,00
                                                        Descrição / Justificativa: Valor que se empenha para fazer face às despesas com AQUISICAO DE DIETAS ESPECIAIS PARA ATENDER A PACIENTE VALENTINA TEIXEIRA MOURA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL N°0003156-11-2018.8.06.0167, DE ACORDO COM O CONTRATO DE Nº 264/2022 E PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2022 - 2025.
                                                        | Número: 495423 | Data Emissão: 11/05/2023 | Doc. Ref.: 202305 | Valor Bruto: R$ 3.402,00 | |
| Tipo: NF de Serviço | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 3.402,00 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: 11/05/2023 | N° do CGF do Emitente: 37729 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: 323230032131213 | Chave Acesso: 23230502626340000158550040004954231637120382 | Chave Verific: 23230502626340000158550040004954231637120382 | Série do Selo: 0 | |
                                                            Nº (s) Formulário(s):
                                                            
                                                                
                                                                    
                                                        
                                                    
                                                                                                    | Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total | 
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | ALIMENTO P/NUTRIÇÃO ENTERAL/ORAL, CRIANÇAS DE 1 A 10 ANOS, ISENTA DE PROTEÍNA LÁCTEA, LACTOSE, GALACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE E GLÚTEN. LATA DE 400G. | LATA | 18.0000 | R$ 189,00 | R$ 3.402,00 | 
                                            Total Geral: R$ 3.402,00                                        
                                                                    
                                    monetization_onhistory Histórico de Pagamento
                                    
                                        
                                            
                                                
                                    
                                
                            | Descrição | Data | Doc | Status | Valor | 
|---|---|---|---|---|
| Valor que se empenha para fazer face às despesas com AQUISICAO DE DIETAS ESPECIAIS PARA ATENDER A PACIENTE VALENTINA TEIXEIRA MOURA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL N°0003156-11-2018.8.06.0167, DE ACORDO COM O CONTRATO DE Nº 264/2022 E PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2022 - 2025. | 29/06/2023 | 29060022 | R$ 3.402,00 | |
| Total | R$ 3.402,00 | |||
                                    cancelhistory Histórico de Cancelamento
                                    
                                        
                                            
                                                
                                    
                                
                            | Descrição | Data | Nota | Valor | 
|---|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | |||
 
                        