info Empenho
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
            
        Número
                    05090082/2025
                Unidade Orçamentária
                    SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
                Modalidade
                    Ordinário
                Data
                    05/09/2025
                Valor
                    R$ 21.458,82
                Natureza
                    Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
                Fonte
                    Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços  Público de Saúde
                Programa Atividade
                    MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
                Centro de Custo
                    CLÍNICAS - PRODUÇÃO
                Descrição/Objeto do Empenho
                    REFERENTE A PORTARIA GM/MS Nº 7.471, DE 4 DE JULHO DE 2025 QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. CONTRATO N° 0380
                Função
                    Saúde
                Subfunção
                    Atenção Básica
                
                account_box Dados do Favorecido
                
                    
                
                    
            
        Favorecido
                    
                Favorecido CNPJ/CPF
                    03.360.145/0001-91
                
                library_books Licitação
                                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                            
        Número
                        IN22015-SMS
                    Modalidade
                        Inexigibilidade
                    Data Homologação
                        27/09/2022
                    Data Publicação
                        
                    Valor Estimado
                        R$ 284.159,83
                    Valor Total
                        R$ 284.159,83
                    
                assignment Contrato
                                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                            
        Número
                        0380/2022-SMS
                    Data Assinatura
                        27/09/2022
                    Vigência
                        27/09/2022 - 27/09/2026
                    Valor Total
                        R$ 1.136.639,32
                    remove remove remove
                list Itens
                
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            
        | # | Item | Valor Unitário | Quantidade |  | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS. | R$ 21.458,82 | 1,000000 | R$ 21.458,82 | 
| Total | R$ 21.458,82 | |||
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                                        playlist_add_check
                                        history
                                        Histórico de Liquidação
                                    
                                                                                                                        
                                            
                                                
                                                    
                                                    
                                                        
                                                            
                                                        
                                                            
                                                    
                                                    
                                                        
                                                            
                                                                                                            
                                            
                                        
                                        
                            Cód. Liquidação: 14917
                                                            Data: 21/10/2025
                                                            Valor: R$ 21.458,82
                                                        Descrição / Justificativa: REFERENTE A PORTARIA GM/MS Nº 7.471, DE 4 DE JULHO DE 2025 QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. CONTRATO N° 0380
                                                        | Número: 6848 | Data Emissão: 20/10/2025 | Doc. Ref.: 202510 | Valor Bruto: R$ 21.458,82 | |
| Tipo: NF de Serviço | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 21.458,82 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: 20/10/2025 | N° do CGF do Emitente: 0000009726 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: 0 | Chave Acesso: 0 | Chave Verific: ydl2ogiemv7sn6r9kuc5qbthfxw | Série do Selo: 0 | |
                                                            Nº (s) Formulário(s):
                                                            
                                                                
                                                                    
                                                        
                                                    
                                                                                                    | Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total | 
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS. | SERVIÇO | 1.0000 | R$ 21.458,82 | R$ 21.458,82 | 
                                            Total Geral: R$ 21.458,82                                        
                                                                    
                                    monetization_onhistory Histórico de Pagamento
                                    
                                        
                                            
                                                
                                    
                                
                            | Descrição | Data | Doc | Status | Valor | 
|---|---|---|---|---|
| REFERENTE A PORTARIA GM/MS Nº 7.471, DE 4 DE JULHO DE 2025 QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. CONTRATO N° 0380 | 24/10/2025 | 24100019 | R$ 21.458,82 | |
| Total | R$ 21.458,82 | |||
                                    cancelhistory Histórico de Cancelamento
                                    
                                        
                                            
                                                
                                    
                                
                            | Descrição | Data | Nota | Valor | 
|---|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | |||
 
                        