bookmark_border CONVENIO DE COOPERACAO Nº 002/2020 (PARTÍCIPES: PMS/Mun. de Cocal (PI); VIGÊNCIA: 02/01/2020 - 31/12/2020; OBJETO: Cessão, com ressarcimento para a origem, da servidora do Município de Sobral, Sra. MARTA CLAUDIANA JACINTO ALVES, Matriculas nº 16524 e 0913, professora, ocupante de cargo de provimento efetivo PEB Clas. Ref. 3, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para exercer cargo de provimento em comissão de Coordenador Educacional, na Secretaria Municipal da Educação do Município de Cocal, Estado do Piauí.) bookmark_border TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2020 (PARTÍCIPES: PMS/Universidade Paulista (UNIP); VIGÊNCIA: 31/01/2020 - 31/01/2022; OBJETO: Estabelecer cooperação mútua entre a Concedente e Convenente com o objetivo de ofertar aos seus colaboradores e dependentes, além de todos os beneficios ja usualmente ofertados aos discentes da UNIP [...]) bookmark_border ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2020 (PARTÍCIPES: PMS/Ministério Público do Trabalho - PRT 7ª REGIÃO; VIGÊNCIA: 03/02/2020 - 03/02/2021; OBJETO:A definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional e técnica entre o MPT e o MUNICÍPIO, com vistas à execução do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca - Projeto Resgate a Infância),) bookmark_border ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA S/Nº (PARTÍCIPES: PMS/Universidade Vale do Acaraú (UVA); VIGÊNCIA: 25/05/2020 - 25/05/2025; OBEJTO: Estabelecer cooperação técnico-científica entre a UVA e o Município de Sobral para a gestão e utilização de Ensino e Popularização Científica de Sobral - Parque da Luz, formado pelo Planetário de Sobral, o Observatório Astronômico Henrique Morize e o Museu do Eclipse, assim como o desenvolvimento de programas, projetos de pesquisa, de desenvolvimento e de inovação [...] ) bookmark_border ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S/Nº (PARTÍCIPES: PMS/Universidade Federal do Ceará (UFC); VIGÊNCIA: 03/08/2020 - 03/08/2021; OBJETO:A conjugação de esforços entre as partes cooperadas para produzir planejamentos, análises, capacitações e executar ações e acompanhamento para implantação dos Transportes Público Municipal e Transporte Escolar, bem como realizar acompanhamento para monitorar o desempenho das ações implantadas.) bookmark_border ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S/Nº (PARTÍCIPES: PMS/Ministério Público do Trabalho - PRT 7ª REGIÃO; VIGÊNCIA: 01/01/2021 - 01/01/2023; OBJETO: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de possibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execuçãoo de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão.) bookmark_border TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2020 (PARTÍCIPES: PMS/FACULDADE LUCIANO FEIJÃO - FLF; VIGÊNCIA: 10/09/2020 - 10/09/2022; OBJETO: O convênio tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre a conveniada e convenente com o objetivo de proporcionar estágio supervisionado, nas modalidades de estágio obrigatório e não obrigatório, aos alunos matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO mantida - Faculdade Luciano Feijão - FLF, previstos na Clausula Décima com o intuito de propiciar ao estagiário [...]) bookmark_border TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2020 (PARTÍCIPES: PMS/DELEGACIA MUNICIPAL DA POLÍCIA CIVIL EM SOBRAL; VIGÊNCIA: 17/12/2020 - 17/12/2021; OBJETO: A melhoria do acolhimento/atendimento dos munícipes que venham utilizar dos serviços da Delegacia Municipal da Policia Civil em Sobral, bem como contribuir com o desenvolvimento de suas atividades.) bookmark_border ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 05/2020 (PARTÍCIPES: PMS/Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará; VIGÊNCIA: 31/12/2020 - 31/12/2024; OBJETO: Cessão da Sra Defensora Pública do Estado do Ceará, Emanuela Vasconcelos Leite Costa, com vistas à execução de suas atividades funcionais, no âmbito de suas competências e atribuições, como Secretária da Segurança e Cidadania no Município de Sobral/CE.)

