info Empenho
Número
05020005/2025
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Modalidade
Ordinário
Data
05/02/2025
Valor
R$ 302.300,50
Natureza
Contrato de Gestão
Fonte
Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
Programa Atividade
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Centro de Custo
CONTRATO DE GESTÃO
Descrição/Objeto do Empenho
LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA GM/MS Nº 6.565 E Nº 6.566, de 28 DE JANEIRO DE 2025, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
Função
Saúde
Subfunção
Atenção Básica
account_box Dados do Favorecido
Favorecido CNPJ/CPF
04.776.677/0001-77
library_books Licitação
Número
DP22011-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
17/03/2022
Data Publicação
Valor Estimado
R$ 41.998.746,60
Valor Total
R$ 41.998.746,60
assignment Contrato
Número
002/2022-SMS
Data Assinatura
17/03/2022
Vigência
17/03/2022 - 17/03/2026
Valor Total
R$ 218.308.178,12

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list Itens
# Item Valor Unitário Quantidade
Total
1 SERVICO DE GESTAO - SERVICO DE CONTRATO DE GESTAO. R$ 302.300,50 1,000000 R$ 302.300,50
Total R$ 302.300,50

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playlist_add_check history Histórico de Liquidação
Cód. Liquidação: 251
Data: 06/02/2025
Valor: R$ 302.300,50
Descrição / Justificativa: LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA GM/MS Nº 6.565 E Nº 6.566, de 28 DE JANEIRO DE 2025, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
Número: Data Emissão: Doc. Ref.: Valor Bruto: R$ 302.300,50
Tipo: NF de Mercadoria Selo Trânsito: - Desconto: $ 0,00 Valor Líquido: R$ 302.300,50
Série NF: Data Limite para Expedição da NF: N° do CGF do Emitente: 1505 UF do Emitente: CE
Nº do Protocolo de Autorização: Chave Acesso: Chave Verific: Série do Selo:
Nº (s) Formulário(s):
Item Descrição Unid. Qtd. Vr. Unit. Vr. Total
001 SERVICO DE GESTAO - SERVICO DE CONTRATO DE GESTAO. SERVIÇO 1.0000 R$ 302.300,50 R$ 302.300,50
Total Geral: R$ 302.300,50
monetization_onhistory Histórico de Pagamento
Descrição Data Doc Status Valor
LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA GM/MS Nº 6.565 E Nº 6.566, de 28 DE JANEIRO DE 2025, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. 07/02/2025 07020020   R$ 302.300,50
Total R$ 302.300,50
cancelhistory Histórico de Cancelamento
Descrição Data Nota Valor
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