info Empenho
Número
09070003/2024
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Modalidade
Ordinário
Data
09/07/2024
Valor
R$ 4.772,45
Natureza
Contrato de Gestão
Fonte
Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
Programa Atividade
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Centro de Custo
CONTRATO DE GESTÃO
Descrição/Objeto do Empenho
LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA GM/MS Nº 4.631 DE 27 DE JUNHO DE 2024, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
Função
Saúde
Subfunção
Vigilância Epidemiológica
account_box Dados do Favorecido
Favorecido
Favorecido CNPJ/CPF
04.776.677/0001-77
library_books Licitação
Número
DP22011-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
17/03/2022
Data Publicação
Valor Estimado
R$ 41.998.746,60
Valor Total
R$ 41.998.746,60
assignment Contrato
Número
002/2022-SMS
Data Assinatura
17/03/2022
Vigência
17/03/2022 - 17/03/2026
Valor Total
R$ 216.576.096,97
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list Itens
| # | Item | Valor Unitário | Quantidade |
|
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICO DE GESTAO - SERVICO DE CONTRATO DE GESTAO. | R$ 4.772,45 | 1,000000 | R$ 4.772,45 |
| Total | R$ 4.772,45 | |||
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history
Histórico de Liquidação
Cód. Liquidação: 9470
Data: 11/07/2024
Valor: R$ 4.772,45
Descrição / Justificativa: LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA GM/MS Nº 4.631 DE 27 DE JUNHO DE 2024, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
| Número: | Data Emissão: | Doc. Ref.: | Valor Bruto: R$ 4.772,45 | |
| Tipo: NF de Mercadoria | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 4.772,45 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: | N° do CGF do Emitente: 1505 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: | Chave Acesso: | Chave Verific: | Série do Selo: | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | SERVICO DE GESTAO - SERVICO DE CONTRATO DE GESTAO. | SERVIÇO | 1.0000 | R$ 4.772,45 | R$ 4.772,45 |
Total Geral: R$ 4.772,45
monetization_onhistory Histórico de Pagamento
| Descrição | Data | Doc | Status | Valor |
|---|---|---|---|---|
| LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA GM/MS Nº 4.631 DE 27 DE JUNHO DE 2024, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 18/07/2024 | 18070115 | R$ 4.772,45 | |
| Total | R$ 4.772,45 | |||
cancelhistory Histórico de Cancelamento
| Descrição | Data | Nota | Valor |
|---|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | |||
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