bookmark_border TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 01/2021 (PARTÍCIPES: PMS/Câmara Municipal de Sobral; VIGÊNCIA: 12/01/2021 - 31/12/2024; OBJETO: Cooperação técnica e administrativa entre os partícipes com vistas à execução de tarefas no âmbito de suas competéncias e atribuigoes, objeavando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades.) bookmark_border TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2021 (PARTÍCIPES: PMS/Mun. de Santa Quitéria; VIGÊNCIA: 13/01/2023 - 31/12/2024; OBJETO: Cooperação técnica entre os partícipes com vistas à execução de tarefas no âmbito de suas competências e atribuições, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades.) bookmark_border TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2021 (PARTÍCIPES: PMS/Mun. de Acaraú; VIGÊNCIA: 13/01/2023 - 31/12/2024; OBJETO: Cooperação técnica entre os partícipes com vistas à execução de tarefas no âmbito de suas competências e atribuições, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades.) bookmark_border TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2021 (PARTÍCIPES: PMS/SAAE; VIGÊNCIA: 13/01/2023 - 31/12/2024; OBJETO: Cooperação técnica entre os partícipes com vistas à execução de tarefas no âmbito de suas competências e atribuições, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades.) bookmark_border TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2021 (PARTÍCIPES: PMS/Mun. de Caucaia (CE); VIGÊNCIA: 04/01/2021 - 31/12/2024; OBJETO: Cooperação técnica na cessão de servidores municipais dos partícipes com vistas à execução de tarefas no âmbito de suas competéncias e atribuições objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades.) bookmark_border TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S/Nº (PARTÍCIPES: PMS/Mun. de Fortaleza (CE); VIGÊNCIA: 01/02/2021 - 31/12/2024; OBJETO: Cooperação técnica e administrativa entre os Partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades.) bookmark_border CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/TJPA/2021 (PARTÍCIPES: PMS/Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA); VIGÊNCIA: 01/03/2021 - 01/03/2024; OBJETO: Desenvolvimento de programas de cooperagao técnica, por meio de agdes articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos convenentes, bem como formalizar a cooperação e a ação conjunta, relativamente à cessão reciproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo.) bookmark_border TERMO DE PARCERIA Nº 032/2021 (PARTÍCIPES: PMS/SEBRAE; VIGÊNCIA: 05/03/2021 - 31/12/2024; OBJETO: Conjugação de esforços entre o SEBRAE e a Prefeitura para a implementação da Lei Geral de Tratamento Diferenciado aos Pequenos Negócios e das Políticas de Desenvolvimento, com foco no eixo Sala do Empreendedor, por meio da oferta de soluções para o atendimento a Potenciais Empresários, Microempreendedores Individuais, Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte na estrutura do MUNICÍPIO, de responsabilidade da Prefeitura Municipal) bookmark_border ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 68/2021 (PARTÍCIPES: PMS/Instituto Votorantim; VIGÊNCIA: 16/03/2021 - 30/12/2021; OBJETO: Formalizar uma parceria entre as PARTES, mediante o compromisso de ambas em desenvolver ações voltadas à saúde, assistência social e gestão pública em regime de mútua cooperação, para apoio no desenvolvimento e na assistência integral a saúde no MUNICÍPIO, incluindo, mas não se limitando a capacitação de pessoal ) bookmark_border TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO S/Nº (PARTÍCIPES:PMS/Instituto Federal de Educação Tecnológica do Ceará (IFCE); VIGÊNCIA: 26/03/2021 - 31/12/2024; OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização de concessão de estágio obrigatório e não obrigatório, conforme dispõe a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e Decreto Municipal nº 1.977, de 27 de dezembro de 2017.) bookmark_border TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2021 (PARTÍCIPES: PMS/ Mun. de Meruoca (CE); VIGÊNCIA: 11/06/2021 - 31/12/2024; OBJETO: Cooperação técnica entre os partícipes com vistas à execução de tarefas no âmbito de suas competências e atribuições, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades.) bookmark_border ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2021 (PARTÍCIPES: PMS/Defensoria Pública do Estado do Ceará; VIGÊNCIA: 04/07/2021 - 04/07/2023; OBJETO: Estabelecimento de um programa cooperativo entre as Partes, objetivando a instalação, funcionamento e manutenção do Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos e Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Ceará em Sobral (NUSOL), bem como a disponibilização de parte do espaço físico da sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará em Sobral para o funcionamento de serviços da Prefeitura de Sobral) bookmark_border TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 008/2021 (PARTÍCIPES: PMS/Mun. de Frecheirinha (CE); VIGÊNCIA: 07/07/2021 - 31/12/2023; OBJETO: Cooperação técnica entre os partícipes com vistas à execução de tarefas no âmbito de suas competências e atribuições, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades.) bookmark_border ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S/Nº (PARTÍCIPES: PMS/Mun. de Fortaleza (CE); VIGÊNCIA: A partir de 26/08/2021, por período indeterminado; OBJETO: Conjugação de esforços mútuos das partes visando ao desenvolvimento de parceria que englobará a transferência de tecnologia com vistas à modernização administrativa.)

