info Empenho
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
            
        Número
                    29120008/2022
                Unidade Orçamentária
                    FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO
                Modalidade
                    Ordinário
                Data
                    29/12/2022
                Valor
                    R$ 400.000,00
                Natureza
                    Contrato de Gestão
                Fonte
                    Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
                Programa Atividade
                    MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 
                Centro de Custo
                    CONTRATO DE GESTÃO
                Descrição/Objeto do Empenho
                    Valor que se empenha para fazer face às despesas com REPASSE REF. AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 0095/2022-SME E DP22013-SME, QUE TEM POR OBJETO O GERENCIAMENTO PEDAGÓGICO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E ATIVIDADES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO MAGISTÉRIO, DESTE MUNICÍPIO. FUNDEB 30%.
                Função
                    Educação
                Subfunção
                    Educação Básica
                
                account_box Dados do Favorecido
                
                
                    
            
        Favorecido CNPJ/CPF
                    08.155.296/0001-21
                
                library_books Licitação
                                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                            
        Número
                        DP22013-SME
                    Modalidade
                        Dispensa
                    Data Homologação
                        28/07/2022
                    Data Publicação
                        
                    Valor Estimado
                        R$ 11.880.075,50
                    Valor Total
                        R$ 11.880.075,50
                    
                assignment Contrato
                                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                            
        Número
                        0095/2022-SME
                    Data Assinatura
                        01/08/2022
                    Vigência
                        01/08/2022 - 01/03/2024
                    Valor Total
                        R$ 11.880.075,50
                    remove remove remove
                list Itens
                
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            
        | # | Item | Valor Unitário | Quantidade |  | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE GERENCIAMENTO PEDAGÓGICO DO SISTEMA DE ENSINO. | R$ 400.000,00 | 1,000000 | R$ 400.000,00 | 
| Total | R$ 400.000,00 | |||
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                                        playlist_add_check
                                        history
                                        Histórico de Liquidação
                                    
                                                                                                                        
                                            
                                                
                                                    
                                                    
                                                        
                                                            
                                                        
                                                            
                                                    
                                                    
                                                        
                                                            
                                                    
                                                                                                    
                                            
                                        
                                        
                            Cód. Liquidação: 25737
                                                            Data: 30/12/2022
                                                            Valor: R$ 400.000,00
                                                        Descrição / Justificativa: Valor que se empenha para fazer face às despesas com REPASSE REF. AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 0095/2022-SME E DP22013-SME, QUE TEM POR OBJETO O GERENCIAMENTO PEDAGÓGICO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E ATIVIDADES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO MAGISTÉRIO, DESTE MUNICÍPIO. FUNDEB 30%.
                                                        | Número: | Data Emissão: | Doc. Ref.: | Valor Bruto: R$ 400.000,00 | |
| Tipo: NF de Mercadoria | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 400.000,00 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: | N° do CGF do Emitente: 24396 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: | Chave Acesso: | Chave Verific: | Série do Selo: | |
                                            Total Geral: R$ 400.000,00                                        
                                                                    
                                    monetization_onhistory Histórico de Pagamento
                                    
                                        
                                            
                                                
                                    
                                
                            | Descrição | Data | Doc | Status | Valor | 
|---|---|---|---|---|
| Não há histórico de pagamento para este empenho. | ||||
                                    cancelhistory Histórico de Cancelamento
                                    
                                        
                                            
                                                
                                    
                                
                            | Descrição | Data | Nota | Valor | 
|---|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | |||
                                            playlist_add_checkhistory Histórico de Saldo Empenho
                                            
                                                
                                                    
                                                        
                                            
                                        
                                    | Descrição / Justificativa | Valor | 
|---|---|
| Saldo Empenho | R$ 400.000,00 | 
| Total | R$ 400.000,00 | 
                                            playlist_add_checkhistory Histórico de Liquidação
                                            
                                                
                                                    
                                                        
                                            
                                        
                                    | Descrição / Justificativa | Data | Valor | 
|---|---|---|
| Não há histórico de liquidação para este empenho. | ||
                                            monetization_onhistory Histórico de Pagamento
                                            
                                                
                                                    
                                                        
                                            
                                        
                                    | Descrição | Data | Doc | Valor | 
|---|---|---|---|
| Valor que se empenha para fazer face às despesas com REPASSE REF. AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 0095/2022-SME E DP22013-SME, QUE TEM POR OBJETO O GERENCIAMENTO PEDAGÓGICO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E ATIVIDADES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO MAGISTÉRIO, DESTE MUNICÍPIO. FUNDEB 30%. | 12/01/2023 | 12010002 | R$ 400.000,00 | 
| Total | R$ 400.000,00 | ||
                                            cancelhistory Histórico de Cancelamento
                                            
                                                
                                                    
                                                        
                                            
                                        
                                    | Descrição | Data | Valor | 
|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | ||
 
                        