insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
151/2017-SMS
Objeto
Constitui objeto deste contrato o CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS NA ÁREA DE REABILITAÇÃO FISIOTERÁPICA DE ACORDO DA TABELA SUS, conforme discriminação abaixo e constante do Anexo I e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 005/2017, os quais fazem parte integrante deste contrato.
Data Assinatura
01/12/2017
Data Publicação
01/12/2017
Data Inicial
01/12/2017
Data Final
04/04/2023
Fornecedor CPF/CNPJ
20.739.803/0001-70
Valor Inicial
R$ 0,00
library_books Licitação de Origem
Número
IN011/2017-SMS
Modalidade
Inexigibilidade
Data Homologação
01/12/2017
Valor Estimado
R$ 71.998,08
Valor Total
R$ 71.998,08
format_list_numbered Aditivos
Tipo Fundamentação Objeto Assinatura Início Fim Valor
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato apostilar o Contrato nº 151/2017-SMS cujo objeto é a Prestação de serviços para a realização de procedimentos clínicos na área de Reabilitação fisioterápica de acordo com a tabela SUS, o qual faz-se necessário a alteração da razão social: EMPRESA CREFI- CLINICA DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPICA RODLENE VASCONCELOS MESQUITA EIRELLI-ME para EMPRESA CLINICA DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPICA RODLENE MESQUITA EIRELLI- CREFI, e do endereço sito na RUA VICENTE LEOCADIO, Nº 100, DISTRITO ARACATIAÇU, CEP: 62111-000, MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ, para o endereço RUA CEL. MIGUEL ARRUDA Nº01, CEP:62111-000, DISTRITO ARACATIAÇU, MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ, e do representante legal Sra. RODLENE VASCONCELOS MESQUITA para RODLENE MESQUITA DO NASCIMENTO conforme processo nº P049889/2018. 27/11/2018 27/11/2018 01/12/2018
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 151/2017, o qual se refere a prestação de serviços para a realização de procedimentos clínicos na área de reabilitação fisioterápica de acordo com a tabela SUS. 03/12/2018 03/12/2018 03/12/2019 R$ 71.998,08
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato alteração de dotação orçamentária informada no Contrato nº 151/2017-SMS, com a empresa CLINICA DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPICA RODLENE MESQUITA EIRELI-CREFI, referente ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº011/2017, cujo objeto é a prestação de serviços para realização de procedimentos clínicos na área de reabilitação fisioterápica de acordo com a tabela SUS, conforme Edital de Credenciamento nº005/2017 22/10/2019 22/10/2019 03/12/2019
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Renovação de aditivo de prazo de 12 meses ao Contrato nº151/2017- SMS com a Empresa CLINICA DE REABILITAÇÃO FISIOTERÁPICA RODLENE MESQUITA EIRELI-CREFI, 03/12/2019 04/12/2019 03/12/2020 R$ 71.998,08
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato O município de Sobral possui apenas uma unidade pública de saúde que oferece esse tipo de serviço, não sendo suficiente para suprir toda demanda existente. A contratação de unidades filantrópicas e particulares como forma de suplementar o atendimento é admitida pela legislação vigente. A cláusula décima sétima do contrato em comento, trata sobre a possibilidade de prorrogação e renovação da avença. Vejamos:“O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, sendo prorrogável por igual período, até 60 meses, enquanto houver interesse da Administração Pública, manifesto através da Secretaria Municipal da Saúde”Havendo previsão contratual e comprovada a real necessidade da continuidade dos serviços objeto da contratualização, a renovação do presente contrato é mais do que justificável, posto que um processo licitatório apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários. Ressalto que a contratação se dará nos moldes anteriores - feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e estabelecidos nacionalmente. 3º ADTIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº151/2017-SMS 03/12/2020 04/12/2020 03/12/2021 R$ 71.998,08
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde da Secretária Municipal da Saúde de Sobral vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de que tem como objeto a atualizar da Dotação Orçamentária para o ano de 2021, nos contratos e convênios firmados junto a essa secretaria. Conforme solicitado no ofício 29/2021-SMS de 08 de janeiro de 2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA para inclusão:Hospitais e Clínicas – Produção SUS0701.10.302.0072.2316.33903900.1214000000 – Federal 0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 – Estadual 0701.10.302.0072.2316.33903900.1211000000 – Municipal0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 - Judicial0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 – Estadual (Hospital Polo)COVID:0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 – Federal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1211000000 – Municipal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1290000000 – Outros recursos vinculados à Saúde atualizar a Dotação Orçamentária para o ano de 2021 nos contratos. 14/01/2021 14/01/2021 03/12/2021
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato De acordo com o Plano Diretor de Regionalização, Sobral é polo de referência da micro e macrorregião do norte do estado do Ceará, o que faz com que a nossa oferta não seja suficiente para o atendimento dos mais de 1,5 milhão de habitantes referenciados ao nosso município. Há fila de espera.O município de Sobral possui apenas uma unidade pública de saúde que oferece esse tipo de serviço, não sendo suficiente para suprir toda demanda existente. A contratação de unidades filantrópicas e particulares como forma de suplementar o atendimento é admitida pela legislação vigente. O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 151/2017-SMS, proveniente do Credenciamento nº 005/2017, conforme processo nº P172555/2021. 03/12/2021 04/12/2021 03/12/2022 R$ 71.998,08
