insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
Número
32/2018-AMA
Objeto
PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDACAO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT).
Data Assinatura
10/01/2018
Data Publicação
24/01/2018
Data Inicial
10/01/2018
Data Final
10/01/2023
Fornecedor CPF/CNPJ
07.468.050/0001-47
Valor Inicial
R$ 10.514.074,99
library_books Licitação de Origem
Número
PE122/2017
Modalidade
Pregão
Data Homologação
18/12/2017
Valor Estimado
R$ 4.431.438,00
Valor Total
R$ 4.150.931,16
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDACAO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT). | 01/07/2018 | 10/01/2018 | 10/01/2019 | R$ 125.464,60 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDACAO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT). | 07/01/2019 | 10/01/2019 | 10/01/2020 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDACAO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT). | 10/01/2020 | 11/01/2020 | 11/01/2021 | R$ 4.150.931,16 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | FUNDAMENTADO NA LICITAÇÃO PP127/2017, NO ITEM 8.3 DO TERMO DE CONTRATO E NO PARAGRAFO 2º DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 | PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDACAO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT). | 04/01/2021 | 11/01/2021 | 10/01/2022 | R$ 4.150.931,16 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Fundamenta-se no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, do art 65, inciso II, alinea d, e paragrafos 6º e 8º da Lei Federal 8666/93 e na clausula 5ª do contrato 32/2018-AMA | PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDACAO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT). | 13/04/2021 | 13/04/2021 | 10/01/2022 | R$ 224.603,40 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | JUSTIFICA-SE POR SE TRATAR DA CELEBRAÇÃO DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS, JÁ PREVISTA NO CONTRATO Nº 032/2018. | PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDACAO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT). | 03/05/2019 | 13/05/2019 | 10/01/2020 | R$ 373.933,47 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | JUSTIFICA-SE POR SE TRATAR DA CELEBRAÇÃO DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS, JÁ PREVISTA NO CONTRATO Nº 032/2018 | PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDACAO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT). | 13/03/2020 | 13/03/2020 | 11/01/2021 | R$ 13.229,28 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | JUSTIFICA-SE POR SE TRATAR DA CELEBRAÇÃO DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS, JÁ PREVISTA NO CONTRATO Nº 032/2018 | PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDACAO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT). | 13/03/2020 | 13/03/2020 | 11/01/2021 | R$ 203.234,52 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | FUNDAMENTA-SE NO ART 346 DO CODIGO CIVIL, APLICADO SUPLETIVAMENTE POR FORÇA DO ART 54, DA LEI 8.666/93, E ART 2º, INCISO VII C/C ART 8º, AMBOS DO ANEXO III DO DECRETO 1903/2017 | PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDACAO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT). | 01/10/2021 | 01/10/2021 | 10/01/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Esta coordenadoria constatou a necessidade de prorrogar o presente contrato, cujo objeto abrange ás áreas de asseio, cujo cargos são: Auxiliar de Serviços Gerais, Jardineiro, Eletricista, Supervisor de Serviços, Auxiliar de Manutenção Elétrica e Hidráulica, Controlador, Pedreiro e Ferreiro, e na área de motoristas, com os cargos de Motorista de Veículos de 01 até 09 lugares e Motorista de 12 a 18 toneladas, cargos estes, respectivamente, tem por finalidade atender às demandas dos órgãos/entidades da Prefeitura de Sobral, já que os mesmos não dispõem em seu quadro, recursos humanos necessários ou suficientes para a execução dos serviços, uma vez que são alocados e gerenciados pela SEPLAG, fazendo-se assim necessário, a prorrogação do presente contrato, visando a continuidade dos serviços prestados.Dentre as atividades do contrato em questão, está a execução de serviços na área de transportes, auxiliando na execução da limpeza urbana da cidade, transporte de mudas, bem como transporte de servidores, seja no próprio município ou com destino a demais municípios através do sistema de veículos compartilhados OCUPACAR, com a finalidade de buscar parcerias e melhorias para a cidade de Sobral, sempre visando a eficiência e eficácia dos serviços prestados pelo município, manutenção de prédios pertencentes a este município, visando o bom funcionamento e o bem estar da população que o usufrui, limpeza urbana, oferecendo condições de conservação e higiene adequadas para o convívio social, gerando impactos positivos na saúde e na qualidade de vida da população do município, bem como as demais atividades, buscando a eficiência e eficácia dos serviços prestados pelo município à população sobralense.Diante do exposto mencionado acima, o objeto do referido contrato trata-se de um serviço de natureza continuada, com previsão legal e contratual para prorrogação de seu prazo, fundamentado no inciso II, do Art. 57 da L | 6º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 32/2018 AMA - PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES DA VIGENCIA DO CONTRATO. | 03/01/2022 | 11/01/2022 | 10/01/2023 | R$ 4.928.268,84 |
