insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Número
17/26-SCSP
Objeto
Repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do CGIRS-RMS para promover a gestão consorciada do serviço público para administração de aterro de resíduos sólidos regionalizado, objetivando a integração dos serviços de formaeficaz e menos onerosa para seus entes consorciados, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Contrato de Consórcio ratificado ; Lei Municipal deSobral nº 098 de 26 de agosto de 2022 e respectivo Estatuto do CGIRS-RMS.
Data Assinatura
15/01/2026
Data Publicação
15/01/2026
Data Inicial
15/01/2026
Data Final
15/01/2027
Fornecedor CPF/CNPJ
11.287.724/0001-84
Valor Inicial
R$ 1.970.813,67
library_books Licitação de Origem
Número
DP26001-SCSP
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
15/01/2026
Valor Estimado
R$ 1.970.813,67
Valor Total
R$ 1.970.813,67
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | |||||
Não há aditivos para este contrato.
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02030065/2026 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 02/03/2026 | R$ 165.000,00 |
| 02020073/2026 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 02/02/2026 | R$ 165.000,00 |
| 15010002/2026 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 15/01/2026 | R$ 134.433,66 |
| Registros: 3 | Total R$ 464.433,66 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS | Contrato Principal | CONTRATO_DE_RATEIO_17_2026_-_SOBRAL_ASSINADO_assinado.pdf |
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