insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Número
116/2022-SEINFR
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO BAIRRO JUNCO - ÁREA DE INTERSECÇÃO ENTRE AS AVENIDA DO CONTORNO E AV. JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Data Assinatura
18/11/2022
Data Publicação
18/11/2022
Data Inicial
25/11/2022
Data Final
18/02/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
11.962.967/0001-70
Valor Inicial
R$ 2.305.184,35
library_books Licitação de Origem
Número
CP22016-SEINFRA
Modalidade
Regras Próprias de Organismos Internacionais
Data Homologação
28/10/2022
Valor Estimado
R$ 2.622.374,47
Valor Total
R$ 2.305.184,35
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 116/2022-SEINFRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA- EPP17, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. acordam em apostilar o Contrato nº 116/2022-SEINFRA, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº CP22016-SEINFRA, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO BAIRRO JUNCO - ÁREA DE INTERSECÇÃO ENTRE AS AVENIDA DO CONTORNO E AV. JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL... tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:2801.17.511.0421.1.423.000.44.90.51.00- 1.754.0000.00 - Recursos de Operações e Crédito2801.17.511.0421.1.423.000.44.90.51.00- 1.500.0000.00 - Recursos não Vinculados de Impostos Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 116/2022-SEINFRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA- EPP17, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. acordam em apostilar o Contrato nº 116/2022-SEINFRA, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº CP22016-SEINFRA, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO BAIRRO JUNCO - ÁREA DE INTERSECÇÃO ENTRE AS AVENIDA DO CONTORNO E AV. JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL... tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:2801.17.511.0421.1.423.000.44.90.51.00- 1.754.0000.00 - Recursos de Operações e Crédito2801.17.511.0421.1.423.000.44.90.51.00- 1.500.0000.00 - Recursos não Vinculados de Impostos Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado. | 03/04/2023 | 03/04/2023 | 23/07/2023 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 354.438,58 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 15,38% (QUINZE VÍRGULA TRINTA E OITO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1602. | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 354.438,58 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 15,38% (QUINZE VÍRGULA TRINTA E OITO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1602. | 21/06/2023 | 21/06/2023 | 23/07/2023 | R$ 354.438,58 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 23/07/2023 E FINDANDO NO DIA 20/12/2023, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 23/07/2023 E FINDANDO NO DIA 20/12/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO BAIRRO JUNCO - ÁREA DE INTERSECÇÃO ENTRE AS AVENIDA DO CONTORNO E AV. JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM 1623. | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 23/07/2023 E FINDANDO NO DIA 20/12/2023, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 23/07/2023 E FINDANDO NO DIA 20/12/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO BAIRRO JUNCO - ÁREA DE INTERSECÇÃO ENTRE AS AVENIDA DO CONTORNO E AV. JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM 1623. | 21/07/2023 | 23/07/2023 | 20/12/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 116/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 20/12/2023 E FINDANDO NO DIA 18/02/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO BAIRRO JUNCO - ÁREA DE INTERSECÇÃO ENTRE AS AVENIDA DO CONTORNO E AV. JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 116/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 20/12/2023 E FINDANDO NO DIA 18/02/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO BAIRRO JUNCO - ÁREA DE INTERSECÇÃO ENTRE AS AVENIDA DO CONTORNO E AV. JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 20/12/2023 | 20/12/2023 | 18/02/2024 | |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 116/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA SUPRESSÃO DE R$ 242.855,23 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A -9,13% (MENOS NOVE VÍRGULA TREZE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1725. | 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 116/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA SUPRESSÃO DE R$ 242.855,23 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A -9,13% (MENOS NOVE VÍRGULA TREZE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1725. | 20/12/2023 | 20/12/2023 | 18/02/2024 | |
| Registros: 5 | Total R$ 354.438,58 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 14110008/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/11/2023 | R$ 100.677,61 |
| 14110126/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/11/2023 | R$ 5.137,83 |
| 14110126/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/11/2023 | R$ 20.000,00 |
| 14110008/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/11/2023 | R$ 300.000,00 |
| 11100061/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 11/10/2023 | R$ 300.000,00 |
| 02100596/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/10/2023 | R$ 19.500,66 |
| 02100363/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/10/2023 | R$ 16.000,00 |
| 01080578/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2023 | R$ 300.000,00 |
| 01080579/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2023 | R$ 30.000,00 |
| 01080548/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2023 | R$ 400.000,00 |
| 01080549/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2023 | R$ 35.000,00 |
| 02050797/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/05/2023 | R$ 370.000,00 |
| 02050798/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/05/2023 | R$ 31.000,00 |
| 03040720/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/04/2023 | R$ 390.000,00 |
| 03040721/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/04/2023 | R$ 18.451,60 |
| 03040683/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/04/2023 | R$ 370.000,00 |
| 03040718/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/04/2023 | R$ 31.000,00 |
| Registros: 17 | Total R$ 2.736.767,70 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 116/2022-SEINFRA + PUBLICADO | Contrato Principal | CONTRATO Nº 116.2022 - SEINFRA_compressed.pdf |
| ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 116/2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | ORDEMD~1.PDF |
| Documentos Escaneados (12).pdf | Aditivo | Documentos Escaneados (12).pdf |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116-2022 (ACRÉSCIMO) + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116-2022 (ACRÉSCIMO) + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116-2022 (PRAZO).pdf | Aditivo | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116-2022 (PRAZO).pdf |
| 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 116-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 116-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
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