insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Número
057/2018-SECOMP
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE SINHÁ SABÓIA., NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Data Assinatura
18/07/2018
Data Publicação
25/07/2018
Data Inicial
07/08/2018
Data Final
18/05/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
73.694.788/0001-57
Valor Inicial
R$ 3.597.553,82
library_books Licitação de Origem
Número
CP007/2018-SECO
Modalidade
Concorrência Pública
Data Homologação
19/06/2018
Valor Estimado
R$ 4.265.445,66
Valor Total
R$ 3.167.581,87
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2018-SSECOMP, PARA EXECUÇÃO DECONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE SINHÁ SABÓIA., NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS 90 DIAS. DOM 481. | 30/01/2019 | 05/03/2019 | 03/06/2019 | ||
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2018-SSECOMP, PARA EXECUÇÃO DECONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE SINHÁ SABÓIA., NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. OBJETIVO: ACRESCE E SUPRIMIR OS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS, O PRESENTE ADITIVO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$:407.370,63, CORRESPONDENDO AO PERCENTUAL GERAL DE 12,86% NA FORMA CONSTANTE NA PLANILHA DESCRITA ORÇAMENTÁRIA REPROGRAMADA, SENDO R$:705.685,00 DE ACRÉSCIMO DE 22,28% E R$:298.314,37 DE DECRÉSCIMO EQUIVALENTE A 9,42%. ONDE CONCLUI-SE UM ADITIVO DE ACRÉSCIMO DOS ITENS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM UM VALOR DE R$407.370,63. | 07/02/2019 | 07/02/2019 | 03/06/2019 | R$ 407.370,63 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 057/2018-SECOMP QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE SINHÁ SABÓIA., NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MUDANÇA DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PASSANDO A SER CONSIDERADA, A PARTIR DESTA DATA, A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FINS DE PAGAMENTO CORRETO DO CONTRATO. QUAL SEJA: 2801.15.451.0040.2360.44.90.51.00 - 1.001.0000.00 - RECURSO ORDINÁRIO;2801.15.451.0040.2360.44.90.51.00 - 1.520.0000.00 - RECURSO ESTADUAL | 02/05/2019 | 02/05/2019 | 03/06/2019 | ||
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2018-SSECOMP, PARA VIGêNCIA EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE SINHÁ SABÓIA., NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS 90 DIAS. | 02/05/2019 | 03/06/2019 | 01/09/2019 | ||
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2018-SSECOMP, PARA VIGêNCIA EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE SINHÁ SABÓIA., NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS 90 DIAS. | 30/07/2019 | 01/09/2019 | 30/11/2019 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 057/2018-SECOMP QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE SINHÁ SABÓIA., NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MUDANÇA DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PASSANDO A SER CONSIDERADA, A PARTIR DESTA DATA, A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FINS DE PAGAMENTO CORRETO DO CONTRATO. QUAL SEJA: 2801.15.451.0040.2360.44.90.51.00 - 1.001.0000.00 - RECURSO ORDINÁRIO;2801.15.451.0040.2360.44.90.51.00 - 1.520.0000.00 - RECURSO ESTADUAL | 02/05/2019 | 02/05/2019 | 30/11/2019 | ||
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 5º TERMO ADITIVO | 28/10/2019 | 01/12/2019 | 28/01/2020 | ||
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 6º TERMO ADITIVO | 18/12/2019 | 29/01/2020 | 28/03/2020 | ||
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | ADITIVO DE PRAZO | 7º TERMO ADITIVO | 20/02/2020 | 29/03/2020 | 26/05/2020 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | ADITIVO DE PRAZO | 8º TERMO ADITIVO | 25/05/2020 | 27/05/2020 | 25/07/2020 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | ADITIVO DE PRAZO | 9º TERMO ADITIVO | 23/07/2020 | 26/07/2020 | 22/09/2020 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | ADITIVO DE PRAZO | 10º TERMO ADITIVO | 16/09/2020 | 23/09/2020 | 21/11/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CONTRATO 057/2018-SECOMP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO PARQUE SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, tendo em vista o reajuste anual constante na cláusula quinta do contrato administrativo, e em conformidade ao art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, e art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993, adotando-se os índices do INCC Índice Nacional da Construção Civil, no qual reajusta se o valor de R$ 30.795,38 (trinta mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos), conforme processo Administrativo nº P129946/2020, Relatório de Análise de Apostilamento e Planilha de Reajuste formulada pela Gerência de Fiscalização de Obras e Edificações, área técnica da SEINF e parecer jurídico nº 145/2020. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CONTRATO 057/2018-SECOMP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO PARQUE SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, tendo em vista o reajuste anual constante na cláusula quinta do contrato administrativo, e em conformidade ao art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, e art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993, adotando-se os índices do INCC Índice Nacional da Construção Civil, no qual reajusta se o valor de R$ 30.795,38 (trinta mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos), conforme processo Administrativo nº P129946/2020, Relatório de Análise de Apostilamento e Planilha de Reajuste formulada pela Gerência de Fiscalização de Obras e Edificações, área técnica da SEINF e parecer jurídico nº 145/2020. | 13/10/2020 | 13/10/2020 | 21/11/2020 | R$ 30.795,38 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | ADITIVO