insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0444/2021-SMS
Objeto
Adesão a contratação de empresa especializada nos serviços integrados de comunicação de dados para controladores de trânsito e dados e imagens para monitoramento de tráfego composta por pontos de captura de imagens, analíticos de monitoramento de trânsito, sistema de gerência e treinamentos.(...)
Data Assinatura
19/11/2021
Data Publicação
25/11/2021
Data Inicial
19/11/2021
Data Final
18/11/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
41.644.220/0001-35
Valor Inicial
R$ 1.188.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
AD079/21-SMS
Modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preço
Data Homologação
19/11/2021
Valor Estimado
R$ 1.188.000,00
Valor Total
R$ 1.188.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão de dotação orçamentária nos contratos dos pregões eletrônicos, dispensas de licitação e adesões de números PE 193/2018, PE 023/2020, PE 062/2020, PE 073/2020, PE 088/2020, PE 083/2020, PE 099/2020, PE 102/2020, PE 114/2020, PE 123/2020, PE 124/2020, PE 138/2020, PE 141/2020, PE 147/2020, PE 009/2021, PE 025/2021, PE 086/2021, PE 107/2021, PE 120/2021, PE 126/2021, PE 179/2021, PE 183/2021, PE 184/2021, DP 031/2019, AD 006/2021, AD 079/2021 e AD 084/2021, justifica-se pela mudança e atualização das dotações orçamentárias para o ano de 2022. | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos dos processos fiscalizados pelo setor de almoxarifado. | 13/01/2022 | 13/01/2022 | 18/11/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de dotação orçamentária no Contrato 0444/2021-SMS, referente a Ata de Registro de Preços nº 633/2020 - AMC, decorrente do Pregão Presencial nº 012/2020, Processo P236462/2020 da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSTIO E CIDADANIA da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, cujo objeto é contratação de empresa especializada nos serviços integrados de comunicação de dados (LINK DE DADOS RTDI DE 100 MEGA).Haja visto, que a atual dotação presente no contrato pertence ao ano de 2021, faz-se necessário a inclusão para realização de pagamento de débitos futuros.Pelo exposto e para que possamos prosseguir com o contrato mencionado linhas acima, solicito que seja feito a inclusão da dotação orçamentária mencionada:Dotação de emenda da Atenção Primária:0701.10.301.0073.2418.33903900.1706000000 - FederalDotação Vigilância em Saúde:0701.10.305.0074.2307.33903900.2600000000 - Federal exercícios anteriores | Acordam em apostilar o Contrato nº 0444/2021-SMS, decorrente da P162893/2021, Ata de Registro de Preços n° 633/2020 - AMC, decorrente do Pregão Presencial nº 012/2020, Processo P236462/2020 da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA AMC da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, e seus anexos, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.1, que passará a conter a seguinte dotação: Dotação de emenda da Atenção Primária: 0701.10.301.0073.2418.33903900.1706000000 Federal; Dotação Vigilância em Saúde: 0701.10.305.0074.2307.33903900.2600000000 - Federal exercícios anteriores, conforme o processo nº P215401/2022. | 10/09/2022 | 10/09/2022 | 18/11/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária da Saúde do Município de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 57, inciso II JUSTIFICAR a necessidade de renovar por mais 12 (doze) meses o contrato firmado com o com a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pelos fatos e fundamentos seguintes:O município de Sobral realizou contrato com prazo de vigência até o dia 18/11/2022, destinado para aquisição de contratação de empresa especializada nos serviços integrados de comunicação de dados para controladores de trânsito e dados e imagens para monitoramento de tráfego composta por pontos de captura de imagens, analíticos de monitoramento de trânsito, sistema de gerência e treinamentosA renovação do presente contrato é mais do que justificável, diria até que é aconselhável posto que se trata do contrato de internet para todas as unidades de Saúde no município na qual e essencial para a administração da secretaria em questão e com isso dando continuidade ao serviço publico do município.Pelo exposto, requer que seja firmado aditivo de prazo do contrato nº 0444/2021-SMS com a renovação por mais 12 (doze) meses. | O presente termo de aditivo tem por objeto arenovação do Contrato n° 0444/2021-SMS, proveniente do P162893/2021, Ata deRegistro de Preços n° 633/2020 - AMC, decorrente do Pregão Presencial nº 012/2020,Processo P236462/2020 da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA AMC da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, conforme processo nº P220375/2022. | 17/11/2022 | 19/11/2022 | 18/11/2023 | R$ 1.188.000,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Justifica se a necessidade de Substituição de Representante legal no Contrato nº 0444/2021-SMS, referente a Ata de Registro de preço AD079/2021-SMS, cujo objeto é Adesão a contratação de empresa especializada nos serviços integrados de comunicação de dados., pelos fatos e fundamentos seguintes:Tal modificação faz-se necessária pois no dia 24 de junho de 2022 e registrada em 8 de agosto de 2022 foi modificado seus representantes legais da empresa, e com isso nomeando o novo diretor constituído Sr. Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva, dando a necessidade e obrigação de responsabilidade do contrato ao mesmo, e com isso fazendo necessária tal modificação. | Acordam em apostilar o Contrato de nº 0444/2021-SMS proveniente do processo P162893/2021, Ata de Registro de Preços n° 633/2020 - AMC, decorrente do Pregão Presencial nº 012/2020, Processo P236462/2020 da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA AMC da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE. Sendo necessário a alteração do Representante Legal: O Sr. SALIM BAYDE NETO, para o Sr. PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA, conforme processo nº P222546/2022. | 08/12/2022 | 29/12/2022 | 18/11/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de dotação orçamentária no Contrato 0444/2021-SMS, referente a Ata de Registro de Preços nº 633/2020 - AMC, decorrente do Pregão Presencial nº 012/2020, Processo P236462/2020 da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSTIO E CIDADANIA da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, cujo objeto é contratação de empresa especializada nos serviços integrados de comunicação de dados (LINK DE DADOS RTDI DE 100 MEGA).Haja visto, que a atual dotação presente no contrato pertence ao ano de 2021, faz-se necessário a inclusão para realização de pagamento de débitos futuros.Pelo exposto e para que possamos prosseguir com o contrato mencionado linhas acima, solicito que seja feito a inclusão da dotação orçamentária mencionada:Dotação de emenda Atenção especializada 0701.10.302.0073.2384.33903900.2706000000 - Federal exercícios anteriores | Acordam em apostilar o Contrato de nº 0444/2021-SMS proveniente do processo P162893/2021, Ata de Registro de Preços n° 633/2020 - AMC, decorrente do Pregão Presencial nº 012/2020, Processo P236462/2020 da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA AMC da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Quarta, item 4.1, que passará a conter as seguintes dotações: Dotação de emenda Atenção especializada 0701.10.302.0073.2384.33903900.2706000000 - Federal exercícios anteriores. conforme o processo nº P223879/2022. | 08/11/2022 | 08/11/2022 | 18/11/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Justifica se a necessidade de Substituição de Representante legal no Contrato nº 0444/2021-SMS, referente a Ata de Registro de preço AD079/2021-SMS, cujo objeto é Adesão a contratação de empresa especializada nos serviços integrados de comunicação de dados., pelos fatos e fundamentos seguintes:Tal modificação faz-se necessária pois no dia 24 de junho de 2022 e registrada em 8 de agosto de 2022 foi modificado seus representantes legais da empresa, e com isso nomeando o novo diretor constituído Sr. Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva, dando a necessidade e obrigação de responsabilidade do contrato ao mesmo, e com isso fazendo necessária tal modificação. | Acordam em apostilar o Contrato de nº 0444/2021-SMS proveniente do processo P162893/2021, Ata de Registro de Preços n° 633/2020 - AMC, decorrente do Pregão Presencial nº 012/2020, Processo P236462/2020 da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA AMC da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE. Sendo necessário a alteração do Representante Legal: O Sr. SALIM BAYDE NETO, para o Sr. PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA, conforme processo nº P222546/2022. | 08/12/2022 | 08/12/2022 | 18/11/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao N° DO PROCESSO AD079/21-SMS, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | Acordam em apostilar o contrato Nº 0444/2021-SMS decorrente da AD079/2021-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 31/03/2023 | 31/03/2023 | 18/11/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de dotação orçamentária no contrato nº 444/2021-SMS da AD 079/2021-SMS, cujo objeto é Adesão a contratação de empresa especializada nos serviços integrados de comunicação de dados para controladores de trânsito e dados e imagens para monitoramento de tráfego composta por pontos de captura de imagens, analíticos de monitoramento de trânsito, sistema de gerência e treinamentos. (...).Haja visto, que a atual dotação presente no contrato pertence ao ano de 2021, faz-se necessário a inclusão para realização de pagamento de débitos futuros.Pelo exposto e para que possamos prosseguir com o contrato mencionado linhas acima, solicito que seja feito a inclusão da dotação orçamentária mencionada:Dotação de emenda Atenção Primária: 0701.10.301.0073.2418.33903900.1706000000 | Acordam em apostilar o Contrato nº 444/2021SMS, decorrente do P162893/2021, Ata de Registro de Preços n° 633/2020 - AMC, decorrente do Pregão Presencial nº 012/2020, Processo P236462/2020 da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA AMC da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula QUARTA, item 4.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2418.33903900.1706000000. Conforme o processo nº P254794/2023. | 25/07/2023 | 25/07/2023 | 18/11/2023 | |
