insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
0763/2021-SME
Objeto
Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE
Data Assinatura
13/12/2021
Data Publicação
13/12/2021
Data Inicial
23/12/2021
Data Final
16/06/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
00.080.605/0001-30
Valor Inicial
R$ 5.535.600,00
library_books Licitação de Origem
Número
TP017/21-SME
Modalidade
Tomada de Preços
Data Homologação
09/12/2021
Valor Estimado
R$ 2.530.865,83
Valor Total
R$ 1.845.200,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Conforme despacho exarado pela Célula do Planejamento Administrativo e Orçamentário da SME. | ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando-se da dotação 06.01.12.365.0153.1.116.4.4.90.51.00.1.120.0000.00;06.01.12.365.0153.1.116.4.4.90.51.00.1.125.0000.02; 06.01.12.365.0153.1.116.4.4.90.51.00.1.111.0000.00. Para 06.01.12.365.0484.1.464.4.4.90.51.00.1.550.0000.00; 06.01.12.365.0484.1.464.4.4.90.51.00.1.571.0000.00; 06.01.12.365.0484.1.464.4.4.90.51.00.1.500.1001.00; 06.03.12.365.0484.1.467.4.4.90.51.00.1.542.0000.00; 06.03.12.365.0484.1.467.4.4.90.51.00.1.540.0000.00; 06.03.12.365.0484.1.467.4.4.90.51.00.1.544.0000.00. | 04/01/2022 | 04/01/2022 | 18/12/2022 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO P179385/2021. | ACRESCER OS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS, IMPORTANDO NO ACRÉSCIMO DE R$ 249.300,04 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS REAIS E QUATRO CENTAVOS), EQUIVALENTE À 13,51% DO VALOR DO CONTRATO INICIAL. | 20/01/2022 | 20/01/2022 | 18/12/2022 | R$ 249.300,04 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P217115/2022 | 2º SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0763/2021 - SME - O PRESENTE ADITIVO AO CONTRATO SUPRAMENCIONADO TEM POR OBJETIVO ACRESCER E SUPRIMIR OS SERVIÇO INICIALMENTE CONTRATADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO CNETRO, SOBRAL/CE - O PRESENTE ADITIVO IMPORTA NO ACRÉSCIMO AO CONTRATO SUPRACITADO DO VALOR DE R$211.606,43 ( DUZENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) CORRESPONDE A 11,47% DO CONTRATO INICIAL, TOTALIZANDO 24,98% EM ACRÉSCIMO E NO DECRÉSCIMO DOS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS, NO VALOR DE R$59.520,58 ( CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 3,23% DO CONTRATO INICIAL, RESULTANDO EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA DE R$152.085,85 ( CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS, OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). O VALOR APÓS O REPLANILHAMENTO SERÁ DE R$2.246.585,89 ( DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS). | 04/11/2022 | 04/11/2022 | 18/12/2022 | R$ 211.606,43 |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P217115/2022 | 2º SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0763/2021 - SME - O PRESENTE ADITIVO AO CONTRATO SUPRAMENCIONADO TEM POR OBJETIVO ACRESCER E SUPRIMIR OS SERVIÇO INICIALMENTE CONTRATADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO CNETRO, SOBRAL/CE - O PRESENTE ADITIVO IMPORTA NO ACRÉSCIMO AO CONTRATO SUPRACITADO DO VALOR DE R$211.606,43 ( DUZENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) CORRESPONDE A 11,47% DO CONTRATO INICIAL, TOTALIZANDO 24,98% EM ACRÉSCIMO E NO DECRÉSCIMO DOS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS, NO VALOR DE R$59.520,58 ( CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 3,23% DO CONTRATO INICIAL, RESULTANDO EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA DE R$152.085,85 ( CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS, OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). O VALOR APÓS O REPLANILHAMENTO SERÁ DE R$2.246.585,89 ( DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS). | 04/11/2022 | 04/11/2022 | 18/12/2022 | R$ -59.520,58 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P228093/2022 | 3º TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0763/2021 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO SUPRACITADO QUE TEM COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO CENTRO NO MUNICIPIO DE SOBRAL/CE COMPREENDIDA NO PEPIODO DE 18/12/2022 A 16/02/2023 | 15/12/2022 | 18/12/2022 | 16/02/2023 | |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | CONFORME CLAUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | 4º QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0763/2021 - SME - O PRESENTE ADITIVO AO CONTRATO SUPRAMENCIONADO TEM POR OBETIVO DECRESCER OS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE , CONFORME JUSTIFICATIVA EXARADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E CÉLULA DE