insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0460/2022-SMS
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços para realização de procedimentos clínicos na área de reabilitação fisioterápica de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM DO SUS.
Data Assinatura
01/12/2022
Data Publicação
05/12/2022
Data Inicial
01/12/2022
Data Final
30/11/2025
Fornecedor CPF/CNPJ
20.739.803/0001-70
Valor Inicial
R$ 108.046,65
library_books Licitação de Origem
Número
IN22021-SMS
Modalidade
Inexigibilidade
Data Homologação
01/12/2022
Valor Estimado
R$ 108.046,65
Valor Total
R$ 108.046,65
format_list_numbered Aditivos
Tipo Fundamentação Objeto Assinatura Início Fim Valor
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de apostilamento para os contratos, se faz necessária em razão deinclusão de dotações orçamentárias municipais para o ano de 2022, conforme a seguir descrito:TIPO DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NOS CONTRATOSHOSPITAIS ECLÍNICAS 0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar osesclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Acordam em apostilar os contratos Nº 0456/2022-SMS, da IN22017-SMS, 0459/2022-SMS, da IN22020-SMS, 0457/2022-SMS, da IN22018-SMS, 0458/2022-SMS, da IN22019, 0460/2022-SMS, da IN22021-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula Sexta, item 6.1, que será incluida a seguinte dotação: TIPO DOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATOCLÍNICAS0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal. 12/12/2022 12/12/2022 30/11/2023
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato 0460/2022-SMS com a empresa CREFI - CLIN. DE REABILITAÇAO FISIOTERAPICA RODLEN - 20.739.803/0001-70, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. apostilar o contrato Nº 0460/2022-SMS decorrente do processo de IN22021-SMS tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula Setima, item 7.1, que será incluida a seguinte dotação: 0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal; 0701.10.302.0073.1292.33903900.1600000000 Federal; 0701.10.302.0073.1292.33903900.1621000000 Estadual; 0701.10.302.0073.1292.33903900.1602000000 Federal. conforme o processo nº P231152/2023. 01/03/2023 01/03/2023 30/11/2023
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A caracterização de um serviço como contínuo requer a demonstração de sua essencialidade e habitualidade para o contratante, conforme assevera a doutrina e jurisprudência.É imperioso ressaltar que o aditivo em questão não irá onerar os cofres públicos, posto que a contratação se dará nos moldes anteriores, feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e estabelecidos nacionalmente.A mudança de gestor se faz necessária, tendo em vista, que a colaboradora outrora denominada gestora do contrato, não está mais lotado (a) na Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, desta forma, impossibilitado de atuar nesta função, passando a atribuição de gestor(a) para a Sra. MARIANA DE MENEZES PRADO PINTO, GERENTE DA REGULAÇÃO. Pelo exposto, requer seja aditivado o presente contrato com a renovação por mais 12 (doze) meses, sendo o valor global renovado R$ 108.046,65 (Cento e oito mil quarenta e seis reais sessenta e cinco centavos) com a brevidade máxima possível, para que não se suspenda a prestação dos serviços fundamentais à população. O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação e atualização de gestor do Contrato n° 0460/2022-SMS, proveniente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN22021 - SMS, conforme processo nº P280543/2023. 29/11/2023 01/12/2023 30/11/2024 R$ 108.046,65
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Justifica-se pela LEI Nº 2478, DE 29 DE MAIO DE 2024, que autoriza o poder executivo a abrirao orçamento fiscal do município crédito adicional suplementar com recebimento de recursos oriundosde Emendas Parlamentares Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao CONTRATO 0460/2022-SMS, decorrente do Processo de Inexigibilidade IN nº 22021-SMS, e seus anexos, conforme o processo nº P328705/2024. 20/08/2024 20/08/2024 30/11/2024