| Registros: 8 | Total R$ 1.188.000,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 11080007/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/08/2023 | R$ 990,00 |
| 01080347/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/08/2023 | R$ 3.960,00 |
| 01080568/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/08/2023 | R$ 990,00 |
| 01080456/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/08/2023 | R$ 42.570,00 |
| 01080457/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/08/2023 | R$ 6.930,00 |
| 01080349/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/08/2023 | R$ 990,00 |
| 01080569/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/08/2023 | R$ 3.960,00 |
| 06070040/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/07/2023 | R$ 990,00 |
| 06070069/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/07/2023 | R$ 42.570,00 |
| 06070041/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/07/2023 | R$ 6.930,00 |
| 15060077/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/06/2023 | R$ 990,00 |
| 02060028/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/06/2023 | R$ 43.560,00 |
| 02060029/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/06/2023 | R$ 6.930,00 |
| 02060049/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/06/2023 | R$ 990,00 |
| 02060050/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/06/2023 | R$ 3.960,00 |
| 05050035/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/05/2023 | R$ 990,00 |
| 03050081/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/05/2023 | R$ 5.940,00 |
| 03050065/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/05/2023 | R$ 990,00 |
| 03050084/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/05/2023 | R$ 6.930,00 |
| 03050064/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/05/2023 | R$ 43.560,00 |
| 03040237/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/04/2023 | R$ 43.560,00 |
| 03040338/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/04/2023 | R$ 990,00 |
| 03040337/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/04/2023 | R$ 990,00 |
| 03040341/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/04/2023 | R$ 5.940,00 |
| 03040336/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/04/2023 | R$ 6.930,00 |
| 27030001/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 27/03/2023 | R$ 990,00 |
| 01030593/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2023 | R$ 6.930,00 |
| 01030594/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2023 | R$ 990,00 |
| 01030592/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2023 | R$ 43.560,00 |
| 01030625/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2023 | R$ 5.940,00 |
| 02020034/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/02/2023 | R$ 6.930,00 |
| 02020057/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/02/2023 | R$ 5.940,00 |
| 02020033/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/02/2023 | R$ 43.560,00 |
| 02020038/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/02/2023 | R$ 990,00 |
| 02020035/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/02/2023 | R$ 990,00 |
| 09010007/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/01/2023 | R$ 6.930,00 |
| 09010006/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/01/2023 | R$ 43.560,00 |
| 09010003/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/01/2023 | R$ 990,00 |
| 09010004/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/01/2023 | R$ 990,00 |
| 09010005/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/01/2023 | R$ 5.940,00 |
| 02010068/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/01/2023 | R$ 990,00 |
| 02010071/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/01/2023 | R$ 5.940,00 |
| 02010546/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/01/2023 | R$ 990,00 |
| 02010070/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/01/2023 | R$ 6.930,00 |
| 02010069/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/01/2023 | R$ 43.560,00 |
| 14110070/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/11/2022 | R$ 5.940,00 |
| 01110678/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/11/2022 | R$ 5.940,00 |
| 01110729/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/11/2022 | R$ 6.930,00 |
| 01110681/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/11/2022 | R$ 990,00 |
| 01110720/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/11/2022 | R$ 990,00 |
| 27100021/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 27/10/2022 | R$ 990,00 |
| 14100097/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/10/2022 | R$ 990,00 |
| 14100153/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/10/2022 | R$ 43.560,00 |
| 03100803/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/10/2022 | R$ 6.930,00 |
| 15090222/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/09/2022 | R$ 990,00 |
| 15090223/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/09/2022 | R$ 990,00 |
| 15090228/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/09/2022 | R$ 43.560,00 |
| 01090593/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/09/2022 | R$ 5.940,00 |
