insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Número
12/2022-SEINFR
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA MANOEL PACÍFICO DOS SANTOS, NO BAIRRO DOM JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Data Assinatura
25/11/2022
Data Publicação
25/11/2022
Data Inicial
02/12/2022
Data Final
22/09/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
32.925.202/0001-30
Valor Inicial
R$ 2.141.127,00
library_books Licitação de Origem
Número
TP037/21-SEINF
Modalidade
Tomada de Preços
Data Homologação
23/11/2022
Valor Estimado
R$ 978.006,70
Valor Total
R$ 713.709,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Apostilar o Contrato nº 12/2022-SEINFRA, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 037/21-SEINFRA, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA MANOEL PACÍFICO DOS SANTOS, NO BAIRRO DOM JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.., tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:28.01.15.451.0482.1.422..0000.44.90.51.00- 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;28.01.15.451.0482.1.422..0000.44.90.51.00- 1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênio ou Repasses os estados;Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2022-SEINFRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA LS ENGENHARIA & LOCAÇÕES EIRELI, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. O MUNICÍPIO DE SOBRAL, por intermédio da Secretária da Infraestrutura, com sede em Sobral- CE, situada a Rua Viriato de Medeiros nº 1250, Centro, CNPJ 07.598.634/0001-37, neste ato designada simplesmente CONTRATANTE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. DAVID MACHADO BASTOS, residente e domiciliado neste município, e a empresa LS ENGENHARIA & LOCAÇÕES EIRELI -, estabelecida na Rua MontAlverne, nº 675, Bairro: Jocely Dantas, CEP: 62.042-240, Município de Sobral, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 32.925.202/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. BRENO LUCETTI SOUSA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 2000031013997 e CPF nº 32.925.202/0001-30, residente e domiciliado na Rua Jornalista Cesar Magalhães nº 500, apto 1702, Patriolino Ribeiro, cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, acordam em apostilar o Contrato nº 12/2022-SEINFRA, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 037/21-SEINFRA, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA MANOEL PACÍFICO DOS SANTOS, NO BAIRRO DOM JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.., tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:28.01.15.451.0482.1.422..0000.44.90.51.00- 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;28.01.15.451.0482.1.422..0000.44.90.51.00- 1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênio ou Repasses os estados;Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado. | 02/01/2023 | 02/01/2023 | 28/09/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 30/07/2023 E FINDANDO NO DIA 26/01/2024, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 28/09/2023 E FINDANDO NO DIA 26/03/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA MANOEL PACÍFICO DOS SANTOS, NO BAIRRO DOM JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO DIA 31/07/2023. | 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 30/07/2023 E FINDANDO NO DIA 26/01/2024, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 28/09/2023 E FINDANDO NO DIA 26/03/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA MANOEL PACÍFICO DOS SANTOS, NO BAIRRO DOM JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO DIA 31/07/2023. | 27/07/2023 | 28/09/2023 | 26/03/2024 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UM REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 83.504,97 (OITENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 11,70% (ONZE VÍRGULA SETENTA POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 154.189,90 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 21,60% (VINTE E UM VÍRGULA SESSENTA POR CENTO), E R$ 70.684,93 (SETENTA MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -9,90% (MENOS NOVE VÍRGULA NOVENTA POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1654. | 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UM REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 83.504,97 (OITENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 11,70% (ONZE VÍRGULA SETENTA POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 154.189,90 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 21,60% (VINTE E UM VÍRGULA SESSENTA POR CENTO), E R$ 70.684,93 (SETENTA MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -9,90% (MENOS NOVE VÍRGULA NOVENTA POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1654. | 05/09/2023 | 05/09/2023 | 26/03/2024 | R$ 83.504,97 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 26/01/2024 E FINDANDO NO DIA 24/07/2024, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 26/03/2024 E FINDANDO NO DIA 22/09/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA MANOEL PACÍFICO DOS SANTOS, NO BAIRRO DOM JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO DIA 01/02/2024. | 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 26/01/2024 E FINDANDO NO DIA 24/07/2024, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 26/03/2024 E FINDANDO NO DIA 22/09/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA MANOEL PACÍFICO DOS SANTOS, NO BAIRRO DOM JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO DIA 01/02/2024. | 25/01/2024 | 