insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
110/2018-SME
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM, RODADO POR ITINERÁRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA (LOTE 109), REF. PP010/2018.
Data Assinatura
01/08/2018
Data Publicação
28/08/2018
Data Inicial
01/08/2018
Data Final
01/02/2024
Fornecedor CPF/CNPJ
20.884.925/0001-50
Valor Inicial
R$ 161.128,80
library_books Licitação de Origem
Número
PP010/2018
Modalidade
Pregão
Data Homologação
20/06/2018
Valor Estimado
R$ 13.558.908,00
Valor Total
R$ 10.722.920,16
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Apostilamento ao Contrato n° 110/2018 - SME, tendo como finalidade a ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando-se da dotação 06.01.12.361.0149.2090.3.3.90.36.02; 06.01.12.361.0149.2090.3.3.90.39.00; 06.01.12.361.0149.2096.3.3.90.36.02; 06.01.12.361.0149.2096.3.3.90.39.00; 06.01.12.364.0043.2194.3.3.90.36.02; 06.01.12.364.0043.2194.3.3.90.39.00; 06.01.12.368.0041.2191.3.3.90.36.02; 06.01.12.368.0041.2191.3.3.90.39.00; 06.03.12.361.0005.2109.3.3.90.36.02; 06.03.12.361.0005.2109.3.3.90.39.00" para a "06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.120.0000.00; 06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.111.0000.00; 06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.123.0000.00; 06.01.12.368.0041.2.191.3.3.90.39.00.1.190.0000.00; 06.01.12.368.0041.2.191.3.3.90.39.00.1.125.0000.02; 06.03.12.361.0005.2.109.3.3.90.39.00.1.113.0000.00; 06.03.12.361.0005.2.109.3.3.90.39.00.1.115.0000.00". | 17/01/2019 | 02/01/2019 | 01/08/2019 | R$ 122.875,20 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 110/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDA ENTRE O PERÍODO DE 01/08/2019 A 01/08/2020, TENDO COMO FINALIDADE A "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO POR ITINERÁRIO - LOTE 109", ORIUNDO DO PP 010/2018-SEDUC. | 16/07/2019 | 01/08/2019 | 01/08/2020 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO P119904/2020. | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDA ENTRE O PERÍODO DE 01/08/2020 A 01/08/2021, TENDO COMO FINALIDADE A "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO POR ITINERÁRIO - LOTE 109". | 20/07/2020 | 02/08/2020 | 01/08/2021 | R$ 122.875,20 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO P156223/2021. | TERCEIRO TERMO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 01/08/2021 A 01/08/2022, PARA A "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO KM RODADO POR ITINERÁRIO - LOTE109". | 30/07/2021 | 01/08/2021 | 01/08/2022 | R$ 122.875,20 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Conforme despacho exarado pela Célula do Planejamento Administrativo e Orçamentário da SME. | ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando-se da dotação06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.120.0000.00; 06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.111.0000.00;06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.123.0 000.00; 06.01.12.368.0041.2.191.3.3.90.39.00.1.190.0000.00;06.01.12.368.0041.2.191.3.3.90.39.00. 1.125.0000.02; 06.03.12.361.0005.2.109.3.3.90.39.00.1.113.0000.00;06.03.12.361.0005.2.109.3.3.90. 39.00.1.115.0000.00. Para 06.01.12.368.0487.2.558.3.3.90.39.00.1.550.0000.00; 06.01.12.368.0487.2.558.3.3.90.39.00.1.500.1001.00; 06.01.12.368.0487.2.558.3.3.90.39.00.1.571.0000.00;06.01.12.368.0487.2.558.3.3.90.39.00.1.553.0000.00; 06.03.12.368.0487.2.547.3.3.90.39.00.1.540.0000.00 | 12/01/2022 | 12/01/2022 | 01/08/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME O PROCESSO Nº P193446/2022 | ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES SÃO FRANCISCO LTDA, DE STÉFANI SOUSA RIBEIRO, PARA BRUNA SOUSA RIBEIRO. | 18/04/2022 | 18/04/2022 | 01/08/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE ADITIVO. | 4º ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 01/08/2022 A 01/08/2023. | 29/07/2022 | 01/08/2022 | 01/08/2023 | R$ 122.875,20 |
| Realinhamento | CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE ADITIVO | 4º QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº110/2018 - SME - POR MEIO DESTE ADITIVO, FICA ALTERADO O VALOR UNITÁRIO DO QUILOMETRO - LOTE 109 DO CONTRATO SUPRACITADO, QUE PASSARÁ DE R$3,18 PARA 4,17, CONFORME PARECER TÉCNICO EXARADO PELA CÉLULA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SME | 29/07/2022 | 01/08/2022 | 01/08/2023 | R$ 106.998,21 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P259155/2023 | 5º QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2018 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO SUPRACITADO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO POR ITINERÁRIO - LOTE 109 POR 3 ( TÊS) MESES OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/08/2023 A 01/11/2023, PODENDO O CONTRATO SER ENCERRADO ANTECIPADAMENTE NO CASO DE FORMALIZAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DE PROCESSO LICITATÓRIO. | 31/07/2023 | 01/08/2023 | 01/11/2023 | R$ 161.128,80 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSON° P277605/2023 | 6º SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 110/2018 SME - . O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA ao contrato supracitado, referente a prestação dos serviços de transporte escolar, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerárioLOTE109, por 3 (três) meses ou até a conclusão do processo licitatório em andamento compreendendo o período de 01/11/2023 a 01/02/2024, podendo o contrato ser encerrado antecipadamente no caso de formalização de novo contrato decorrente de processo licitatório. | 01/11/2023 | 01/11/2023 | 01/02/2024 | R$ 161.128,80 |
