info Empenho
Número
04120018/2023
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Modalidade
Ordinário
Data
04/12/2023
Valor
R$ 63.062,84
Natureza
Contrato de Gestão
Fonte
Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
Programa Atividade
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Centro de Custo
CONTRATO DE GESTÃO
Descrição/Objeto do Empenho
Valor que se empenha para fazer face às despesas com LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022 E PORTARIA GM/MS Nº Nº 2.015, DE 27/11/2023 REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
Função
Saúde
Subfunção
Asistência Hospitalar e Ambulatorial
account_box Dados do Favorecido
Favorecido
Favorecido CNPJ/CPF
06.746.713/0001-85
library_books Licitação
Número
DP017/2019-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
16/05/2019
Data Publicação
16/05/2019
Valor Estimado
R$ 9.450.912,00
Valor Total
R$ 9.450.912,00
assignment Contrato
Número
0001/2019-SMS
Data Assinatura
12/06/2019
Vigência
01/07/2019 - 30/06/2025
Valor Total
R$ 62.169.285,93
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list Itens
| # | Item | Valor Unitário | Quantidade |
|
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO DE GESTAO - PARA A GESTAO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE | R$ 63.062,84 | 1,000000 | R$ 63.062,84 |
| Total | R$ 63.062,84 | |||
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playlist_add_checkhistory Histórico de Liquidação
| Cod. Liquidação | Descrição / Justificativa | Data | Nota | Status | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 18098 | Valor que se empenha para fazer face às despesas com LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022 E PORTARIA GM/MS Nº Nº 2.015, DE 27/11/2023 REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 04/12/2023 | R$ 63.062,84 | ||
| Total | R$ 63.062,84 | ||||
monetization_onhistory Histórico de Pagamento
| Descrição | Data | Doc | Status | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Valor que se empenha para fazer face às despesas com LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022 E PORTARIA GM/MS Nº Nº 2.015, DE 27/11/2023 REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 18/12/2023 | 18120005 | R$ 63.062,84 | |
| Total | R$ 63.062,84 | |||
cancelhistory Histórico de Cancelamento
| Descrição | Data | Nota | Valor |
|---|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | |||
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