insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
0095/2022-SME
Objeto
Contratação de entidade social, sem fins lucrativos, qualificada como organização social, para celebração de contrato de gestão com o Município de Sobral cuja finalidade é o gerenciamento pedagógico do sistema de ensino do Município de Sobral e atividades de formação continuada do magistério[...]
Data Assinatura
01/08/2022
Data Publicação
02/08/2022
Data Inicial
01/08/2022
Data Final
01/03/2024
Fornecedor CPF/CNPJ
08.155.296/0001-21
Valor Inicial
R$ 11.880.075,50
library_books Licitação de Origem
Número
DP22013-SME
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
28/07/2022
Valor Estimado
R$ 11.880.075,50
Valor Total
R$ 11.880.075,50
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P209085/2022 | ERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0095/2022 - SME - PROCESSO 209085/2022 - SUBSTITUIÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONTIDAS NO CONTRATO SUPRACITADO, PARA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS ABAIXO RELACIONADAS: 06.01 12.368.0487.2.557.0000 3.3.50.85.00 1.550.0000.00 - 06.01 12.368.0487.2.557.0000 3.3.50.85.00 1.500.1001.00 - 06.03 12.368.0487.2.550.0000 3.3.50.85.00 1.541.0000.00 - 06.03 12.368.0487.2.550.0000 3.3.50.85.00 1.540.0000.00 | 02/08/2022 | 02/08/2022 | 01/08/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P259825/2023 | 1º PRIMEIRO TER ADITIVO AO CONTRATO Nº 0095/2022 - SME - O PRESENTE TER ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DOPRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO SUPRACITADO, QUE TEM COMO FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ENTIDADE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO DESTINADO AO GERENCIAMENTO PEDAGÓGICO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E ATIVIDADES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO MAGISTÉRIO, FICANDO O CONTRATO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO, ADIMINISTRAÇÃO DAS OPERAÇÕES E PROJETOS A ELE VINCULADOS POR MAIS 04 ( QUATRO) MESES OU ATÉ A CONCLUSÃO DA NOVA CHAMADA PÚBLICA EM ANDAMENTO. | 28/07/2023 | 01/08/2023 | 01/12/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P278764/2023 | 2º SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0095/2022 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO SUPRACITADO, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ENTIDADE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO DESTINADO AO GERENCIAMENTO PEDAGÓGICO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E ATIVIDADES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO MAGISTÉRIO, FICANDO O CONTRATADO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO, ADMIINISTRAÇÃO DAS OPERAÇÕES E PROJETOS A ELE VINCULADOS, COMPREENDIDOS NO PERÍODO DE 01/12/2023 A 31/12/2023 | 30/11/2023 | 01/12/2023 | 31/12/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P289900/2023 | 3º - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0095/2022 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO SUPRACITADO, QUE TEM COMO OBJETO A " PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ENTIDADE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO DESTINADO AO GERENCIAMENTO PEDAGÓGICO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E ATIVIDADES DE FORMA CONTINUADA DO MAGISTÉRIO, FICANDO O CONTRATADO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO DAS OPERAÇÕES E PROJETOS A ELE VINCULADOS", COMPREENDIDOS NO PERÍODO DE 31/12/2023 A 31/01/2024 | 29/12/2023 | 31/12/2023 | 31/01/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P294558/2024 | 4ª QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0095/2022 SME - O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO ao contrato supracitado, que tem como objeto a prestação de serviços por entidade qualificada como organização social no Município de Sobral, sem fins lucrativos, para a celebração de Contrato de Gestão destinado ao GERENCIAMENTO PEDAGÓGICO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL e atividades de formação continuada do Magistério, ficando o contratado responsável pela gestão, administração das operações e projetos a ele vinculados, compreendidos no período de 31/01/2024 a 01/03/2024. | 31/01/2024 | 31/01/2024 | 01/03/2024 | |
| Registros: 5 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01020231/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/02/2024 | R$ 264.569,04 |
| 02010233/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/01/2024 | R$ 266.716,58 |
| 30110015/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 30/11/2023 | R$ 299.466,43 |
| 14110073/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 14/11/2023 | R$ 303.696,87 |
| 20100003/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 20/10/2023 | R$ 339.669,90 |
| 02100126/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/10/2023 | R$ 499.775,10 |
| 17080002/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 17/08/2023 | R$ 303.584,85 |
| 30060001/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 30/06/2023 | R$ 399.370,00 |
| 29060002/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 29/06/2023 | R$ 400.000,00 |
| 27060001/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 27/06/2023 | R$ 489.382,19 |
| 22050035/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 22/05/2023 | R$ 302.745,85 |
| 08050001/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 08/05/2023 | R$ 276.543,85 |
| 26040002/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 26/04/2023 | R$ 300.000,00 |
| 10040011/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 10/04/2023 | R$ 300.000,00 |
| 17020015/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 17/02/2023 | R$ 546.471,73 |
| 29120008/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 29/12/2022 | R$ 400.000,00 |
| 03110158/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/11/2022 | R$ 689.739,32 |
| 03100751/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/10/2022 | R$ 696.398,32 |
| 01090152/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/09/2022 | R$ 686.820,32 |
| 02080025/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/08/2022 | R$ 749.824,94 |
| Registros: 20 | Total R$ 8.514.775,29 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0095-2022 - ESFAPEGE.pdf | Aditivo | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0095-2022 - ESFAPEGE.pdf |
| CONTRATO Nº 0095 - SME - ESFAPEGE | Contrato Principal | CONTRATO ESFAPEGE 2022.PDF |
| APOSTILAMENTO DOTAÇÃO ESFAPEGE - DISPENSA 2022.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO DOTAÇÃO ESFAPEGE - DISPENSA 2022.pdf |
| PORTARIA FISCAIS - CONTRATO Nº 0095/2022 -SME | Apostilamento | PORTARIA FISCAIS ESFAPEGE - AGOSTO-2022 - DOM 16-08-2022 (1).pdf |
| APOSTILAMENTO GESTOR DO CONTRATO Nº 0095/2022 - SME | Apostilamento | APOSTILAMENTO GESTOR - CONTRATO ESFAPEGE - DISPENSA 2022 (2).pdf |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0095-2022 - SME assinado (1).pdf | Aditivo | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0095-2022 - SME assinado (1).pdf |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0095-2022.pdf | Aditivo | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0095-2022.pdf |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0095-2022 - ESFAEPGE.pdf | Aditivo | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0095-2022 - ESFAEPGE.pdf |
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