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de apostilamento para os contratos oriundos a célula de controle e avaliação, se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022 PORTARIA Nº 006/SMS, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 11/01/2022 11/01/2022 03/12/2022
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de apostilamento para os contratos oriundos a célula de controle e avaliação, se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022 PORTARIA Nº 006/SMS, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 11/01/2022 11/01/2022 03/12/2022
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato Vale ressaltar que o processo de pagamento acontece de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde, dispostas nos Manuais de Orientações Técnicas e Operacionais do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA). Assim, os serviços e ações realizados na competência corrente são registradas fichas de atendimentos, estas são analisadas pelos auditores do Departamento Municipal de Auditoria do SUS (DEMASUS). Após análise dos auditores, o estabelecimento envia a base de dados para que seja realizado o faturamento no SIA. O processamento nestes sistemas de informação acontece no mês posterior de acordo com calendário de abertura do transmissor disponível em: , o transmissor abrir normalmente entre quinto e sétimo dia do mês posterior a competência de execução dos procedimentos e encerra a transmissão entre o vigésimo quinto ao trigésimo dia do mês, sendo passível a prorrogações, conforme orientações do Ministério da Saúde. A efetivação do pagamento ocorre após o processamento nos referidos sistemas de informações, acontecendo até a primeira quinzena do outro mês (dois meses após o mês de competência do procedimento).Ou seja, exemplificando a competência março de execução dos procedimentos ambulatoriais só é processada entre o 5º/7º dia ao 25º/30º do mês seguinte (abril). Esta por sua vez, só efetivada o pagamento na primeira quinzena do mês posterior ao processamento (maio).Esta dinâmica de análise da produção, apresentação, processamento e pagamento exige que o atual instrumento contratual tenha sua vigência ampliada no prazo por dois meses para a efetivação dos pagamentos das produções do mês de setembro, (período anterior ao novo instrumento contratual).Dito isto solicitamos que o contrato nº 151/2017-SMS, vigente somente para conclusão do processo de pagamento. Após essa data será encerrado de acordo a cláusula décima segunda – da resc O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0151/2017-SMS, decorrente do CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLINICOS NA ÁREA DE REABILIATAÇÃO FISIOTERAPICO DE ACORDO COM A TABELA SUS, conforme processo nº 224110/2022. 24/11/2022 04/12/2022 03/02/2023
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de apostilamento para os contratos, se faz necessária em razão de inclusão de dotações orçamentáriasmunicipais para o ano de 2022, conforme a seguir descrito: TIPO DOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NOS CONTRATOSHOSPITAIS E CLÍNICAS0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Acordam em apostilar os contratos do Credencimento Nº005/2017-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula Nona, item 9.1, que será incluida a seguinte dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal.conforme o processo nº P229328/2022. 20/12/2022 20/12/2022 03/02/2023
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato Vale ressaltar que o processo de pagamento acontece de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde, dispostas nos Manuais de Orientações Técnicas e Operacionais do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA). Assim, os serviços e ações realizados na competência corrente são registradas fichas de atendimentos, estas são analisadas pelos auditores do Departamento Municipal de Auditoria do SUS (DEMASUS). Após análise dos auditores, o estabelecimento envia a base de dados para que seja realizado o faturamento no SIA. O processamento nestes sistemas de informação acontece no mês posterior de acordo com calendário de abertura do transmissor disponível em: , o transmissor abrir normalmente entre quinto e sétimo dia do mês posterior a competência de execução dos procedimentos e encerra a transmissão entre o vigésimo quinto ao trigésimo dia do mês, sendo passível a prorrogações, conforme orientações do Ministério da Saúde. A efetivação do pagamento ocorre após o processamento nos referidos sistemas de informações, acontecendo até a primeira quinzena do outro mês (dois meses após o mês de competência do procedimento).Ou seja, exemplificando a competência março de execução dos procedimentos ambulatoriais só é processada entre o 5º/7º dia ao 25º/30º do mês seguinte (abril). Esta por sua vez, só efetivada o pagamento na primeira quinzena do mês posterior ao processamento (maio).Esta dinâmica de análise da produção, apresentação, processamento e pagamento exige que o atual instrumento contratual tenha sua vigência ampliada no prazo por dois meses para a efetivação dos pagamentos das produções do mês de outubro, (período anterior ao novo instrumento contratual).Dito isto solicitamos que o contrato nº 151/2017-SMS, vigente somente para conclusão do processo de pagamento. Após essa data será encerrado de acordo a cláusula décima segunda – da resc O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 151/2017-SMS, decorrente do CREDENCIAMENTO N° 005/2017, conforme processo nº P232577/2023. 03/02/2023 04/02/2023 04/04/2023
Registros: 12 Total R$ 287.992,32
insert_drive_file Empenhos
Número Secretaria Data Valor
06020019/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06/02/2023 R$ 5.514,14
