insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Número
57/2022-SEINFRA
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA SÃO PEDRO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Data Assinatura
13/07/2022
Data Publicação
14/07/2022
Data Inicial
21/07/2022
Data Final
17/05/2023
Fornecedor CPF/CNPJ
27.583.854/0001-02
Valor Inicial
R$ 470.004,75
library_books Licitação de Origem
Número
TP22013-SEINFRA
Modalidade
Tomada de Preços
Data Homologação
11/07/2022
Valor Estimado
R$ 652.789,47
Valor Total
R$ 470.004,75
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Apostilamento para inclusão de dotações ao Contrato nº 57/2022-SEINF, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO nº TP22013-SEINFRA, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA SÃO PEDRO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE., tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:2801.15.451.0482.1.422.4.4.90.51.00.1.500.0000.00 - Recurso não vinculado de Impostos2801.15.451.0482.1.422.4.4.90.51.00.1.704.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural.2801.15.451.0040.2.360.4.4.90.51.00.1.500.0000.00 - Recurso não vinculado de Impostos2801.15.451.0040.2.360.4.4.90.51.00.1.504.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural. | Apostilamento para inclusão de dotações ao Contrato nº 57/2022-SEINF, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO nº TP22013-SEINFRA, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA SÃO PEDRO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE., tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:2801.15.451.0482.1.422.4.4.90.51.00.1.500.0000.00 - Recurso não vinculado de Impostos2801.15.451.0482.1.422.4.4.90.51.00.1.704.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural.2801.15.451.0040.2.360.4.4.90.51.00.1.500.0000.00 - Recurso não vinculado de Impostos2801.15.451.0040.2.360.4.4.90.51.00.1.504.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural. | 21/07/2022 | 21/07/2022 | 16/02/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 57/2022-SEINFRA, TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA SEDE DA CONTRATADA, QUE AGORA PASSA A SER LOCALIZADA NA RUA CAETANO FIGUEIREDO, Nº 1039, BAIRRO COHAB II, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, CONFORME DISPÕE O 4º ADITIVO AO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA, FORMALIZANDO A ALTERAÇÃO ATRAVÉS DO PRESENTE APOSTILAMENTO, CONFORME DISPÕE ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 57/2022-SEINFRA, TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA SEDE DA CONTRATADA, QUE AGORA PASSA A SER LOCALIZADA NA RUA CAETANO FIGUEIREDO, Nº 1039, BAIRRO COHAB II, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, CONFORME DISPÕE O 4º ADITIVO AO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA, FORMALIZANDO A ALTERAÇÃO ATRAVÉS DO PRESENTE APOSTILAMENTO, CONFORME DISPÕE ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93. | 30/09/2022 | 30/09/2022 | 16/02/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 17/01/2023 E FINDANDO NO DIA 18/03/2023, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 16/02/2023 E FINDANDO NO DIA 17/05/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA SÃO PEDRO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 17/01/2023 E FINDANDO NO DIA 18/03/2023, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 16/02/2023 E FINDANDO NO DIA 17/05/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA SÃO PEDRO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 02/01/2023 | 16/02/2023 | 17/05/2023 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 54.504,28 (CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 11,60% (ONZE VÍRGULA SEIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO DIA 10/01/2023. | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 54.504,28 (CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 11,60% (ONZE VÍRGULA SEIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO DIA 10/01/2023. | 06/01/2023 | 06/01/2023 | 17/05/2023 | |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA SUPRESSÃO DE R$ 14.353,07 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 2,98% (MENOS DOIS VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO DIA 07/03/2023. | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA SUPRESSÃO DE R$ 14.353,07 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 2,98% (MENOS DOIS VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO DIA 07/03/2023. | 02/03/2023 | 02/03/2023 | 17/05/2023 | R$ -14.353,07 |
| Registros: 5 | Total R$ -14.353,07 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01030628/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/03/2023 | R$ 393.840,83 |
| 01080540/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2022 | R$ 116.315,13 |
| Registros: 2 | Total R$ 510.155,96 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 57/2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | CONTRATO Nº 57-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 57/2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 57-2022 + PUBLICAÇÃO.pdf |
| APOSTILAMENTO CONTA 57 - 2022.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO CONTA 57 - 2022.pdf |
| ART FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO | Contrato Principal | ART'S CONTRATO 57-2022.pdf |
| CNO | Contrato Principal | CNO CONTRATO 57-2022.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 57-2022-SEINFRA - MUDANÇA DE ENDEREÇO.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 57-2022-SEINFRA - MUDANÇA DE ENDEREÇO.pdf |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57-2022-SEINFRA.pdf | Aditivo | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57-2022-SEINFRA.pdf |
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