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A caracterização de um serviço como contínuo requer a demonstração de sua essencialidade e habitualidade para o contratante, conforme assevera a doutrina e jurisprudência. Assim, os procedimentos realizados pelo CREFI - CLIN. DE REABILITAÇAO FISIOTERAPICA RODLENE MESQUITA EIRELLE,são considerados serviço continuado, posto que sua paralisação implicasse em grave prejuízo aos serviços de saúde oferecidos à população, dado seu caráter essencial nos tratamentos de saúde. Já a habitualidade é configurada pela necessidade de a atividade ser prestada mediante contratação de terceiros de modo permanente, pois, conforme dito linhas acima, o município de Sobral não possui capacidade de atender toda demanda existente. É imperioso ressaltar que o aditivo em questão não irá onerar os cofres públicos, posto que a contratação se dará nos moldes anteriores, feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e estabelecidos nacionalmente.Importante salientar que os serviços objeto do contrato em comento são importantes para a concretização da operacionalização do Plano Municipal de Saúde 2022-2025, no tocante ao eixo de diretrizes estratégicas de gestão em saúde, Diretriz nº 10: Regulação, auditoria, controle avaliação do sistema de saúde; Objetivo nº 10.3.2: Desempenhar, anualmente, no mínimo 80% das ações e serviços especializados contratualizados com Secretaria Municipal da Saúde (SMS).Pelo exposto, requer seja aditivado o presente contrato com a renovação por mais 12 (doze) meses, sendo o valor global renovado R$ 108.046,65 (Cento e oito mil quarenta e seis reais sessenta e cinco centavos) e atualização de gestor com a brevidade máxima possível, para que não se suspenda a prestação dos serviços fundamentais à população. O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação e atualização de gestor do Contrato n° 0460/2022-SMS, proveniente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN22021 - SMS, conforme processo nº P350397/2024. 28/11/2024 01/12/2024 30/11/2025 R$ 108.046,65
Registros: 5 Total R$ 216.093,30
insert_drive_file Empenhos
Número Secretaria Data Valor
01040093/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/04/2025 R$ 8.895,99
05030061/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/03/2025 R$ 8.147,40
06020013/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06/02/2025 R$ 7.794,88
30010013/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 30/01/2025 R$ 8.564,62
10120011/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/12/2024 R$ 7.973,54
10120011/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/12/2024 R$ 8.245,23
06110035/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06/11/2024 R$ 8.292,38
02100020/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/10/2024 R$ 8.024,20
05090010/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/09/2024 R$ 8.418,12
02080033/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/08/2024 R$ 7.860,90
03070021/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/07/2024 R$ 8.315,32
04060043/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/06/2024 R$ 4.719,07
02050238/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/05/2024 R$ 8.160,34
01040104/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/04/2024 R$ 8.342,49
15030021/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/03/2024 R$ 7.553,90
01020035/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/02/2024 R$ 6.864,64
12010003/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12/01/2024 R$ 8.286,16
28120038/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 28/12/2023 R$ 8.141,10
01110116/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/11/2023 R$ 7.620,48
04100006/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/10/2023 R$ 7.251,94
01090130/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/09/2023 R$ 8.256,26
02080007/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/08/2023 R$ 7.932,54
03070122/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/07/2023 R$ 7.649,82
01060242/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/06/2023 R$ 7.426,98
02050158/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/05/2023 R$ 7.248,24
03040138/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/04/2023 R$ 6.528,17
02030030/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/03/2023 R$ 7.257,64
01020020/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/02/2023 R$ 4.436,57
Registros: 28 Total R$ 214.208,92
attach_file Anexos
Título Tipo Arquivo
2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0460-2022.pdf Aditivo 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0460-2022.pdf
0460/2022 Contrato Principal SMS_2022_0460-2022_.pdf
1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0460-2022..pdf Aditivo 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0460-2022..pdf
1º_ADITIVO_2023_SMS_0460-2022..pdf Aditivo 1º_ADITIVO_2023_SMS_0460-2022..pdf
3º_ APOSTILAMENTO_SMS_2024_0460.2022-SMS.pdf Aditivo 3º_ APOSTILAMENTO_SMS_2024_0460.2022-SMS.pdf
2º_ADITIVO_2024_SMS_0460-2022..pdf Aditivo 2º_ADITIVO_2024_SMS_0460-2022..pdf
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
Nota para Página: Nota:
Gerenciar Informações
Cancelar

Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para personalizar conteúdo, recursos de mídia social e análise de tráfego de acordo com os termos de Uso e Privacidade da Google. Ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

CONTINUAR