info Empenho
Número
05120006/2023
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Modalidade
Ordinário
Data
05/12/2023
Valor
R$ 290.413,82
Natureza
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte
Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
Programa Atividade
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Centro de Custo
HOSPITAIS
Descrição/Objeto do Empenho
Valor que se empenha para fazer face às despesas com LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022 E PORTARIA GM/MS Nº 2.015, DE 27/11/2023 REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
Função
Saúde
Subfunção
Asistência Hospitalar e Ambulatorial
account_box Dados do Favorecido
Favorecido CNPJ/CPF
07.818.313/0007-96
library_books Licitação
Número
CV010/2023
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
05/10/2023
Data Publicação
03/10/2023
Valor Estimado
R$ 2.762.143,56
Valor Total
R$ 2.762.143,56
assignment Contrato
Número
010/2023-SMS
Data Assinatura
05/10/2023
Vigência
05/10/2023 - 04/10/2024
Valor Total
R$ 3.316.634,53
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list Itens
| # | Item | Valor Unitário | Quantidade |
|
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS. | R$ 290.413,82 | 1,000000 | R$ 290.413,82 |
| Total | R$ 290.413,82 | |||
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playlist_add_checkhistory Histórico de Liquidação
| Cod. Liquidação | Descrição / Justificativa | Data | Nota | Status | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 18123 | Valor que se empenha para fazer face às despesas com LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022 E PORTARIA GM/MS Nº 2.015, DE 27/11/2023 REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 07/12/2023 | 14059 | R$ 290.413,82 | |
| Total | R$ 290.413,82 | ||||
monetization_onhistory Histórico de Pagamento
| Descrição | Data | Doc | Status | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Valor que se empenha para fazer face às despesas com LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022 E PORTARIA GM/MS Nº 2.015, DE 27/11/2023 REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 18/12/2023 | 18120004 | R$ 290.413,82 | |
| Total | R$ 290.413,82 | |||
cancelhistory Histórico de Cancelamento
| Descrição | Data | Nota | Valor |
|---|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | |||
playlist_add_checkhistory Histórico de Saldo Empenho
| Descrição / Justificativa | Valor | |
|---|---|---|
| Não há histórico de saldo empenho para este empenho. | ||
playlist_add_checkhistory Histórico de Liquidação
| Descrição / Justificativa | Data | Valor |
|---|---|---|
| Liquidação Resto a pagar | 01/02/2024 | R$ 10.425,00 |
| Total | R$ 10.425,00 | |
monetization_onhistory Histórico de Pagamento
| Descrição | Data | Doc | Valor |
|---|---|---|---|
| Valor que se empenha para fazer face às despesas com aquisição de polímero aniônico forma pó, destinado ao tratamento de água no município de Sobral. | 02/02/2024 | 02020006 | R$ 10.425,00 |
| Total | R$ 10.425,00 | ||
cancelhistory Histórico de Cancelamento
| Descrição | Data | Valor |
|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | ||
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