19010011/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 19/01/2023 R$ 5.171,06
04110015/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/11/2022 R$ 5.498,04
03100523/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/10/2022 R$ 5.626,30
01090289/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/09/2022 R$ 5.169,80
01080100/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/08/2022 R$ 5.294,36
06070061/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06/07/2022 R$ 5.464,44
01060339/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/06/2022 R$ 5.172,92
02050071/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/05/2022 R$ 5.382,33
07040017/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/04/2022 R$ 5.723,48
07030009/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/03/2022 R$ 5.376,70
01020027/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/02/2022 R$ 4.997,28
20010053/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20/01/2022 R$ 5.564,82
06120135/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06/12/2021 R$ 5.013,23
03110852/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/11/2021 R$ 5.666,04
08100012/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/10/2021 R$ 3.317,16
13090016/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13/09/2021 R$ 5.987,82
05080013/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/08/2021 R$ 5.803,28
08070067/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/07/2021 R$ 5.447,56
08060006/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/06/2021 R$ 2.697,62
07050008/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/05/2021 R$ 5.577,08
08040066/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/04/2021 R$ 4.810,19
05030035/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/03/2021 R$ 5.975,92
09020014/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09/02/2021 R$ 5.997,44
25010008/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 25/01/2021 R$ 3.912,81
16120014/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 16/12/2020 R$ 5.994,92
09110014/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09/11/2020 R$ 5.767,60
07100009/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/10/2020 R$ 2.791,02
08050014/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/05/2020 R$ 6.500,08
03040027/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/04/2020 R$ 2.801,68
05030065/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/03/2020 R$ 3.206,96
10020014/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/02/2020 R$ 4.193,58
15010028/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/01/2020 R$ 2.852,08
03010029/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/01/2020 R$ 4.069,16
18110034/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18/11/2019 R$ 2.012,45
23100002/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 23/10/2019 R$ 3.563,84
02090050/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/09/2019 R$ 4.220,73
05080023/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/08/2019 R$ 5.600,69
26070024/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 26/07/2019 R$ 5.931,63
12060062/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12/06/2019 R$ 5.911,69
08050113/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/05/2019 R$ 5.696,21
05040039/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/04/2019 R$ 5.948,38
11030042/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11/03/2019 R$ 5.609,40
13020099/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13/02/2019 R$ 5.415,12
02010027/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/01/2019 R$ 10.601,42
16110029/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 16/11/2018 R$ 5.392,49
10100050/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/10/2018 R$ 5.989,97
04090013/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/09/2018 R$ 5.997,75
01080041/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/08/2018 R$ 5.934,52
02070056/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/07/2018 R$ 5.905,78
01060039/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/06/2018 R$ 5.819,43
02050367/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/05/2018 R$ 5.925,77
02040138/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/04/2018 R$ 5.816,96
01030080/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/03/2018 R$ 5.988,04
01020053/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/02/2018 R$ 5.807,28
02010054/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/01/2018 R$ 5.866,46
01120348/2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/12/2017 R$ 5.944,70
Registros: 57 Total R$ 299.239,61
attach_file Anexos
Título Tipo Arquivo
2º_APOSTILAMENTO_SMS_2017_151-2017.pdf Aditivo 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2017_151-2017.pdf
2º_ADITIVO_SMS_2017_151-2017.pdf Aditivo 2º_ADITIVO_SMS_2017_151-2017.pdf
151/2017 Contrato Principal SMS_2017_151-2018.pdf
3º_ADITIVO_SMS_2017_151-2017.pdf Aditivo 3º_ADITIVO_SMS_2017_151-2017.pdf
PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS. Apostilamento PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS..pdf
4º_ADITIVO_SMS_2021_151-2017..pdf Aditivo 4º_ADITIVO_SMS_2021_151-2017..pdf
PORTARIA Nº 006-SMS, de 11 de Janeiro de 2022..pdf Aditivo PORTARIA Nº 006-SMS, de 11 de Janeiro de 2022..pdf
PORTARIA Nº 006-SMS, de 11 de Janeiro de 2022..pdf Aditivo PORTARIA Nº 006-SMS, de 11 de Janeiro de 2022..pdf
6º_ADITIVO_SMS_2023_151-2017..pdf Aditivo 6º_ADITIVO_SMS_2023_151-2017..pdf
5°_ADITIVO_SMS_2022_0151-2017 Aditivo 5º_ADITIVO-SMS_2017_151-2017.pdf
4°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_151-2017.pdf Aditivo 4°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_151-2017.pdf
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