bookmark_border TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 404/2022 (PARTÍCIPES: PMS/DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA — DETRAN/CE; VIGÊNCIA: 20/10/2022 - 20/10/2023; OBJETO: Cessão de servidores entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades.) bookmark_border ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S/Nº (PARTÍCIPES: PMS/CENTRO LEMANN DE LIDERANÇA PARA EQUIDADE NA EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 21/01/2022 - 21/01/2024; OBJETO: Conjugação de esforços entre os PARTÍCIPES para o desenvolvimento do PROJETO e alcance de suas metas.) bookmark_border ACORDO DE COOPERACÃO TÉCNICA S/Nº (PARTÍCIPES: PMS/SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL; VIGÊNCIA: 11/03/2022 - 11/03/2024; OBJETO: Estabelecimento de um programa cooperativo entre as Partes, focadas na otimização operacional dos órgãos responsáveis pela segurança do cidadão nas áreas compreendidas e no desempenho de suas atribuições constitucionais.) bookmark_border TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S/Nº (PARTÍCIPES: PMS/Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; VIGÊNCIA: 20/04/2022 - 20/04/2027; OBJETO: Consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226,8 7, da Constituição Federal.)

bookmark_border ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S/Nº (PARTÍCIPES: PMS/CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE; VIGÊNCIA: 13/11/2023 - 13/11/2025; OBJETO: Estabelecer condições de cooperação mútua, com o objetivo de proporcionar o compartilhamento de informações e tecnologias entre a CGM/Juazeiro e a CGM/Sobral, visando a utilização de materiais e ferramentas tecnológicas para garantir resultados mais eficientes e contribuindo para a qualificação do serviço prestado por ambas as CGMs) bookmark_border ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S/Nº (PARTÍCIPES: PMS/Empresa EDUQHUB Produtos e Serviços Educacionais LTDA; VIGÊNCIA: 23/05/2023 - 31/12/2023; OBJETO: Concessão de acesso à plataforma virtual de aprendizagem em educação empreendedora e Projeto de Vida para alunos do 7° ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Sobral.) bookmark_border ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S/Nº (PARTÍCIPES: PMS/Associação Bem Comum; VIGÊNCIA: 19/01/2023 - 31/12/2026; OBJETO: Conjugação de esforços entre as partes cooperadas para a execução do Programa Educar pra Valer, visando explicitar as diretrizes para aprimorar a gestão pública escolar, visando a eficiência administrativa e a eficácia das políticas públicas, com a promoção de capacitação e consultoria na área educacional.) bookmark_border ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S/Nº (PARTÍCIPES: PMS/UNITED WAY BRASIL; VIGÊNCIA: 05/01/2023 - 30/01/2024; OBJETO: Conjugação de esforgos entre as partes cooperadas para a execução do Projeto denominado “Avaliagdo Experimental do Programa Crescer Aprendendo”, conforme Plano de Trabalho disposto no Anexo Único, que poderá ser alterado ao longo do período da vigência deste termo.) bookmark_border ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S/Nº (PARTÍCIPES: PMS/Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional (ESFAPEGE) e o INSTITUTO GESTAR; VIGÊNCIA: 24/01/2023 - 31/12/2024; OBJETO: Conjugação de esforços entre as partes cooperadas para a execução de atividades de apoio no âmbito da formação, desenvolvimento de programas de empregabilidade e de inovação, atendendo os alunos, professores, diretores, coordenadores e demais técnicos da educação básica do Município de Sobral/CE, conforme Plano de Trabalho disposto no Anexo) bookmark_border ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S/Nº (PARTÍCIPES: PMS/Empresa Seja + Educação e Cultura Ltda; VIGÊNCIA: 20/04/2023 - 20/04/2024; OBJETO: Conjugação de esforços entre as partes cooperadas para a execução de ações técnicas e pedagógicas que vislumbram a formação de alunos e professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral”, conforme Plano de Trabalho disposto no Anexo Único, que poderá ser alterado ao longo do período da vigência deste termo.) bookmark_border TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2023 (PARTÍCIPES: PMS/Secretaria da Educação do Ceará - SEDUC; VIGÊNCIA: 04/04/2023 - 04/04/2027; OBJETO: Cooperação técnica entre a SEDUC e a Concedente, visando ao aprendizado para a vida cidadã e para estágio de alunos regurlarmente matriculados na 3ª série dos Cursos Técnicos da Escolas Estaduais de Educação Profissional.)

bookmark_border ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S/Nº (PARTÍCIPES: Município De Sobral, por intermédio da Secretaria De Educação (SME) e a empresa PRODUTORA CULTURAL ACERVO OTÁVIO ROTH S/S LTDA; VIGÊNCIA: 27/03/2024 - 31/12/2024; OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto promover o projeto A Árvore: Biomas Brasileiros junto a Secretaria da Educação de Sobral, durante seu circuito educacional nos Biomas Caatiga e Mata Atlântica/Nordeste, em 2024.)