insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Número
12/2022-SEINFR
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA MANOEL PACÍFICO DOS SANTOS, NO BAIRRO DOM JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Data Assinatura
25/11/2022
Data Publicação
25/11/2022
Data Inicial
02/12/2022
Data Final
22/09/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
32.925.202/0001-30
Valor Inicial
R$ 2.141.127,00
library_books Licitação de Origem
Número
TP037/21-SEINF
Modalidade
Tomada de Preços
Data Homologação
23/11/2022
Valor Estimado
R$ 978.006,70
Valor Total
R$ 713.709,00
format_list_numbered Aditivos
Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
---|---|---|---|---|---|---|
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Apostilar o Contrato nº 12/2022-SEINFRA, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 037/21-SEINFRA, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA MANOEL PACÍFICO DOS SANTOS, NO BAIRRO DOM JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.., tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:28.01.15.451.0482.1.422..0000.44.90.51.00- 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;28.01.15.451.0482.1.422..0000.44.90.51.00- 1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênio ou Repasses os estados;Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2022-SEINFRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA LS ENGENHARIA & LOCAÇÕES EIRELI, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. O MUNICÍPIO DE SOBRAL, por intermédio da Secretária da Infraestrutura, com sede em Sobral- CE, situada a Rua Viriato de Medeiros nº 1250, Centro, CNPJ 07.598.634/0001-37, neste ato designada simplesmente CONTRATANTE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. DAVID MACHADO BASTOS, residente e domiciliado neste município, e a empresa LS ENGENHARIA & LOCAÇÕES EIRELI -, estabelecida na Rua MontAlverne, nº 675, Bairro: Jocely Dantas, CEP: 62.042-240, Município de Sobral, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 32.925.202/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. BRENO LUCETTI SOUSA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 2000031013997 e CPF nº 32.925.202/0001-30, residente e domiciliado na Rua Jornalista Cesar Magalhães nº 500, apto 1702, Patriolino Ribeiro, cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, acordam em apostilar o Contrato nº 12/2022-SEINFRA, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 037/21-SEINFRA, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA MANOEL PACÍFICO DOS SANTOS, NO BAIRRO DOM JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.., tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:28.01.15.451.0482.1.422..0000.44.90.51.00- 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;28.01.15.451.0482.1.422..0000.44.90.51.00- 1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênio ou Repasses os estados;Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado. | 02/01/2023 | 02/01/2023 | 28/09/2023 | |
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 30/07/2023 E FINDANDO NO DIA 26/01/2024, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 28/09/2023 E FINDANDO NO DIA 26/03/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA MANOEL PACÍFICO DOS SANTOS, NO BAIRRO DOM JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO DIA 31/07/2023. | 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 30/07/2023 E FINDANDO NO DIA 26/01/2024, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 28/09/2023 E FINDANDO NO DIA 26/03/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA MANOEL PACÍFICO DOS SANTOS, NO BAIRRO DOM JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO DIA 31/07/2023. | 27/07/2023 | 28/09/2023 | 26/03/2024 | |
Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UM REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 83.504,97 (OITENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 11,70% (ONZE VÍRGULA SETENTA POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 154.189,90 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 21,60% (VINTE E UM VÍRGULA SESSENTA POR CENTO), E R$ 70.684,93 (SETENTA MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -9,90% (MENOS NOVE VÍRGULA NOVENTA POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1654. | 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UM REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 83.504,97 (OITENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 11,70% (ONZE VÍRGULA SETENTA POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 154.189,90 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 21,60% (VINTE E UM VÍRGULA SESSENTA POR CENTO), E R$ 70.684,93 (SETENTA MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -9,90% (MENOS NOVE VÍRGULA NOVENTA POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1654. | 05/09/2023 | 05/09/2023 | 26/03/2024 | R$ 83.504,97 |