| Realinhamento | Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022, CCT CE000092/2022, será aplicado o percentual de reajuste de 10,06% (dez virgula zero seis por cento) a incidir sobre o piso salarial de dezembro de 2021, bem como, da cláusula primeira da vigência retroativa a 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, sob registro no MTE em 11/02/2022, ficando atualizados os valores e as seguintes cláusulas:CCT CE000092/2022 ASSEIO E CONSERVAÇÃO, Cláusula 3ª- Piso SalarialReajuste em 10,06%, Cláusula 14ª Cesta BásicaParágrafo - R$ 88,04 (oitenta e oito reais e quatro centavos), Cláusula 13ª- Vale AlimentaçãoParágrafo III - R$23,11 (vinte e três reais e onze centavos) / por dia Cláusula 16ª Plano de SaúdeParágrafo I e II R$ 81,99 (oitenta e um reais e noventa e nove centavos) 50% empregador e 50% empregado.Registra-se na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022, CCT CE000178/2022, será aplicado o percentual de reajuste de 10,06% (dez virgula zero seis por cento) a incidir sobre o piso salarial de dezembro de 2021, bem como, da cláusula primeira da vigência retroativa a 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, sob registro no MTE em 16/03/2022, ficando atualizados os valores e as seguintes cláusulas: CCT CE000178/2022 TRABALHADORES DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOSCláusula 3ª- Piso SalarialParágrafo II - Reajuste em 10,06%, Cláusula 10ª- Vale AlimentaçãoParágrafo III - R$23,11 (vinte e três reais e onze centavos) / por dia útil de trabalho. Cláusula 11ª Cesta BásicaR$ 103,64 (cento e três reais e sessenta e quatro centavos), Cláusula 13ª Plano de SaúdeParágrafo I R$ 81,99 (oitenta e um reais e noventa e nove centavos) 50% empregador e 50% empregado. .Vale ressaltar que o valor global anual do contrato corresponde a R$ 4.928.268,84 , com valor acrescido de R$ 494.409,72 , que corresponde aproximadamente a 10,03%o valor global do contrato, passando o novo valor global para | 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 32/2018 - REFERENTE A REPACTUAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CE00092/2022 E CE00178/2022, QUE ESTABELECERAM NOVOSÍNDICES PARA PAGAMENTO DE PISO SALARIAL, VALE ALIMENTAÇÃO, CESTA BÁSICA E PLANO DE SAÚDE PARA PROFISSIONAIS ABRANGIDOS PELO CONTRATO REFRENCIADO. | 01/04/2022 | 01/04/2022 | 10/01/2023 | R$ 494.409,72 |
| Registros: 11 | Total R$ 14.665.006,15 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 28120004/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 28/12/2022 | R$ 16.832,24 |
| 01120544/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/12/2022 | R$ 350.000,00 |
| 08110016/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 08/11/2022 | R$ 330.701,50 |
| 03100145/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/10/2022 | R$ 332.290,32 |
| 03100056/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/10/2022 | R$ 8.078,18 |
| 02090036/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/09/2022 | R$ 340.000,00 |
| 01080148/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/08/2022 | R$ 333.777,92 |
| 01070537/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/07/2022 | R$ 343.755,94 |
| 01060652/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/06/2022 | R$ 318.969,13 |
| 03050076/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/05/2022 | R$ 315.417,11 |
| 04040077/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 04/04/2022 | R$ 278.406,70 |
| 02030031/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/03/2022 | R$ 288.094,21 |
| 01020737/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/02/2022 | R$ 268.953,12 |
| 03010773/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/01/2022 | R$ 269.929,27 |
| 13120008/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 13/12/2021 | R$ 35.621,46 |
| 13120001/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 13/12/2021 | R$ 18.038,88 |
| 03120155/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/12/2021 | R$ 310.000,00 |
| 03120155/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/12/2021 | R$ 301.191,02 |
| 04110003/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 04/11/2021 | R$ 22.242,89 |
| 03110960/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/11/2021 | R$ 265.000,00 |
| 04100058/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 04/10/2021 | R$ 240.000,00 |
| 01090826/2021 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 01/09/2021 | R$ 237.761,30 |
| 02080097/2021 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 02/08/2021 | R$ 229.906,06 |
| 02070016/2021 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 02/07/2021 | R$ 235.312,63 |
| 01060012/2021 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 01/06/2021 | R$ 230.320,70 |
| 03050725/2021 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 03/05/2021 | R$ 238.593,77 |
| 01040029/2021 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 01/04/2021 | R$ 247.421,68 |