OBRAS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DA SME - O PRESENTE ADITIVO IMPORTA NO DECRÉSCIMO DE R$15.710,39 ( QUINZE MIL, CENTO E SETENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) , CORRESPONDE A 0,82% DO CONTRATO INICIAL, TOTALIZANDO 4,05% EM DECRÉSCIMO, DENTRO DO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI. O VALOR DO CONTRATO APÓS O REPLANILHAMENTO SERÁ DE R$2.231.415,50 ( DOIS MILHOES, DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) | 19/01/2023 | 19/01/2023 | 16/02/2023 | R$ -15.170,39 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | 5º QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0763/021 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA AO CONTRATO SUPRACITADO, QUE TEM COM OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO CENTRO, NOMUNICIPIO DE SOBRAL/CE, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 16/02/2023 A 17/04/2023 | 15/02/2023 | 16/02/2023 | 17/04/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P236941/2023 | 6º - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0763/2021 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA AO CONTRATO SUPRACITADO, QUE TEM COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 17/04/2023 A 16/06/2023 | 14/04/2023 | 17/04/2023 | 16/06/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P233322/2023 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0763/2021 - SME - O PRESENTE TERMO APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DA 11ª MEDIÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, NO VALOR DE R$16.573,35 ( DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ), QUE TEM POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 29/03/2023 | 29/03/2023 | 16/06/2023 | R$ 16.573,35 |
| Registros: 9 | Total R$ 402.788,85 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 16110049/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 16/11/2022 | R$ 136.915,46 |
| 16110049/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 16/11/2022 | R$ 152.085,85 |
| 01080309/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/08/2022 | R$ 20.540,78 |
| 01070434/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/07/2022 | R$ 470.000,00 |
| 01060547/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/06/2022 | R$ 76.000,00 |
| 02050138/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/05/2022 | R$ 210.000,00 |
| 22040014/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 22/04/2022 | R$ 80.000,00 |
| 01040006/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/04/2022 | R$ 480.000,00 |
| 01030230/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/03/2022 | R$ 336.000,00 |
| 04010002/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 04/01/2022 | R$ 221.959,26 |
| 04010001/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 04/01/2022 | R$ 200.000,00 |
| Registros: 11 | Total R$ 2.383.501,35 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0763-2021.pdf | Aditivo | QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0763-2021.pdf |
| Contrato nº 0763/2021-SME - Construtora Carneiro Azevedo Ltda | Contrato Principal | CONTRATO 0763-2021 - CEI CENTRO - DOM DE 13-12-2021.PDF |
| ORDEM DE SERVIÇO - CENTRO.pdf | Ordem de Serviço | ORDEM DE SERVIÇO - CENTRO.pdf |
| APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0763-2021.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0763-2021.pdf |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0763-2021.PDF | Aditivo | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0763-2021.PDF |
| QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0763-2021 - SME (2).pdf | Aditivo | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0763-2021 - SME (2).pdf |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0763-2021 - SME.pdf | Aditivo | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0763-2021 - SME.pdf |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0763-2021 - SME.pdf | Aditivo | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0763-2021 - SME.pdf |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0763-2021-SME.pdf | Aditivo | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0763-2021-SME.pdf |
| SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0763 - 2021 - SME.pdf | Aditivo | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0763 - 2021 - SME.pdf |
| APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0763-2021-.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0763-2021-.pdf |
assignment Ordens de Serviço
assignment_turned_in 109/2021
Assinatura:
16/12/2021
Início:
23/12/2021
Fim:
18/12/2022
Dias:
360
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