info Empenho
Número
10030027/2025
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Modalidade
Ordinário
Data
10/03/2025
Valor
R$ 56.074,60
Natureza
Contrato de Gestão
Fonte
Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
Programa Atividade
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Centro de Custo
CONTRATO DE GESTÃO
Descrição/Objeto do Empenho
LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA GM/MS Nº nº 6.648, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
Função
Saúde
Subfunção
Asistência Hospitalar e Ambulatorial
account_box Dados do Favorecido
Favorecido
Favorecido CNPJ/CPF
06.746.713/0001-85
library_books Licitação
Número
DP017/2019-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
16/05/2019
Data Publicação
16/05/2019
Valor Estimado
R$ 9.450.912,00
Valor Total
R$ 9.450.912,00
assignment Contrato
Número
0001/2019-SMS
Data Assinatura
12/06/2019
Vigência
01/07/2019 - 30/06/2025
Valor Total
R$ 62.169.285,93
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list Itens
| # | Item | Valor Unitário | Quantidade |
|
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO DE GESTAO - PARA A GESTAO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE | R$ 56.074,60 | 1,000000 | R$ 56.074,60 |
| Total | R$ 56.074,60 | |||
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playlist_add_checkhistory Histórico de Liquidação
| Cod. Liquidação | Descrição / Justificativa | Data | Nota | Status | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 4067 | LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA GM/MS Nº nº 6.648, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 10/03/2025 | R$ 56.074,60 | ||
| Total | R$ 56.074,60 | ||||
monetization_onhistory Histórico de Pagamento
| Descrição | Data | Doc | Status | Valor |
|---|---|---|---|---|
| PAGAMENTO DIRETO AOS COLABORADORES QUE ATUAM NA UPA-PORTE II, COM ODONTOLOGIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM (PORTARIA GM/MS Nº 6.648, DE 25/02/2025), EM CONFORMIDADE COM A AÇÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 3001617-12.2025.8.06.0167. | 14/03/2025 | 14030056 | R$ 18.369,32 | |
| PAGAMENTO DIRETO AOS COLABORADORES QUE ATUAM NA UPA-PORTE II, COM ODONTOLOGIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM (PORTARIA GM/MS Nº 6.648, DE 25/02/2025), EM CONFORMIDADE COM A AÇÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 3001617-12.2025.8.06.0167. | 13/03/2025 | 13030040 | R$ 33.404,36 | |
| Total | R$ 51.773,68 | |||
cancelhistory Histórico de Cancelamento
| Descrição | Data | Nota | Valor |
|---|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | |||
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