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 26/01/2024 E FINDANDO NO DIA 24/07/2024, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 26/03/2024 E FINDANDO NO DIA 22/09/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA MANOEL PACÍFICO DOS SANTOS, NO BAIRRO DOM JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO DIA 01/02/2024. | 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 26/01/2024 E FINDANDO NO DIA 24/07/2024, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 26/03/2024 E FINDANDO NO DIA 22/09/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA MANOEL PACÍFICO DOS SANTOS, NO BAIRRO DOM JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO DIA 01/02/2024. | 25/01/2024 | 26/03/2024 | 22/09/2024 | |
Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 125.762,15 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 17,62% (DEZESSETE VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. | 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 125.762,15 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 17,62% (DEZESSETE VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. | 01/02/2024 | 01/02/2024 | 22/09/2024 | R$ 125.762,15 |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | APOSTILSMENTO TENDO EM VISTA ATUALIZAÇÃO EM ENDEREÇO | APOSTILSMENTO TENDO EM VISTA ATUALIZAÇÃO EM ENDEREÇO | 01/03/2024 | 01/03/2024 | 22/09/2024 | |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2022-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NOS 1º, 2º E 4º BOLETINS DE MEDIÇÕES DOS RECURSOS DO ESTADO, E 3º BOLETIM DE MEDIÇÃO DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO, NO QUAL REAJUSTA-SE O VALOR DE R$ 41.189,55 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P298462/2024. PUBLICADO NO DOM Nº 1789. | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2022-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NOS 1º, 2º E 4º BOLETINS DE MEDIÇÕES DOS RECURSOS DO ESTADO, E 3º BOLETIM DE MEDIÇÃO DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO, NO QUAL REAJUSTA-SE O VALOR DE R$ 41.189,55 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P298462/2024. PUBLICADO NO DOM Nº 1789. | 03/04/2024 | 03/04/2024 | 22/09/2024 | R$ 41.189,55 |
Registros: 7 | Total R$ 250.456,67 |
insert_drive_file Empenhos
Número | Secretaria | Data | Valor |
---|---|---|---|
03060436/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/06/2024 | R$ 15.414,23 |
15040051/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 15/04/2024 | R$ 111.097,97 |
09040008/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 09/04/2024 | R$ 25.225,18 |
01040128/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/04/2024 | R$ 5,79 |
14030007/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/03/2024 | R$ 293.967,52 |
01030632/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/03/2024 | R$ 41.183,76 |
14110084/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/11/2023 | R$ 25.005,22 |
14110009/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/11/2023 | R$ 220.000,00 |
14110085/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/11/2023 | R$ 42.237,71 |
14110085/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/11/2023 | R$ 17.012,53 |
14110086/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/11/2023 | R$ 147.391,68 |
02100632/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/10/2023 | R$ 27.000,00 |
Registros: 12 | Total R$ 965.541,59 |
attach_file
Anexos
Título | Tipo | Arquivo |
---|---|---|
TERMO DE APOSTILAMENTO _ INCLUSÃO DE DOTAÇÃO Nº12-2022.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO _ INCLUSÃO DE DOTAÇÃO Nº12-2022.pdf |
CONTRATO Nº 12/2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | CONTRATO Nº 12-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO_compressed.pdf |
ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 12/2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 12-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 12-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 12-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
PORTARIA Nº 131-2023-SEINFRA - PRAÇA MANOEL PACÍFICO + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | PORTARIA Nº 131-2023-SEINFRA - PRAÇA MANOEL PACÍFICO + PUBLICAÇÃO.pdf |
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 12-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12-2022-SEINFRA.pdf | Aditivo | 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12-2022-SEINFRA.pdf |
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 12-2022-SEINFRA (MUDANÇA DE ENDEREÇO) - COMPLETO | Apostilamento | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 12-2022-SEINFRA (MUDANÇA DE ENDEREÇO) - COMPLETO.pdf |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12-2022 - REAJUSTE DE MEDIÇÕES + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12-2022 - REAJUSTE DE MEDIÇÕES + PUBLICAÇÃO.pdf |
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