insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0441/2020-SAUDE
Objeto
Aquisição em caráter de urgência do medicamento TRIPTORRELINA 3,75MG SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO/AMPOLA, conforme a necessidade do paciente Maria Gabriela Fernandes Viana Rodrigues, em cumprimento a decisão judicial proferida pelo Juiz Federal da Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Sobral.
Data Assinatura
02/12/2020
Data Publicação
02/12/2020
Data Inicial
02/12/2020
Data Final
30/05/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
05.329.222/0001-76
Valor Inicial
R$ 1.890,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP056/20-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
02/12/2020
Valor Estimado
R$ 1.890,00
Valor Total
R$ 1.890,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935., CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138450/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021 JUDICIAL- 0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 Municipal , dos contratos oriundos da Dispensa de Licitação nº 056/2020 - SMS.; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 13 de janeiro de 2021Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | Acordam em apostilar o Contrato nº 441/2020-SMS, decorrente da DP nº 056/2020-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : JUDICIAL- 0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 Municipal | 13/01/2021 | 13/01/2021 | 30/05/2021 | |
| Registros: 1 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 26030011/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 26/03/2021 | R$ 945,00 |
| 10120022/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/12/2020 | R$ 945,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 1.890,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0441/2020 | Contrato Principal | 0441_SMS.pdf |
| Portaria nº 005_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.pdf | Aditivo | Portaria nº 005_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.pdf |
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