insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Número
20/2021-SEINFRA
Objeto
Serviços de pavimentação asfáltica e tapa-buraco, no âmbito do Município de Sobral (sede e distritos), com o fornecimento de todos os insumos e equipamentos necessários.
Data Assinatura
05/07/2021
Data Publicação
06/07/2021
Data Inicial
05/07/2021
Data Final
05/07/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
02.200.917/0001-65
Valor Inicial
R$ 8.126.525,52
library_books Licitação de Origem
Número
PE071/21-SEINF
Modalidade
Pregão
Data Homologação
05/07/2021
Valor Estimado
R$ 8.041.108,68
Valor Total
R$ 7.400.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato | Serviço de pavimentação asfáltica e tapa buracos, no âmbito do Município de Sobral (sede e distritos), com fornecimento de todos os insumos e equipamentos necessários | 03/08/2021 | 03/08/2021 | 05/07/2022 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021-SENFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM ACRÉSCIMO DE R$ 71.640,20 (SETENTA E UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 0,97% (ZERO VÍRGULA NOVENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1150. | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021-SENFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM ACRÉSCIMO DE R$ 71.640,20 (SETENTA E UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 0,97% (ZERO VÍRGULA NOVENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1150. | 25/08/2021 | 25/08/2021 | 05/07/2022 | R$ 71.640,20 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021-SEINFRA, CUJO OBJETO É O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 20/2021 SEINFRA, cujo objetivo é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E TAPA BURACO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (SEDE E DISTRITOS), COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. TAL ADITIVO IMPORTA EM UMA ACRÉSCIMO DE R$ 439.146,13 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), O QUE CORRESPONDE A UM ACRÉSCIMO DE 5,93% (CINCO VÍRGULA NOVENTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR INCIAL DO CONTRATO, VALOR REFERENTE ÀS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª E 5ª MEDIÇÕES, CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA DESCRITIVA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TABELA QUE SEGUE EM ANEXO, BEM ASSIM DENTRO DOS LIMITES PERMITIDOS POR LEI. PUBLICADO NO DOM Nº 1274. | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021-SEINFRA, CUJO OBJETO É O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 20/2021 SEINFRA, cujo objetivo é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E TAPA BURACO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (SEDE E DISTRITOS), COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. TAL ADITIVO IMPORTA EM UMA ACRÉSCIMO DE R$ 439.146,13 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), O QUE CORRESPONDE A UM ACRÉSCIMO DE 5,93% (CINCO VÍRGULA NOVENTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR INCIAL DO CONTRATO, VALOR REFERENTE ÀS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª E 5ª MEDIÇÕES, CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA DESCRITIVA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TABELA QUE SEGUE EM ANEXO, BEM ASSIM DENTRO DOS LIMITES PERMITIDOS POR LEI. PUBLICADO NO DOM Nº 1274. | 16/02/2022 | 16/02/2022 | 05/07/2022 | R$ 439.146,13 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA, AMBOS POR MAIS 12 (DOZE) MESES INICIANDO-SE DIA 05/07/2022 E FINDANDO NO DIA 05/07/2023, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E TAPA-BURACO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (SEDE E DISTRITOS), COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA, AMBOS POR MAIS 12 (DOZE) MESES INICIANDO-SE DIA 05/07/2022 E FINDANDO NO DIA 05/07/2023, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E TAPA-BURACO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (SEDE E DISTRITOS), COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. | 04/07/2022 | 05/07/2022 | 05/07/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Apostilamento para inclusão de dotação ao Contrato nº 20/2021-SEINFRA, sob a modalidade de PREGÃO ELETRONICO 071/21-SEINF, cujo objeto Serviços de pavimentação asfáltica e tapa-buraco, no âmbito do Município de Sobral (sede e distritos), com o fornecimento de todos os insumos e equipamentos necessários., tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja: 2801.15.451.0040.2.361.0000.4.4.90.39.00 - 1.754.0000.00 - Recursos de operação de credito. 2801.15.451.0040.2.501.0000.4.4.90.39.00 - 1.754.0000.00 - Outras vinculações de Transferências | Apostilamento para inclusão de dotação ao Contrato nº 20/2021-SEINFRA, sob a modalidade de PREGÃO ELETRONICO 071/21-SEINF, cujo objeto Serviços de pavimentação asfáltica e tapa-buraco, no âmbito do Município de Sobral (sede e distritos), com o fornecimento de todos os insumos e equipamentos necessários., tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja: 2801.15.451.0040.2.361.0000.4.4.90.39.00 - 1.754.0000.00 - Recursos de operação de credito. 2801.15.451.0040.2.501.0000.4.4.90.39.00 - 1.754.0000.00 - Outras vinculações de Transferências | 01/06/2022 | 01/06/2022 | 05/07/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20/2021. PUBLICADO NO DOM Nº 1437. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20/2021. PUBLICADO NO DOM Nº 1437. | 19/10/2022 | 19/10/2022 | 05/07/2023 | R$ 60.896,01 |
