info Empenho
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
            
        Número
                    29090004/2023
                Unidade Orçamentária
                    SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
                Modalidade
                    Ordinário
                Data
                    29/09/2023
                Valor
                    R$ 343.125,20
                Natureza
                    Contrato de Gestão
                Fonte
                    Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
                Programa Atividade
                    MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL
                Centro de Custo
                    CONTRATO DE GESTÃO
                Descrição/Objeto do Empenho
                    Valor que se empenha para fazer face às despesas com LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16/08/2023 REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
                Função
                    Saúde
                Subfunção
                    Asistência Hospitalar e Ambulatorial
                
                account_box Dados do Favorecido
                
                    
                
                    
            
        Favorecido
                    
                Favorecido CNPJ/CPF
                    04.776.677/0001-77
                
                library_books Licitação
                                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                            
        Número
                        DP22005-SMS
                    Modalidade
                        Dispensa
                    Data Homologação
                        22/02/2022
                    Data Publicação
                        
                    Valor Estimado
                        R$ 22.085.594,52
                    Valor Total
                        R$ 22.085.594,52
                    
                assignment Contrato
                                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                            
        Número
                        001A/2022-SMS
                    Data Assinatura
                        01/03/2022
                    Vigência
                        01/03/2022 - 02/08/2025
                    Valor Total
                        R$ 86.101.626,52
                    remove remove remove
                list Itens
                
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            
        | # | Item | Valor Unitário | Quantidade |  | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICO DE GESTAO - SERVICO DE CONTRATO DE GESTAO. | R$ 343.125,20 | 1,000000 | R$ 343.125,20 | 
| Total | R$ 343.125,20 | |||
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                                        playlist_add_check
                                        history
                                        Histórico de Liquidação
                                    
                                                                                                                        
                                            
                                                
                                                    
                                                    
                                                        
                                                            
                                                        
                                                            
                                                    
                                                    
                                                        
                                                            
                                                    
                                                                                                    
                                            
                                        
                                        
                            Cód. Liquidação: 14160
                                                            Data: 29/09/2023
                                                            Valor: R$ 343.125,20
                                                        Descrição / Justificativa: Valor que se empenha para fazer face às despesas com LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16/08/2023 REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
                                                        | Número: | Data Emissão: | Doc. Ref.: | Valor Bruto: R$ 343.125,20 | |
| Tipo: NF de Mercadoria | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 343.125,20 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: | N° do CGF do Emitente: 1505 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: | Chave Acesso: | Chave Verific: | Série do Selo: | |
                                            Total Geral: R$ 343.125,20                                        
                                                                    
                                    monetization_onhistory Histórico de Pagamento
                                    
                                        
                                            
                                                
                                    
                                
                            | Descrição | Data | Doc | Status | Valor | 
|---|---|---|---|---|
| Valor que se empenha para fazer face às despesas com LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16/08/2023 REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 02/10/2023 | 02100032 | R$ 343.125,20 | |
| Total | R$ 343.125,20 | |||
                                    cancelhistory Histórico de Cancelamento
                                    
                                        
                                            
                                                
                                    
                                
                            | Descrição | Data | Nota | Valor | 
|---|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | |||
 
                        