insert_drive_file Licitação
Secretaria(s)
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
ICHP24003-SME
Modalidade
Inexigibilidade
Status
Homologada
Data de Abertura da Proposta
Data Realização
13/12/2024
Data Publicação
Valor Estimado
R$ 699.999,96
Valor Total
R$ 699.999,96
Objeto
Celebração de Termo de Fomento visando a conjugação de esforços para a execução do PROJETO MÃOS DADAS, destinado a atender até 150 (cento e cinquenta) crianças e adolescentes com deficiência intelectual e múltiplas, acompanhadas pelo Atendimento Educacional Especializado AEE da APAE Sobral.
Justificativa
conforme chamamento público
Justificativa de preço
conforme chamamento público
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 26120003/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 26/12/2024 | R$ 350.000,00 |
| 22040002/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 22/04/2025 | R$ 14.999,96 |
| 27030004/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 27/03/2025 | R$ 200.000,00 |
| 3 Registros | Total R$ 564.999,96 | ||
format_list_numbered Contratos
| Número | Secretaria | Assinatura | Vigência | Favorecido | Valor | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 003/2024-SME | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 13/12/2024 | 13/12/2024 - 13/12/2025 | APAE ASSOC PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | R$ 699.999,96 | visibility |
| 1 Registros | Total R$ 699.999,96 | |||||
format_list_numbered Credores
| Nome | CPF / CNPJ | Telefone |
|---|---|---|
| APAE ASSOC PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | 35.048.446/0001-70 | (00) 00000-0000 |
format_list_numbered Itens
| Código | Grupo | Descrição | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1161097 | Serviços Pessoa Jurídica | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO. | 1,00 | 699.999,96 | R$ 699.999,96 |
assignment Resultado
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1. LEI_2538_2024 | Anexo | 1. LEI_2538_2024.pdf |
| 2. OFÍCIO_JUSTIFICATIVA | Anexo | 2. OFÍCIO_JUSTIFICATIVA.pdf |
| 3. JUSTIFICATIVA_INEXIGIBILIDADE | Anexo | 3. JUSTIFICATIVA_INEXIGIBILIDADE.pdf |
| 4. PLANO_TRABALHO | Anexo | 4. PLANO_TRABALHO.pdf |
| 5. TERMO_DE_REFÊNCIA | Anexo | 5. TERMO_DE_REFÊNCIA.pdf |
| 6. PORTARIA_DA_COMISSÃO | Anexo | 6. PORTARIA_DA_COMISSÃO.pdf |
| 7. PARECER_TÉCNICO | Anexo | 7. PARECER_TÉCNICO.pdf |
| 8. PARECER_JURÍDICO | Anexo | 8. PARECER_JURÍDICO.pdf |
| 9. ATO_RATIFICAÇÃO_ICHP | Anexo | 9. ATO_RATIFICAÇÃO_ICHP.pdf |
| 10 - EXTRATO_INEXIGIBILIDADE_CONTRAT | Anexo | 10 - EXTRATO_INEXIGIBILIDADE_CONTRAT.pdf |
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