insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
102/2021-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos diversos da Atenção Básica II (Lista Padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
16/04/2021
Data Publicação
16/04/2021
Data Inicial
16/04/2021
Data Final
16/04/2022
Fornecedor CPF/CNPJ
11.263.101/0001-71
Valor Inicial
R$ 32.868,00
library_books Licitação de Origem
Número
229/2019-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
06/04/2020
Valor Estimado
R$ 1.110.944,00
Valor Total
R$ 629.608,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 229/2019 justifica-se por trata-se de itens para Atenção Básica! | Acordam em apostilar o Contrato nº102/2021SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº229/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações:0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal ; Conforme o processo nº P145390/2021 | 16/04/2021 | 16/04/2021 | 16/04/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 140/2019 SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 2172), publicada no Diário Oficial do Município nº 1201 - Suplemento, de 12 de novembro de 2021. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P180541/2022), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 0229/2019 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. | 12/01/2022 | 12/01/2022 | 16/04/2022 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 20090009/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 20/09/2021 | R$ 14.715,90 |
| 18060058/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 18/06/2021 | R$ 18.152,10 |
| Registros: 2 | Total R$ 32.868,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 102 2021 | Contrato Principal | CO 102 2021 SMS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP E ONC PE 229 2019_compressed.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO SMS 102 2021 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP. E ONC. PE 229 2019.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO SMS 102 2021 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP. E ONC. PE 229 2019.PDF |
| PORTARIA 007-2022.pdf | Aditivo | PORTARIA 007-2022.pdf |
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