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Home > contrato > detail > numero:052 > 2018-SECOMP > orgao:28

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insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Número
052/2018-SECOMP
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO PARQUE DA LAGOA DA FAZENDA, EM SOBRAL/CE.
Data Assinatura
18/07/2018
Data Publicação
30/07/2018
Data Inicial
13/08/2018
Data Final
12/05/2023
Fornecedor
PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
Fornecedor CPF/CNPJ
05.755.332/0001-08
Valor Inicial
R$ 8.263.037,96
library_books Licitação de Origem
Número
CP014/2018-SECO
Modalidade
Concorrência Pública
Data Homologação
08/05/2018
Valor Estimado
R$ 9.959.739,42
Valor Total
R$ 6.747.790,09
addDetalhes
format_list_numbered Aditivos
Tipo Fundamentação Objeto Assinatura Início Fim Valor
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2018-SECOMP QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO PARQUE DA LAGOA DA FAZENDA, EM SOBRAL/CE.. TENDO EM VISTA O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 240 DIAS E VIGÊNCIA POR MAIS 270 DIAS. CONFORME PUBLICAÇÃO DE ADITIVO POR MEIO DE DOM 553 DE 23/05/2019. 07/04/2019 02/05/2019 27/01/2020
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052/2018-SECOMP QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO PARQUE DA LAGOA DA FAZENDA, EM SOBRAL/CE.. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MUDANÇA DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PASSANDO A SER CONSIDERADA, A PARTIR DESTA DATA, A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FINS DE PAGAMENTO CORRETO DO CONTRATO, DOM Nº553-23/05/2019,QUAL SEJA: 2801.15.451.0040.2360.44.90.51.00 - 1.001.0000.00 - RECURSO ORDINÁRIO;2801.15.451.0040.2360.44.90.51.00 - 1.520.0000.00 - RECURSO ESTADUAL 02/05/2019 02/05/2019 27/01/2020
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato 2º TERMO ADITIVO 03/12/2019 28/01/2020 23/10/2020
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato ADITIVO DE PRAZO 3º TERMO ADITIVO 25/08/2020 24/10/2020 20/07/2021
Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato ADITIVO DE VALOR 4º TERMO ADITIVO 24/09/2020 24/09/2020 20/07/2021 R$ 1.515.247,87
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2018, CUJO OBJETIVO É OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE DIA 25/04/2021 E FINDANDO NO DIA 22/10/2021, E DE VIGÊNCIA, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 20/07/2021 E FINDANDO NO DIA 17/01/2022, PARA “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO PARQUE DA LAGOA DA FAZENDA, EM SOBRAL/CE". PUBLICADO NO DOM Nº 1053. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2018, CUJO OBJETIVO É OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE DIA 25/04/2021 E FINDANDO NO DIA 22/10/2021, E DE VIGÊNCIA, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 20/07/2021 E FINDANDO NO DIA 17/01/2022, PARA “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO PARQUE DA LAGOA DA FAZENDA, EM SOBRAL/CE". PUBLICADO NO DOM Nº 1053. 15/04/2021 20/07/2021 17/01/2022
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052/2018, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC – ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NAS 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 17ª, 18ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª, 25ª E 26ª MEDIÇÃO, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 210.000,75 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P135995/2020. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052/2018, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC – ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NAS 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 17ª, 18ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª, 25ª E 26ª MEDIÇÃO, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 210.000,75 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P135995/2020. 30/08/2021 30/08/2021 17/01/2022 R$ 210.000,75
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2018, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE DIA 22/10/2021 E FINDANDO NO DIA 19/02/2022, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 17/01/2022 E FINDANDO NO DIA 17/05/2022, PARA “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO PARQUE DA LAGOA DA FAZENDA, EM SOBRAL/CE. CONTRATO Nº 052/2018. CP Nº 014/2018”. PUBLICADO NO DOM Nº 1198. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2018, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE DIA 22/10/2021 E FINDANDO NO DIA 19/02/2022, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 17/01/2022 E FINDANDO NO DIA 17/05/2022, PARA “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO PARQUE DA LAGOA DA FAZENDA, EM SOBRAL/CE. CONTRATO Nº 052/2018. CP Nº 014/2018”. PUBLICADO NO DOM Nº 1198. 22/10/2021 17/01/2022 17/05/2022
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato TERMO DE APOSTILAMENTO PATRA INCLUSÃO DE DONTAÇÕES JUNTO AO CONTRATO 052/2018 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO PARQUE DA LAGOA DA FAZENDA, EM SOBRAL/CE. TERMO DE APOSTILAMENTO PATRA INCLUSÃO DE DONTAÇÕES JUNTO AO CONTRATO 052/2018 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO PARQUE DA LAGOA DA FAZENDA, EM SOBRAL/CE. 03/01/2022 03/01/2022 17/05/2022
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2018, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE DIA 20/04/2022 E FINDANDO NO DIA 20/05/2022, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE DIA 17/05/2022 E FINDANDO NO DIA 14/09/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO PARQUE DA LAGOA DA FAZENDA, EM SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1310. 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2018, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE DIA 20/04/2022 E FINDANDO NO DIA 20/05/2022, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE DIA 17/05/2022 E FINDANDO NO DIA 14/09/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO PARQUE DA LAGOA DA FAZENDA, EM SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1310. 18/04/2022 17/05/2022 14/09/2022
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2018-SECOMP, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE DIA 14/09/2022 E FINDANDO NO DIA 13/11/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO PARQUE DA LAGOA DA FAZENDA, EM SOBRAL/CE. 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2018-SECOMP, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE DIA 14/09/2022 E FINDANDO NO DIA 13/11/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO PARQUE DA LAGOA DA FAZENDA, EM SOBRAL/CE. 12/09/2022 14/09/2022 13/11/2022
