info Empenho
Número
05080035/2024
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Modalidade
Ordinário
Data
05/08/2024
Valor
R$ 49.225,82
Natureza
Contrato de Gestão
Fonte
Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
Programa Atividade
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Centro de Custo
CONTRATO DE GESTÃO
Descrição/Objeto do Empenho
LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA GM/MS Nº 4.926, DE 25 DE JULHO DE 2024, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
Função
Saúde
Subfunção
Asistência Hospitalar e Ambulatorial
account_box Dados do Favorecido
Favorecido
Favorecido CNPJ/CPF
06.746.713/0001-85
library_books Licitação
Número
DP017/2019-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
16/05/2019
Data Publicação
16/05/2019
Valor Estimado
R$ 9.450.912,00
Valor Total
R$ 9.450.912,00
assignment Contrato
Número
0001/2019-SMS
Data Assinatura
12/06/2019
Vigência
01/07/2019 - 30/06/2025
Valor Total
R$ 62.169.285,93
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list Itens
# | Item | Valor Unitário | Quantidade |
|
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1 | CONTRATO DE GESTAO - PARA A GESTAO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE | R$ 49.225,82 | 1,000000 | R$ 49.225,82 |
Total | R$ 49.225,82 |
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playlist_add_checkhistory Histórico de Liquidação
Cod. Liquidação | Descrição / Justificativa | Data | Nota | Status | Valor |
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11184 | LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA GM/MS Nº 4.926, DE 25 DE JULHO DE 2024, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 08/08/2024 | R$ 49.225,82 | ||
Total | R$ 49.225,82 |
monetization_onhistory Histórico de Pagamento
Descrição | Data | Doc | Status | Valor |
---|---|---|---|---|
LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA GM/MS Nº 4.926, DE 25 DE JULHO DE 2024, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 14/08/2024 | 14080040 | R$ 49.225,82 | |
Total | R$ 49.225,82 |
cancelhistory Histórico de Cancelamento
Descrição | Data | Nota | Valor |
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Não há histórico de cancelamento para este empenho. |