26/03/2024 | 22/09/2024 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 125.762,15 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 17,62% (DEZESSETE VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. | 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 125.762,15 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 17,62% (DEZESSETE VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. | 01/02/2024 | 01/02/2024 | 22/09/2024 | R$ 125.762,15 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | APOSTILSMENTO TENDO EM VISTA ATUALIZAÇÃO EM ENDEREÇO | APOSTILSMENTO TENDO EM VISTA ATUALIZAÇÃO EM ENDEREÇO | 01/03/2024 | 01/03/2024 | 22/09/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2022-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NOS 1º, 2º E 4º BOLETINS DE MEDIÇÕES DOS RECURSOS DO ESTADO, E 3º BOLETIM DE MEDIÇÃO DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO, NO QUAL REAJUSTA-SE O VALOR DE R$ 41.189,55 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P298462/2024. PUBLICADO NO DOM Nº 1789. | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2022-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NOS 1º, 2º E 4º BOLETINS DE MEDIÇÕES DOS RECURSOS DO ESTADO, E 3º BOLETIM DE MEDIÇÃO DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO, NO QUAL REAJUSTA-SE O VALOR DE R$ 41.189,55 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P298462/2024. PUBLICADO NO DOM Nº 1789. | 03/04/2024 | 03/04/2024 | 22/09/2024 | R$ 41.189,55 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2022-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS 5º (RECURSO ESTADUAL), 6º (RECURSO ESTADUAL), 6º (RECURSO MUNICIPAL), 7º (RECURSO ESTADUAL), 7º (RECURSO MUNICIPAL), 8º (RECURSO ESTADUAL), 8º (RECURSO MUNICIPAL) BOLETINS DE MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA-SE O VALOR DE R$ 56.114,24 (CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P324360/2024, RELATÓRIO DE ANÁLISE DE APOSTILAMENTO E PLANILHA DE REAJUSTE FORMULADA PELA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, ÁREA TÉCNICA DA SEINFRA E PARECER JURÍDICO. PUBLICADO NO DOM Nº 1881. | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2022-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS 5º (RECURSO ESTADUAL), 6º (RECURSO ESTADUAL), 6º (RECURSO MUNICIPAL), 7º (RECURSO ESTADUAL), 7º (RECURSO MUNICIPAL), 8º (RECURSO ESTADUAL), 8º (RECURSO MUNICIPAL) BOLETINS DE MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA-SE O VALOR DE R$ 56.114,24 (CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P324360/2024, RELATÓRIO DE ANÁLISE DE APOSTILAMENTO E PLANILHA DE REAJUSTE FORMULADA PELA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, ÁREA TÉCNICA DA SEINFRA E PARECER JURÍDICO. PUBLICADO NO DOM Nº 1881. | 16/08/2024 | 16/08/2024 | 22/09/2024 | R$ 56.114,24 |
| Registros: 8 | Total R$ 306.570,91 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 15080089/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 15/08/2024 | R$ 56.114,24 |
| 03060436/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/06/2024 | R$ 15.414,23 |
| 15040051/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 15/04/2024 | R$ 111.097,97 |
| 09040008/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 09/04/2024 | R$ 25.225,18 |
| 01040128/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/04/2024 | R$ 5,79 |
| 14030007/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/03/2024 | R$ 293.967,52 |
| 01030632/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/03/2024 | R$ 41.183,76 |
| 14110085/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/11/2023 | R$ 42.237,71 |
| 14110009/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/11/2023 | R$ 220.000,00 |
| 14110084/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/11/2023 | R$ 25.005,22 |
| 14110086/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/11/2023 | R$ 147.391,68 |
| 02100632/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/10/2023 | R$ 27.000,00 |
| Registros: 12 | Total R$ 1.004.643,30 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| TERMO DE APOSTILAMENTO _ INCLUSÃO DE DOTAÇÃO Nº12-2022.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO _ INCLUSÃO DE DOTAÇÃO Nº12-2022.pdf |
| CONTRATO Nº 12/2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | CONTRATO Nº 12-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO_compressed.pdf |
| ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 12/2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 12-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 12-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 12-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| PORTARIA Nº 131-2023-SEINFRA - PRAÇA MANOEL PACÍFICO + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | PORTARIA Nº 131-2023-SEINFRA - PRAÇA MANOEL PACÍFICO + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 12-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 12-2022-SEINFRA (MUDANÇA DE ENDEREÇO) - COMPLETO | Apostilamento | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 12-2022-SEINFRA (MUDANÇA DE ENDEREÇO) - COMPLETO.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12-2022 - REAJUSTE DE MEDIÇÕES + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12-2022 - REAJUSTE DE MEDIÇÕES + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 12-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 12-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
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