| 01030037/2021 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 01/03/2021 | R$ 255.901,70 |
| 01020047/2021 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 01/02/2021 | R$ 232.298,54 |
| 04010087/2021 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 04/01/2021 | R$ 266.571,33 |
| 01120105/2020 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 01/12/2020 | R$ 270.000,00 |
| 01120105/2020 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 01/12/2020 | R$ 268.217,81 |
| 03110139/2020 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 03/11/2020 | R$ 243.381,60 |
| 03110139/2020 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 03/11/2020 | R$ 250.000,00 |
| 01100101/2020 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 01/10/2020 | R$ 250.000,00 |
| 10090015/2020 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 10/09/2020 | R$ 209.146,77 |
| 01090086/2020 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 01/09/2020 | R$ 72.961,73 |
| 03080143/2020 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 03/08/2020 | R$ 202.393,46 |
| 01070116/2020 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 01/07/2020 | R$ 216.405,10 |
| 01070117/2020 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 01/07/2020 | R$ 373,16 |
| 01060118/2020 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 01/06/2020 | R$ 201.134,18 |
| 04050150/2020 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 04/05/2020 | R$ 11.968,27 |
| 04050184/2020 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 04/05/2020 | R$ 203.384,30 |
| 13040004/2020 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 13/04/2020 | R$ 200.000,00 |
| 03030053/2020 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 03/03/2020 | R$ 171.950,43 |
| 03020200/2020 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 03/02/2020 | R$ 200.000,00 |
| 02010428/2020 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 02/01/2020 | R$ 300.000,00 |
| 02120119/2019 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 02/12/2019 | R$ 77.000,00 |
| 02120119/2019 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 02/12/2019 | R$ 56.622,17 |
| 21110042/2019 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 21/11/2019 | R$ 200.000,00 |
| 04110072/2019 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 04/11/2019 | R$ 330.000,00 |
| 03090010/2019 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 03/09/2019 | R$ 200.000,00 |
| 20080005/2019 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 20/08/2019 | R$ 34.973,23 |
| 01080077/2019 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 01/08/2019 | R$ 200.000,00 |
| 01070072/2019 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 01/07/2019 | R$ 200.000,00 |
| 01070041/2019 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 01/07/2019 | R$ 32.065,66 |
| 03060051/2019 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 03/06/2019 | R$ 300.000,00 |
| 01030125/2019 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 01/03/2019 | R$ 400.000,00 |
| 02010171/2019 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 02/01/2019 | R$ 400.000,00 |
| 04120044/2018 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 04/12/2018 | R$ 264.447,92 |
| 04120044/2018 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 04/12/2018 | R$ 275.000,00 |
| 19100198/2018 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 19/10/2018 | R$ 199.999,99 |
| 02080157/2018 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 02/08/2018 | R$ 280.000,00 |
| 13060016/2018 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 13/06/2018 | R$ 450.000,00 |
| 23050017/2018 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 23/05/2018 | R$ 240.000,00 |
| 02040187/2018 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 02/04/2018 | R$ 190.000,00 |
| 01020478/2018 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 01/02/2018 | R$ 95.000,00 |
| 01020559/2018 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 01/02/2018 | R$ 140.000,00 |
| Registros: 68 | Total R$ 14.997.813,38 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| Contrato Principal | Contrato Principal | AMA_2018_32-2018.pdf |
| 32-2018-AMA Sub-Rogação.PDF | Aditivo | 32-2018-AMA Sub-Rogação.PDF |
| 1º Aditivo | Aditivo | 1º ADITIVO.pdf |
| 2º Aditivo | Aditivo | 2º ADITIVO.pdf |
| 1º Apostilamento | Apostilamento | 1º APOSTILAMENTO.pdf |
| 2º Apostilamento | Apostilamento | 2º APOSTILAMENTO.pdf |
| 3º Apostilamento | Apostilamento | 3º APOSTILAMENTO.pdf |
| 4º Apostilamento | Apostilamento | 4º APOSTILAMENTO.pdf |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO CERTA.pdf | Aditivo | TERCEIRO TERMO ADITIVO CERTA.pdf |
| AMA_2018_32-2018 ADITIVO 4.pdf | Aditivo | AMA_2018_32-2018 ADITIVO 4.pdf |
| AMA_2018_32-2018 APOSTILAMENTO 2.pdf | Aditivo | AMA_2018_32-2018 APOSTILAMENTO 2.pdf |
| AMA_2018_32-2018 APOSTILAMENTO 3.pdf | Aditivo | AMA_2018_32-2018 APOSTILAMENTO 3.pdf |
| AMA_2018_32-2018 APOSTILAMENTO 4.pdf | Aditivo | AMA_2018_32-2018 APOSTILAMENTO 4.pdf |
| DOM 1240 de 07-01-2022.cdr.pdf | Aditivo | DOM 1240 de 07-01-2022.cdr.pdf |
| 7º Termo aditivo_032_2018.pdf | Aditivo | 7º Termo aditivo_032_2018.pdf |
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