insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Número
079/2022-SEPLAG
Objeto
Locação de um imóvel situado na Rua Doutor Gilberto Studart n° 55, sala 413 (torre sul), Cocó, Fortaleza-CE, para funcionamento do escritório administrativo do Município de Sobral.
Data Assinatura
16/11/2022
Data Publicação
16/11/2022
Data Inicial
16/11/2022
Data Final
16/11/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
***.*64.723-**
Valor Inicial
R$ 52.723,17
library_books Licitação de Origem
Número
DP22017-SEPLAG
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
16/11/2022
Valor Estimado
R$ 50.160,00
Valor Total
R$ 50.160,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O referido aditivo se fez necessário tendo em vista o encerramento da vigência contratual. | Locação de um imóvel situado na Rua Doutor Gilberto Studart n° 55, sala 413 (torre sul), Cocó, Fortaleza-CE, para funcionamento do escritório administrativo do Município de Sobral | 16/11/2023 | 17/11/2023 | 16/11/2024 | R$ 50.160,00 |
| Realinhamento | Constitui objeto do presente instrumento o reajuste em 5,11% (cinco vírgula onze por cento) do valor global do Contrato nº 079/2022-SEPLAG, tomando por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) referente ao período de novembro de 2022 a novembro de 2023. Com o reajuste de 5,11% (cinco vírgula onze por cento) do valor do contrato, equivalente a R$ 2.563,17 (dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e dezessete centavos) o novo valor global do instrumento passará a ser de R$ 52.723,17 (cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e três reais e dezessete centavos). Fundamenta-se o presente termo na necessidade de preservação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, nos moldes do §8º do art. 65, do inciso II, alínea d, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como na Cláusula 17ª do Contrato 079/2022-SEPLAG. | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2022 - REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) | 04/04/2024 | 04/04/2024 | 16/11/2024 | R$ 1.495,18 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O referido aditivo se faz necessário por motivos de ser um serviço essencial para manter as atividades institucionais da Prefeitura Municipal de Sobral | Locação de um imóvel situado na Rua Doutor Gilberto Studart n° 55, sala 413 (torre sul), Cocó, Fortaleza-CE, para funcionamento do escritório administrativo do Município de Sobral. | 12/11/2024 | 17/11/2024 | 16/11/2025 | R$ 52.723,17 |
| Registros: 3 | Total R$ 104.378,35 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 05030154/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 05/03/2025 | R$ 4.393,60 |
| 03020342/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/02/2025 | R$ 4.393,60 |
| 02010333/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/01/2025 | R$ 4.393,58 |
| 01110362/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/11/2024 | R$ 8.787,20 |
| 01100245/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/10/2024 | R$ 4.393,58 |
| 02090286/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/09/2024 | R$ 4.393,60 |
| 01080330/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/08/2024 | R$ 4.393,60 |
| 01070126/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/07/2024 | R$ 4.393,60 |
| 03060073/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/06/2024 | R$ 4.393,60 |
| 02050167/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/05/2024 | R$ 4.393,60 |
| 01040645/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2024 | R$ 4.393,60 |
| 01030117/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/03/2024 | R$ 4.180,00 |
| 01020439/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/02/2024 | R$ 4.180,00 |
| 02010513/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/01/2024 | R$ 4.180,00 |
| 01120360/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/12/2023 | R$ 4.180,00 |
| 01110558/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/11/2023 | R$ 4.180,00 |
| 02100099/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/10/2023 | R$ 4.180,00 |
| 01090112/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/09/2023 | R$ 4.180,00 |
| 01080252/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/08/2023 | R$ 4.180,00 |
| 03070226/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/07/2023 | R$ 4.180,00 |
| 01060201/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/06/2023 | R$ 4.180,00 |
| 02050584/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/05/2023 | R$ 4.180,00 |
| 03040297/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/04/2023 | R$ 4.180,00 |
| 01030574/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/03/2023 | R$ 4.180,00 |
| 01020349/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/02/2023 | R$ 4.180,00 |
| 16010090/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 16/01/2023 | R$ 4.180,00 |
| 18110006/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 18/11/2022 | R$ 8.360,00 |
| Registros: 27 | Total R$ 123.783,16 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO 079.2022 - RAIMUNDO ALVANISIO TAVARES | Contrato Principal | CONTRATO 079.2022 - RAIMUNDO ALVANISIO TAVARES.pdf |
| 1° TERMO ADITIVO-ALVANISIO.pdf | Aditivo | 1° TERMO ADITIVO-ALVANISIO.pdf |
| 2º TERMO ADITIVO-ALVANISIO.pdf | Aditivo | 2º TERMO ADITIVO-ALVANISIO.pdf |
| PORTARIA DE MUDANÇA DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO | Contrato Principal | PORTARIA n° 003-2025 - Designa fiscal e Gestor - Vários Contratos - José Carlos Guimarães Júnior (1).pdf |
| 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 079_2022 - RAIMUNDO ALVANÍSIO TAVARES.pdf | Aditivo | 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 079_2022 - RAIMUNDO ALVANÍSIO TAVARES.pdf |
| PORTARIA DE MUDANÇA DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO | Contrato Principal | PORTARIA n° 005-2025 - Designa fiscal e Gestor - Vários Contratos - Maraíza Maria Batista Silva.pdf |
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