insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Número
048/2023-SEPLAG
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para a prestação de serviços continuados cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender às necessidades da Secretaria do Planejamento e Gestão
Data Assinatura
17/11/2023
Data Publicação
17/11/2023
Data Inicial
17/11/2023
Data Final
17/11/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
05.485.352/0001-06
Valor Inicial
R$ 1.852.675,68
library_books Licitação de Origem
Número
PE23011-SEPLAG
Modalidade
Pregão
Data Homologação
01/11/2023
Valor Estimado
R$ 37.785.737,40
Valor Total
R$ 35.838.222,24
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Realinhamento | Constitui o presente Termo Aditivo em razão da superveniência de Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrado no MTE sob o número CE000127/2024, que estabeleceu novos índices para o pagamento de piso salarial, cesta básica, auxílio alimentação e plano de saúde para as categorias Supervisor Administrativo e Coveiro. PROCESSO: P298099/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° PE23011 - SEPLAG e seus anexos. VALOR: O valor acrescido pela repactuação equivale a R$ 96.018,36 (noventa e seis mil, dezoito reais e trinta e seis centavos), passando o valor global do contrato a ser de R$ 1.737.695,04 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quatro centavos). | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048/2023 - MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - REAJUSTE DE PREÇOS CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA CE000127/2024. | 28/02/2024 | 28/02/2024 | 17/11/2024 | R$ 96.018,36 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato n° 048/2023 - SEPLAG. O prazo de prorrogação do objeto do Contrato aditado será de 12 (doze) meses, acontar de seu encerramento, iniciando-se o novo prazo no dia 18/11/2024 e findando-se no dia 17/11/2025. Fundamenta-se o presente termo na necessidade da continuação da prestação doserviço, nos moldes do artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, que rege o contrato, e do artigo 3° do Decreto Municipal 1.918/2017. | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048/2023 - MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES | 14/11/2024 | 18/11/2024 | 17/11/2025 | R$ 1.737.695,04 |
| Realinhamento | O presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação do Contrato n° 048/2023 - SEPLAG, em razão da superveniência do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho registrado no MTE sob o n° CE000086/2025, que estabeleceu novos índices para o pagamento de piso salarial, cesta básica, auxílio alimentação e plano de saúde para as categorias de Supervisor Administrativo e coveiro. O valor corresponde a um acréscimo de R$ 114.980,64 (cento e quatorze mil e novecentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos), passando o valor global de R$ 1.737.695,04 (um milhão e setecentos e trinta e sete mil e seiscentos e noventa e cinco reais e quatro centavos) para R$ 1.852.675,68 (um milhão e oitocentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048/2023 - MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - REAJUSTE DE PREÇOS CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA CE000086/2025. | 14/04/2025 | 14/04/2025 | 17/11/2025 | R$ 114.980,64 |
| Registros: 3 | Total R$ 1.948.694,04 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01040513/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2025 | R$ 65.000,00 |
| 05030511/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 05/03/2025 | R$ 45.204,59 |
| 03020496/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/02/2025 | R$ 46.244,02 |
| 02010424/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/01/2025 | R$ 44.715,66 |
| 02120066/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/12/2024 | R$ 48.340,65 |
| 01110504/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/11/2024 | R$ 47.909,68 |
| 01100573/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/10/2024 | R$ 48.506,94 |
| 02090550/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/09/2024 | R$ 48.372,46 |
| 01080597/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/08/2024 | R$ 44.715,66 |
| 01070478/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/07/2024 | R$ 45.702,49 |
| 03060552/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/06/2024 | R$ 41.556,56 |
| 02050722/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/05/2024 | R$ 41.201,29 |
| 01040735/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2024 | R$ 21.611,78 |
| 01030864/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/03/2024 | R$ 3.949,48 |
| 01020638/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/02/2024 | R$ 3.304,33 |
| Registros: 15 | Total R$ 596.335,59 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO N° 048/2023-MISSÃO SERVIÇOS | Contrato Principal | CONTRATO n° 048 2023-MISSÃO SERVIÇOS.pdf |
| PORTARIA DE MUDANÇA DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO | Contrato Principal | PORTARIA n° 006-2025 - Alteração de fiscal titular dos contratos - VIRNA LISSE.pdf 1.pdf |
| PORTARIA DE MUDANÇA DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO | Contrato Principal | PORTARIA n° 005-2025 - Designa fiscal e Gestor - Vários Contratos - Maraíza Maria Batista Silva.pdf |
| PORTARIA GESTOR E FISCAL_048_2023 | Contrato Principal | PORTARIA GESTOR E FISCAL_048_2023.pdf |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048_2023 - MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048_2023 - MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.pdf |
| 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048_2023 - MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA | Aditivo | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048_2023 - MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.pdf |
| 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048_2023 - MISSAO SERVIÇOS.pdf | Aditivo | 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048_2023 - MISSAO SERVIÇOS.pdf |
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