insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Número
52/2019-SEINF
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AV. FREDERICO FERREIRA GOMES, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Data Assinatura
02/12/2019
Data Publicação
09/12/2019
Data Inicial
12/04/2021
Data Final
05/10/2022
Fornecedor CPF/CNPJ
14.858.301/0001-65
Valor Inicial
R$ 652.491,66
library_books Licitação de Origem
Número
063/2019-SEINF
Modalidade
Tomada de Preços
Data Homologação
29/11/2019
Valor Estimado
R$ 579.148,48
Valor Total
R$ 550.150,64
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MUDANÇA DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PASSANDO A SER CONSIDERADA, A PARTIR DESTA DATA, A INCLUSÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA FINS DE PAGAMENTO CORRETO DO CONTRATO, QUAL SEJA:- 2801.15.451.0052.1348.0000.44.90.51.00 -1.990.000.00 - 2801.15.451.0052.1348.0000.44.90.51.00-1.001.000.00 (FONTE: RECURSO ORDINÁRIO)- 2801.15.451.0040.2360.0000.44.90.51.00 -1.990.000.00 - 2801.15.451.0040.2360.0000.44.90.51.00 -1.001.000.00 (FONTE: RECURSO ORDINÁRIO) | TERMO DE APOSTILAMENTO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MUDANÇA DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PASSANDO A SER CONSIDERADA, A PARTIR DESTA DATA, A INCLUSÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA FINS DE PAGAMENTO CORRETO DO CONTRATO, QUAL SEJA:- 2801.15.451.0052.1348.0000.44.90.51.00 -1.990.000.00 - 2801.15.451.0052.1348.0000.44.90.51.00-1.001.000.00 (FONTE: RECURSO ORDINÁRIO)- 2801.15.451.0040.2360.0000.44.90.51.00 -1.990.000.00 - 2801.15.451.0040.2360.0000.44.90.51.00 -1.001.000.00 (FONTE: RECURSO ORDINÁRIO) | 12/04/2021 | 12/04/2021 | 10/08/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2019, CUJO O OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO DIA 12/07/2021 E FINDANDO NO DIA 11/10/2021, E DE VIGÊNCIA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO DIA 10/08/2021 E FINDANDO NO DIA 08/11/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AV. FREDERICO FERREIRA GOMES, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1111. | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2019, CUJO O OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO DIA 12/07/2021 E FINDANDO NO DIA 11/10/2021, E DE VIGÊNCIA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO DIA 10/08/2021 E FINDANDO NO DIA 08/11/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AV. FREDERICO FERREIRA GOMES, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1111. | 06/07/2021 | 10/08/2021 | 08/11/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2019, CUJO OBJETO É OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO DIA 11/10/2021 E FINDANDO NO DIA 10/01/2022, E DE VIGÊNCIA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO DIA 08/11/2021 E FINDANDO NO DIA 07/02/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AV. FREDERICO FERREIRA GOMES, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2019, CUJO OBJETO É OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO DIA 11/10/2021 E FINDANDO NO DIA 10/01/2022, E DE VIGÊNCIA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO DIA 08/11/2021 E FINDANDO NO DIA 07/02/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AV. FREDERICO FERREIRA GOMES, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 20/09/2021 | 08/11/2021 | 07/02/2022 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2019, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 70.840,97 (SETENTA MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 12,88% (DOZE VÍRGULA OITENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 113.038,66 (CENTO E TREZE MIL E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 20,55% (VINTE VÍRGULA CINQUENTA E CINCO POR CENTO), E R$ 42.197,69 (QUARENTA E DOIS MIL CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -7,67% (MENOS SETE VÍRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1176. | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2019, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 70.840,97 (SETENTA MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 12,88% (DOZE VÍRGULA OITENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 113.038,66 (CENTO E TREZE MIL E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 20,55% (VINTE VÍRGULA CINQUENTA E CINCO POR CENTO), E R$ 42.197,69 (QUARENTA E DOIS MIL CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -7,67% (MENOS SETE VÍRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1176. | 06/10/2021 | 06/10/2021 | 07/02/2022 | R$ 102.341,02 |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2019, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA SUPRESSÃO DE R$ 48.250,40 (QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE A -8,77% (MENOS OITO VÍRGULA SETENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1239. | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2019, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA SUPRESSÃO DE R$ 48.250,40 (QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE A -8,77% (MENOS OITO VÍRGULA SETENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1239. | 01/12/2021 | 01/12/2021 | 07/02/2022 | R$ -48.250,42 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS 01º, 02º, 03º, 04º, 05º, 06º, 07º BOLETINS DE MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 49.970,75 (QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E CINCO REAIS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P180178/2022, RELATÓRIO DE ANÁLISE DE APOSTILAMENTO E PLANILHA DE REAJUSTE FORMULADA PELA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, ÁREA TÉCNICA DA SEINFRA E PARECER JURÍDICO. | TERMO DE APOSTILAMENTO, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS 01º, 02º, 03º, 04º, 05º, 06º, 07º BOLETINS DE MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 49.970,75 (QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E CINCO REAIS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P180178/2022, RELATÓRIO DE ANÁLISE DE APOSTILAMENTO E PLANILHA DE REAJUSTE FORMULADA PELA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, ÁREA TÉCNICA DA SEINFRA E PARECER JURÍDICO. | 07/02/2022 | 07/02/2022 | 07/02/2022 | R$ 49.970,75 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2019-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO DIA 07/02/2022 E FINDANDO NO DIA 05/10/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AV. FREDERICO FERREIRA GOMES, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2019-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO DIA 07/02/2022 E FINDANDO NO DIA 05/10/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AV. FREDERICO FERREIRA GOMES, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 03/02/2022 | 07/02/2022 | 05/10/2022 | |
| Registros: 7 | Total R$ 104.061,35 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01080543/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2022 | R$ 49.970,75 |
| 03110876/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/11/2021 | R$ 54.090,60 |
| 01090742/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/09/2021 | R$ 116.150,64 |
| 01060118/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/06/2021 | R$ 200.000,00 |
| 19040025/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 19/04/2021 | R$ 234.000,00 |
| Registros: 5 | Total R$ 654.211,99 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO E PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | CONTRATO Nº 052-2019 + PUBLICAÇÃO 1.pdf |
| ORDEM DE SERVIÇO + PUBLICAÇÃO | Ordem de Serviço | ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 052-2019 + PUBLICAÇÃO.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 052-2019.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 052-2019.pdf |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52-2019 + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52-2019 + PUBLICAÇÃO.pdf |
| CNO | Contrato Principal | CNO OBRA.pdf |
| ART DE EXECUÇÃO | Contrato Principal | ART EXECUÇÃO.pdf |
| ART DE FISCALIZAÇÃO | Contrato Principal | ART FISCALIZAÇÃO.pdf |
| 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52-2019 + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52-2019 + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52-2019 + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52-2019 + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52-2019 + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52-2019 + PUBLICAÇÃO.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº052-2019 + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº052-2019 + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52-2019-SEINF + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52-2019-SEINF + PUBLICAÇÃO.pdf |
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