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2018-SECOMP, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE DIA 13/11/2022 E FINDANDO NO DIA 12/05/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO PARQUE DA LAGOA DA FAZENDA, EM SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DIA 11/11/2022 NO DOM. 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2018-SECOMP, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE DIA 13/11/2022 E FINDANDO NO DIA 12/05/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO PARQUE DA LAGOA DA FAZENDA, EM SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DIA 11/11/2022 NO DOM. 09/11/2022 13/11/2022 12/05/2023
Aditivo por Redução no Valor do Contrato 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2018-SECOMP, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA SUPRESSÃO DE R$ 488.116,56 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A -5,91% (MENOS CINCO VÍRGULA NOVENTA E UM POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1350. 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2018-SECOMP, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA SUPRESSÃO DE R$ 488.116,56 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A -5,91% (MENOS CINCO VÍRGULA NOVENTA E UM POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1350. 09/06/2022 09/06/2022 12/05/2023 R$ -488.116,56
Registros: 13 Total R$ 1.237.132,06
insert_drive_file Empenhos
Número Secretaria Data Valor
01040312/2022 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 01/04/2022 R$ 106.441,87
24020016/2022 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 24/02/2022 R$ 148.168,61
01020845/2022 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 01/02/2022 R$ 80.648,83
03011094/2022 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 03/01/2022 R$ 400.000,00
03011095/2022 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 03/01/2022 R$ 124.000,00
01120961/2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 01/12/2021 R$ 300.242,15
03110628/2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 03/11/2021 R$ 110.992,30
15090103/2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15/09/2021 R$ 50.000,00
15090102/2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15/09/2021 R$ 300.000,00
30080020/2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 30/08/2021 R$ 210.000,75
01040419/2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 01/04/2021 R$ 300.000,00
01040418/2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 01/04/2021 R$ 50.000,00
04010320/2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 04/01/2021 R$ 276.080,00
04010319/2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 04/01/2021 R$ 123.920,00
01120189/2020 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 01/12/2020 R$ 92.940,00
01120188/2020 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 01/12/2020 R$ 207.060,00
19100023/2020 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 19/10/2020 R$ 304.213,09
01100034/2020 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 01/10/2020 R$ 276.080,00
01100108/2020 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 01/10/2020 R$ 657.483,45
01060131/2020 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 01/06/2020 R$ 123.920,00
02010002/2020 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 02/01/2020 R$ 309.800,00
02010003/2020 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 02/01/2020 R$ 690.200,00
27110017/2019 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 27/11/2019 R$ 7.185,98
01100071/2019 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 01/10/2019 R$ 275.244,64
01100072/2019 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 01/10/2019 R$ 100.000,00
02090133/2019 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 02/09/2019 R$ 185.880,00
02090161/2019 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 02/09/2019 R$ 414.120,00
19080015/2019 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 19/08/2019 R$ 174.574,34
19080014/2019 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 19/08/2019 R$ 78.358,64
03060256/2019 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 03/06/2019 R$ 185.880,00
03060255/2019 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 03/06/2019 R$ 414.120,00
28020032/2019 SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS 28/02/2019 R$ 690.200,00
28020033/2019 SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS 28/02/2019 R$ 309.800,00
10120006/2018 SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS 10/12/2018 R$ 21.528,39
10120004/2018 SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS 10/12/2018 R$ 10.258,59
20090058/2018 SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS 20/09/2018 R$ 42.713,96
20090021/2018 SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS 20/09/2018 R$ 132.866,24
Registros: 37 Total R$ 8.284.921,83
attach_file Anexos
Título Tipo Arquivo
1º Aditivo Aditivo 1º aditivo ao Contrato 052-2018.pdf
Apostilamento Apostilamento Termo de Apostilamento ao Contrato 052-2018.PDF
Contrato 052-2018 Contrato Principal Contrato 052-2018 CP 014_2018 Lagoa da Fazenda.PDF
Apostilamento Apostilamento Termo de Apostilamento 2019 - 052-2018.pdf
2º ADITIVO AO CONTRATO 052-2018 DOM.pdf Aditivo 2º ADITIVO AO CONTRATO 052-2018 DOM.pdf
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052-2018 + PUBLICAÇÃO.pdf Aditivo 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052-2018 + PUBLICAÇÃO.pdf
3º ADITIVO AO 052-2018.pdf Aditivo 3º ADITIVO AO 052-2018.pdf
PUBLICAÇÃO DO 3º ADITIVO Aditivo DOM 888 de 01-09-2020.cdr.pdf
4º ADITIVO AO CONTRATO 052-2018.pdf Aditivo 4º ADITIVO AO CONTRATO 052-2018.pdf
PUBLICAÇÃO DO 4º ADITIVO Aditivo DOM 905 de 25-09-2020.cdr.pdf
PORTARIA DE PARALISAÇÃO DA OBRA (COVID 19) Termo de Paralisação da Obra 1º 24-03-2020 5cf108ccbe9bb3de2d9edde005e52ffd (1).pdf
PORTARIA DE RETOMADA DE OBRAS (COVID 19) Termo de Reinício da Obra 6º 7231e92d1d51768b14d244e6adcc6ff7 (1).pdf
PORTARIA DE PARALISAÇÃO E RETORNO DAS OBRAS (MARÇO E ABRIL DE 2021) Contrato Principal PORTARIAS DE PARALISAÇÃO E RETOMADA DAS OBRAS.pdf
5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 052-2018 + PUBLICAÇÃO Aditivo 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 052-2018 + PUBLICAÇÃO .pdf
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052-2018 - 30_08_2021.pdf Aditivo TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052-2018 - 30_08_2021.pdf
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