| Registros: 10 | Total R$ 920.756,61 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 07120120/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 07/12/2023 | R$ 8.757,00 |
| 07120120/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 07/12/2023 | R$ 11.092,20 |
| 01110417/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/11/2023 | R$ 12.376,56 |
| 02100228/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/10/2023 | R$ 13.777,68 |
| 01090487/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/09/2023 | R$ 11.676,00 |
| 01080164/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/08/2023 | R$ 13.777,68 |
| 03070641/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/07/2023 | R$ 1.050,84 |
| 01060602/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/06/2023 | R$ 11.676,00 |
| 02050256/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/05/2023 | R$ 12.843,60 |
| 03040372/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/04/2023 | R$ 9.924,60 |
| 01030253/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/03/2023 | R$ 13.427,40 |
| 01020142/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/02/2023 | R$ 9.924,60 |
| 01120396/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2022 | R$ 14.011,20 |
| 01120396/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2022 | R$ 9.340,80 |
| 01110146/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/11/2022 | R$ 11.676,00 |
| 03100427/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/10/2022 | R$ 11.092,20 |
| 01090464/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/09/2022 | R$ 12.259,80 |
| 01080260/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/08/2022 | R$ 13.427,40 |
| 01060060/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/06/2022 | R$ 8.904,00 |
| 02050217/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/05/2022 | R$ 9.794,40 |
| 01040218/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/04/2022 | R$ 8.013,60 |
| 01030397/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/03/2022 | R$ 9.794,40 |
| 01020087/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/02/2022 | R$ 8.904,00 |
| 03011013/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/01/2022 | R$ 445,20 |
| 01120761/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2021 | R$ 8.904,00 |
| 01120761/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2021 | R$ 7.568,40 |
| 03110750/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/11/2021 | R$ 8.725,92 |
| 01100748/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/10/2021 | R$ 10.684,80 |
| 01090716/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/09/2021 | R$ 9.349,20 |
| 03030155/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/03/2020 | R$ 4.897,20 |
| 03020088/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/02/2020 | R$ 8.458,80 |
| 02120114/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 10.239,60 |
| 04110271/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 04/11/2019 | R$ 10.239,60 |
| 21100036/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 21/10/2019 | R$ 10.239,60 |
| 02090251/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/09/2019 | R$ 12.109,44 |
| 14080164/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 14/08/2019 | R$ 4.006,80 |
| 14080082/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 14/08/2019 | R$ 12.554,64 |
| 03060133/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/06/2019 | R$ 12.198,48 |
| 08050184/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 08/05/2019 | R$ 9.794,40 |
| 01040101/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/04/2019 | R$ 10.417,68 |
| 06030122/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 06/03/2019 | R$ 9.794,40 |
| 04020106/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 04/02/2019 | R$ 8.904,00 |
| 28110058/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 28/11/2018 | R$ 10.239,60 |
| 01110085/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/11/2018 | R$ 9.260,16 |
| 10100102/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 10/10/2018 | R$ 9.349,20 |
| 04090139/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 04/09/2018 | R$ 8.904,00 |
| 02080119/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/08/2018 | R$ 10.684,80 |
| Registros: 47 | Total R$ 465.491,88 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 110.2018_SME | Contrato Principal | 110.2018_SME.pdf |
| SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 110-2018-SME PP010-2018-SME.PDF | Aditivo | SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 110-2018-SME PP010-2018-SME.PDF |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110-2018.PDF | Aditivo | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110-2018.PDF |
| APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 110-2018.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 110-2018.pdf |
| APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 110-2018.PDF | Aditivo | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 110-2018.PDF |
| ADITIVO AO CONTRATO 110-2018.PDF | Aditivo | ADITIVO AO CONTRATO 110-2018.PDF |
| ADITIVO AO CONTRATO 110-2018.PDF | Aditivo | ADITIVO AO CONTRATO 110-2018.PDF |
| ADITIVO N° 110-2018.pdf | Aditivo | ADITIVO N° 110-2018.pdf |
| SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110-2018 COM VALIDAÇÃO.pdf | Aditivo | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110-2018 COM VALIDAÇÃO.pdf |
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