insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
CR02/2021-SMS
Objeto
Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras
rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do POLICLINICA REGIONAL DE SOBRAL, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de Sobral No. 1.001/2010, de 06/05/2010 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral CPSMS
Data Assinatura
04/01/2021
Data Publicação
04/01/2021
Data Inicial
04/01/2021
Data Final
31/12/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
12.208.466/0001-66
Valor Inicial
R$ 1.457.157,24
library_books Licitação de Origem
Não há licitação vinculado a este contrato.
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | |||||
Não há aditivos para este contrato.
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 03110864/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/11/2021 | R$ 132.468,84 |
| 05100013/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/10/2021 | R$ 132.468,84 |
| 02090009/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/09/2021 | R$ 132.468,84 |
| 02080690/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/08/2021 | R$ 132.468,84 |
| 01070165/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/07/2021 | R$ 132.468,84 |
| 10060006/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/06/2021 | R$ 132.468,84 |
| 17050040/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/05/2021 | R$ 132.468,84 |
| 03050743/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/05/2021 | R$ 132.468,84 |
| 22040017/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 22/04/2021 | R$ 132.468,84 |
| 12040073/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 12/04/2021 | R$ 132.468,84 |
| 01040473/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/04/2021 | R$ 132.468,84 |
| Registros: 11 | Total R$ 1.457.157,24 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CR_02_2021 | Contrato Principal | Suplemento_DOM 971 de 04-01-2021.cdr.pdf |
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