| Realinhamento | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UM REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 20/2021 SEINFRA, cujo objetivo é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E TAPA-BURACO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (SEDE E DISTRITOS), COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, O QUE IMPORTA EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 144.098,99 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), O QUE CORRESPONDE A UM ACRÉSCIMO DE 1,94% (UM VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INCIAL DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1380. | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UM REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 20/2021 SEINFRA, cujo objetivo é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E TAPA-BURACO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (SEDE E DISTRITOS), COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, O QUE IMPORTA EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 144.098,99 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), O QUE CORRESPONDE A UM ACRÉSCIMO DE 1,94% (UM VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INCIAL DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1380. | 26/07/2022 | 26/07/2022 | 05/07/2023 | R$ 144.098,99 |
| Registros: 7 | Total R$ 715.781,33 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01020214/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/02/2023 | R$ 356.518,56 |
| 15080016/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 15/08/2022 | R$ 999.997,25 |
| 01070585/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/07/2022 | R$ 57.000,00 |
| 01060839/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/06/2022 | R$ 144.098,99 |
| 02050325/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/05/2022 | R$ 94.291,84 |
| 03011158/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/01/2022 | R$ 1.000.000,00 |
| 01120962/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/12/2021 | R$ 1.001.000,00 |
| 01120962/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/12/2021 | R$ 626.707,19 |
| 01100634/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/10/2021 | R$ 500.000,00 |
| 02080083/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/08/2021 | R$ 400.668,14 |
| 05070077/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 05/07/2021 | R$ 200.483,57 |
| Registros: 11 | Total R$ 5.380.765,54 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO | Contrato Principal | img20211126_08050799.pdf |
| CONTRATO Nº 20-2021 + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | CONTRATO Nº 20-2021 + PUBLICAÇÃO.pdf |
| APOSTILAMENTO.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO.pdf |
| ORDEM DE SERVIÇO N. 043/2021 | Ordem de Serviço | ORDEM DE SERVIÇO N043 2021.pdf |
| ORDEM DE SERVIÇO N. 044/2021 | Ordem de Serviço | ORDEM DE SERVIÇO N044 2021.pdf |
| ATR | Ordem de Serviço | ART.pdf |
| ART DE FISCALIZAÇÃO | Contrato Principal | art fis.pdf |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20-2021 - COPA ENGENHARIA.pdf | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20-2021 - COPA ENGENHARIA.pdf |
| 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20-2021- REEQUILIBRIO ECO.FINNCEIRO | Aditivo | SEGUNDO TERMO DE ADITVO- REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO AO CONTRTO- 020-2021-SEINFRA.pdf |
| 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021 + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20-2021 + PUBLICAÇÃO.pdf |
| APOSTILAMENTO CONTRATO 20-2021.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO CONTRATO 20-2021.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20-2021-SEINFRA (11ª E 12ª MEDIÇÕES - 19.10.2022).pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20-2021-SEINFRA (11ª E 12ª MEDIÇÕES - 19.10.2022).pdf |
| 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20-2021-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20-2021-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
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