info Empenho
Número
08100001/2024
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Modalidade
Ordinário
Data
08/10/2024
Valor
R$ 290.278,31
Natureza
Contrato de Gestão
Fonte
Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
Programa Atividade
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Centro de Custo
CONTRATO DE GESTÃO
Descrição/Objeto do Empenho
LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA GM/MS Nº 5.424, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
Função
Saúde
Subfunção
Atenção Básica
account_box Dados do Favorecido
Favorecido
Favorecido CNPJ/CPF
04.776.677/0001-77
library_books Licitação
Número
DP22011-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
17/03/2022
Data Publicação
Valor Estimado
R$ 41.998.746,60
Valor Total
R$ 41.998.746,60
assignment Contrato
Número
002/2022-SMS
Data Assinatura
17/03/2022
Vigência
17/03/2022 - 17/03/2026
Valor Total
R$ 216.576.096,97
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list Itens
| # | Item | Valor Unitário | Quantidade |
|
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICO DE GESTAO - SERVICO DE CONTRATO DE GESTAO. | R$ 290.278,31 | 1,000000 | R$ 290.278,31 |
| Total | R$ 290.278,31 | |||
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history
Histórico de Liquidação
Cód. Liquidação: 15026
Data: 09/10/2024
Valor: R$ 290.278,31
Descrição / Justificativa: LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA GM/MS Nº 5.424, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
| Número: | Data Emissão: | Doc. Ref.: | Valor Bruto: R$ 290.278,31 | |
| Tipo: NF de Mercadoria | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 290.278,31 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: | N° do CGF do Emitente: 1505 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: | Chave Acesso: | Chave Verific: | Série do Selo: | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | SERVICO DE GESTAO - SERVICO DE CONTRATO DE GESTAO. | SERVIÇO | 1.0000 | R$ 290.278,31 | R$ 290.278,31 |
Total Geral: R$ 290.278,31
monetization_onhistory Histórico de Pagamento
| Descrição | Data | Doc | Status | Valor |
|---|---|---|---|---|
| LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA GM/MS Nº 5.424, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 11/10/2024 | 11100048 | R$ 290.278,31 | |
| Total | R$ 290.278,31 | |||
cancelhistory Histórico de Cancelamento
| Descrição | Data | Nota | Valor |
|---|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | |||
