info Empenho
Número
29090004/2023
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Modalidade
Ordinário
Data
29/09/2023
Valor
R$ 343.125,20
Natureza
Contrato de Gestão
Fonte
Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
Programa Atividade
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Centro de Custo
CONTRATO DE GESTÃO
Descrição/Objeto do Empenho
Valor que se empenha para fazer face às despesas com LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16/08/2023 REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
Função
Saúde
Subfunção
Asistência Hospitalar e Ambulatorial
account_box Dados do Favorecido
Favorecido
Favorecido CNPJ/CPF
04.776.677/0001-77
library_books Licitação
Número
DP22005-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
22/02/2022
Data Publicação
Valor Estimado
R$ 22.085.594,52
Valor Total
R$ 22.085.594,52
assignment Contrato
Número
001A/2022-SMS
Data Assinatura
01/03/2022
Vigência
01/03/2022 - 02/08/2025
Valor Total
R$ 86.101.626,52
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list Itens
# | Item | Valor Unitário | Quantidade |
|
---|---|---|---|---|
1 | SERVICO DE GESTAO - SERVICO DE CONTRATO DE GESTAO. | R$ 343.125,20 | 1,000000 | R$ 343.125,20 |
Total | R$ 343.125,20 |
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Histórico de Liquidação
Cód. Liquidação: 14160
Data: 29/09/2023
Valor: R$ 343.125,20
Descrição / Justificativa: Valor que se empenha para fazer face às despesas com LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16/08/2023 REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
Número: | Data Emissão: | Doc. Ref.: | Valor Bruto: R$ 343.125,20 | |
Tipo: NF de Mercadoria | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 343.125,20 | |
Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: | N° do CGF do Emitente: 1505 | UF do Emitente: CE | |
Nº do Protocolo de Autorização: | Chave Acesso: | Chave Verific: | Série do Selo: |
Total Geral: R$ 343.125,20
monetization_onhistory Histórico de Pagamento
Descrição | Data | Doc | Status | Valor |
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Valor que se empenha para fazer face às despesas com LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16/08/2023 REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 02/10/2023 | 02100032 | R$ 343.125,20 | |
Total | R$ 343.125,20 |
cancelhistory Histórico de Cancelamento
Descrição | Data | Nota | Valor |
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Não há histórico de cancelamento para este empenho. |