DE PRAZO | 11º TERMO ADITIVO | 30/10/2020 | 22/11/2020 | 19/01/2021 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | ADITIVO DE VALOR | 12º TERMO ADITIVO | 13/10/2020 | 13/10/2020 | 19/01/2021 | R$ 22.601,32 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2018, CUJO OBJETIVO É OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE EM 14/12/2020 E FINDANDO NO DIA 12/02/2021, E DE VIGÊNCIA, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 19/01/2021 E FINDANDO NO DIA 19/03/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. PUBLICADO NO DOM Nº 972. | 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2018, CUJO OBJETIVO É OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE EM 14/12/2020 E FINDANDO NO DIA 12/02/2021, E DE VIGÊNCIA, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 19/01/2021 E FINDANDO NO DIA 19/03/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. PUBLICADO NO DOM Nº 972. | 14/12/2020 | 19/01/2021 | 19/03/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2018, CUJO OBJETIVO É OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE EM 12/02/2021 E FINDANDO NO DIA 13/04/2021, E DE VIGÊNCIA, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 19/03/2021 E FINDANDO NO DIA 18/05/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. PUBLICADO NO DOM Nº 1028. | 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2018, CUJO OBJETIVO É OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE EM 12/02/2021 E FINDANDO NO DIA 13/04/2021, E DE VIGÊNCIA, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 19/03/2021 E FINDANDO NO DIA 18/05/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. PUBLICADO NO DOM Nº 1028. | 08/02/2021 | 19/03/2021 | 18/05/2021 | |
| Registros: 17 | Total R$ 460.767,33 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02010004/2020 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/01/2020 | R$ 83.936,98 |
| 02010005/2020 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/01/2020 | R$ 18.425,19 |
| 01040048/2019 | SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS | 01/04/2019 | R$ 231.526,60 |
| 01040046/2019 | SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS | 01/04/2019 | R$ 1.054.732,32 |
| 20020016/2019 | SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS | 20/02/2019 | R$ 108.000,00 |
| 20020015/2019 | SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS | 20/02/2019 | R$ 492.000,00 |
| 03010005/2019 | SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS | 03/01/2019 | R$ 323.603,50 |
| 03010006/2019 | SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS | 03/01/2019 | R$ 71.034,92 |
| 05120009/2018 | SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS | 05/12/2018 | R$ 14.838,71 |
| 05120010/2018 | SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS | 05/12/2018 | R$ 81.468,37 |
| 06090005/2018 | SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS | 06/09/2018 | R$ 72.381,93 |
| 06090004/2018 | SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS | 06/09/2018 | R$ 360.399,03 |
| 14080041/2018 | SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS | 14/08/2018 | R$ 53.677,08 |
| 14080001/2018 | SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS | 14/08/2018 | R$ 200.000,00 |
| Registros: 14 | Total R$ 3.166.024,63 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| Apostilamento | Apostilamento | Termo de Apostilamento ao Contrato 057-2018.PDF |
| 3º Aditivo ao Contrato | Aditivo | 3º aditivo ao Contrato 057-2018.pdf |
| Contrato Inicial | Aditivo | 010CD0000037_446469_1549281178367.pdf |
| Contrato Inicial | Aditivo | 010CD0000037_446469_1549281178367.pdf |
| 5º ADITIVO DE PRAZO | Aditivo | 5º aditivo contrato nº 057-20180001.pdf |
| 6 ADITIVO AO CONTRATO 057-2018.pdf | Aditivo | 6 ADITIVO AO CONTRATO 057-2018.pdf |
| Contrato 057/2018 | Contrato Principal | Contrato 057.2018 CP 007.2018.PDF |
| 1º Aditivo | Aditivo | 1º termo de aditivo ao Contrato 057-2018.PDF |
| 2º Aditivo | Aditivo | 2º aditivo ao Contrato 057-2018.pdf |
| 4º Aditivo | Aditivo | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057-2018.pdf |
| termo de apostilamento ao contrato nº057-2018.pdf | Aditivo | termo de apostilamento ao contrato nº057-2018.pdf |
| 7º aditivo ao Contrato 057-2018 DOM.pdf | Aditivo | 7º aditivo ao Contrato 057-2018 DOM.pdf |
| 8º ADITIVO AO CONTRATO 057-2018 DOM.pdf | Aditivo | 8º ADITIVO AO CONTRATO 057-2018 DOM.pdf |
| 9º aditivo ao contrato 057-2018.pdf | Aditivo | 9º aditivo ao contrato 057-2018.pdf |
| PUBLICAÇÃO DO 9º ADITIVO | Aditivo | DOM 858_24-07.cdr.pdf |
| PORTARIA DE PARALISAÇÃO DA OBRA (COVID 19) | Aditivo | 1º 24-03-2020 5cf108ccbe9bb3de2d9edde005e52ffd (1).pdf |
| PORTARIA DE RETOMADA DE OBRAS (COVID 19) | Aditivo | 12º f62c7365b43931a469ecf4ba55330951 (2).pdf |
| 10º ADITIVO AO CONTRATO 057-2018.pdf | Aditivo | 10º ADITIVO AO CONTRATO 057-2018.pdf |
| PUBLICAÇÃO DO 10º ADITIVO | Aditivo | DOM 900 de 18-09-2020.cdr.pdf |
| Apostilamento contrato 057-2018.pdf | Aditivo | Apostilamento contrato 057-2018.pdf |
| 11º aditivo ao contrato 057-2018.pdf | Aditivo | 11º aditivo ao contrato 057-2018.pdf |
| PUBLICAÇÃO DO 11º ADITIVO | Aditivo | DOM 937 de 12-11-2020.cdr.pdf |
| 12º TERMO ADITIVO | Aditivo | 12º ADITIVO AO CONTRATO 057-2018.pdf |
| PUBLICAÇÃO DO 12º ADITIVO | Aditivo | DOM 938 de 13-11-2020.cdr.pdf |
| PORTARIA DE PARALISAÇÃO E RETORNO DAS OBRAS (MARÇO E ABRIL DE 2021) | Termo de Paralisação da Obra | PORTARIAS DE PARALISAÇÃO E RETOMADA DAS OBRAS.pdf |
| 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-2018 + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-2018 + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-2018 + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-2018 + PUBLICAÇÃO.pdf |
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