insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
CR01/2021-SMS
Objeto
A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Reitor Ícaro de Sousa Moreira CEO-R/UFC/SOBRAL, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções
ratificado pela Lei Municipal de Sobral Nº. 1.001/2010, de 06/05/2010 e respectivo Estatuto do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral CPSMS.
Data Assinatura
04/01/2021
Data Publicação
04/01/2021
Data Inicial
04/01/2021
Data Final
31/12/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
12.208.466/0001-66
Valor Inicial
R$ 358.133.445,73
library_books Licitação de Origem
Não há licitação vinculado a este contrato.
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | |||||
Não há aditivos para este contrato.
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 16110028/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/11/2021 | R$ 32.557,29 |
| 05100014/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/10/2021 | R$ 32.557,29 |
| 02090008/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/09/2021 | R$ 32.557,29 |
| 02080683/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/08/2021 | R$ 32.557,29 |
| 01070164/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/07/2021 | R$ 32.557,29 |
| 10060005/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/06/2021 | R$ 32.557,29 |
| 17050027/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/05/2021 | R$ 32.557,29 |
| 03050742/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/05/2021 | R$ 32.557,29 |
| 22040016/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 22/04/2021 | R$ 32.557,29 |
| 12040072/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 12/04/2021 | R$ 32.557,29 |
| 01040472/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/04/2021 | R$ 32.557,29 |
| Registros: 11 | Total R$ 358.130,19 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CR_001_2021 | Contrato Principal | Suplemento_DOM 971 de 04-01-2021.cdr.pdf |
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