| 01090594/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/09/2022 | R$ 6.930,00 |
| 01080364/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/08/2022 | R$ 43.560,00 |
| 01080398/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/08/2022 | R$ 990,00 |
| 01080363/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/08/2022 | R$ 5.940,00 |
| 01080362/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/08/2022 | R$ 990,00 |
| 01080397/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/08/2022 | R$ 6.930,00 |
| 04070056/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/07/2022 | R$ 5.940,00 |
| 04070057/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/07/2022 | R$ 990,00 |
| 04070054/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/07/2022 | R$ 43.560,00 |
| 04070055/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/07/2022 | R$ 990,00 |
| 04070053/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/07/2022 | R$ 6.930,00 |
| 01060323/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/06/2022 | R$ 6.930,00 |
| 01060324/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/06/2022 | R$ 990,00 |
| 01060326/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/06/2022 | R$ 5.940,00 |
| 01060325/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/06/2022 | R$ 990,00 |
| 01060322/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/06/2022 | R$ 43.560,00 |
| 02050268/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2022 | R$ 990,00 |
| 02050270/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2022 | R$ 5.940,00 |
| 02050266/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2022 | R$ 41.580,00 |
| 02050267/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2022 | R$ 6.930,00 |
| 02050269/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2022 | R$ 990,00 |
| 04040024/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/04/2022 | R$ 990,00 |
| 04040025/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/04/2022 | R$ 6.930,00 |
| 04040027/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/04/2022 | R$ 990,00 |
| 04040026/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/04/2022 | R$ 5.940,00 |
| 04040028/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/04/2022 | R$ 41.580,00 |
| 03030044/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/03/2022 | R$ 7.920,00 |
| 03030041/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/03/2022 | R$ 5.940,00 |
| 03030042/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/03/2022 | R$ 990,00 |
| 03030045/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/03/2022 | R$ 41.580,00 |
| 03030043/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/03/2022 | R$ 990,00 |
| 21020019/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 21/02/2022 | R$ 5.940,00 |
| 21020020/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 21/02/2022 | R$ 990,00 |
| 03020013/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/02/2022 | R$ 7.920,00 |
| 03020012/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/02/2022 | R$ 41.580,00 |
| 03020014/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/02/2022 | R$ 5.940,00 |
| 03020010/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/02/2022 | R$ 990,00 |
| 03020011/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/02/2022 | R$ 990,00 |
| 24010014/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 24/01/2022 | R$ 40.590,00 |
| 24010012/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 24/01/2022 | R$ 7.920,00 |
| 24010013/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 24/01/2022 | R$ 990,00 |
| 13120020/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/12/2021 | R$ 39.600,00 |
| 03120132/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/12/2021 | R$ 990,00 |
| 03120126/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/12/2021 | R$ 5.940,00 |
| 03120131/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/12/2021 | R$ 990,00 |
| 03120133/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/12/2021 | R$ 7.920,00 |
| Registros: 104 | Total R$ 1.164.240,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0444/2021 | Contrato Principal | SMS_2021_0444-2021_compressed.pdf |
| Portaria nº 0037-SMS, de 13 de Janeiro 2022..pdf | Aditivo | Portaria nº 0037-SMS, de 13 de Janeiro 2022..pdf |
| Portaria nº 0037-SMS, de 13 de Janeiro 2022..pdf | Aditivo | Portaria nº 0037-SMS, de 13 de Janeiro 2022..pdf |
| 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0444-2021..pdf | Aditivo | 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0444-2021..pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2022_0444-2021..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2022_0444-2021..pdf |
| 4°_APOSTILAMENTO_0444-2021..pdf | Aditivo | 4°_APOSTILAMENTO_0444-2021..pdf |
| 5°_APOSTILAMENTO_0444_2021..pdf | Aditivo | 5°_APOSTILAMENTO_0444_2021..pdf |
| 6°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0444-2021.pdf | Aditivo | 6°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0444-2021.pdf |
| 7º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0444-2021..pdf | Aditivo | 7º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0444-2021..pdf |
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