insert_drive_file Contrato
Secretaria
Unidade Orçamentária
Número
041/2018-SECOMP
Objeto
CONTRATAÇÃO D EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA DO BAIRRO DOM EXPEDITO, EM SOBRAL.
Data Assinatura
14/06/2018
Data Publicação
04/07/2018
Data Inicial
11/07/2018
Data Final
20/02/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
11.962.967/0001-70
Valor Inicial
R$ 2.767.163,38
library_books Licitação de Origem
Número
CP009/2018
Modalidade
Concorrência Pública
Data Homologação
14/05/2018
Valor Estimado
R$ 2.535.241,24
Valor Total
R$ 2.508.994,24
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2019-SECOMP QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO D EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA DO BAIRRO DOM EXPEDITO, EM SOBRAL. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MUDANÇA DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PASSANDO A SER CONSIDERADA, A PARTIR DESTA DATA, A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FINS DE PAGAMENTO CORRETO DO CONTRATO, QUAL SEJA: 2501.15.451.040.2170.44.90.51.00 - 01.01.18- RECURSO FEDERAL | 12/07/2018 | 12/07/2018 | 06/07/2019 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2019-SECOMP QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO D EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA DO BAIRRO DOM EXPEDITO, EM SOBRAL. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MUDANÇA DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PASSANDO A SER CONSIDERADA, A PARTIR DESTA DATA, A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FINS DE PAGAMENTO CORRETO DO CONTRATO, QUAL SEJA: 2501.15.451.040.2170.44.90.51.00 - 1.001.0000,00- RECURSO ORDINÁRIO2501.15.451.040.2170.44.90.51.00 - 01.01.18- RECURSO FEDERAL | 14/01/2019 | 14/01/2019 | 06/07/2019 | ||
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°041/2018-SECOMP, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO D EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA DO BAIRRO DOM EXPEDITO, EM SOBRAL., O OBJETIVO DO ADITIVO TEM O OBJETIVO A SUPRESSÃO DE R$33.013,97 DO VALOR DO CUNTRATO.REFERENTE A 1,31% | 05/02/2019 | 05/02/2019 | 06/07/2019 | R$ -33.013,97 | |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°041/2018-SECOMP, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO D EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA DO BAIRRO DOM EXPEDITO, EM SOBRAL., O OBJETIVO DO ADITIVO TEM O OBJETIVO A SUPRESSÃO DE R$166.018,32 DO VALOR DO CUNTRATO.REFERENTE A 7,39%. | 30/04/2019 | 30/04/2019 | 06/07/2019 | R$ -166.018,32 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2018-SECOMP, CONTRATAÇÃO D EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA DO BAIRRO DOM EXPEDITO, EM SOBRAL. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MUDANÇA DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PASSANDO A SER CONSIDERADA, A PARTIR DESTA DATA, A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FINS DE PAGAMENTO CORRETO DO CONTRATO,,QUAL SEJA: 2801.15.451.0040.2360.44.90.51.00 - 1.001.0000.00 - RECURSO ORDINÁRIO;2801.15.451.0040.2360.44.90.51.00 - 1.520.0000.00 - RECURSO FEDERAL | 02/05/2019 | 02/05/2019 | 06/07/2019 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2018-SECOMP, CONTRATAÇÃO D EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA DO BAIRRO DOM EXPEDITO, EM SOBRAL. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MUDANÇA DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PASSANDO A SER CONSIDERADA, A PARTIR DESTA DATA, A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FINS DE PAGAMENTO CORRETO DO CONTRATO,,QUAL SEJA: 2801.15.451.0040.2360.44.90.51.00 - 1.001.0000.00 - RECURSO ORDINÁRIO;2801.15.451.0040.2360.44.90.51.00 - 1.520.0000.00 - RECURSO FEDERAL;2801.15.451.0040.1351.44.90.51.00 - 1.001.0000.00 - RECURSO ORDINÁRIO;2801.15.451.0040.1351.44.90.51.00 - 1.520.0000.00 - RECURSO FEDERAL | 27/06/2019 | 27/06/2019 | 06/07/2019 | ||
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2018-SECOMP PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA DO BAIRRO DOM EXPEDITO, EM SOBRAL, PRAZO DE VIGÊNCIA, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos - iniciando-se dia 05/07/2019 e findando no dia 01/03/2020. | 02/07/2019 | 05/07/2019 | 01/03/2020 | ||
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 5º TERMO ADITIVO | 09/12/2019 | 09/12/2019 | 01/03/2020 | R$ 237.383,34 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | ADITIVO DE PRAZO | 6º TERMO ADITIVO | 20/02/2020 | 02/03/2020 | 25/10/2020 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | ADITIVO DE PRAZO | 7º TERMO ADITIVO | 05/08/2020 | 26/10/2020 | 20/02/2021 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | ADITIVO DE VALOR | 8º TERMO ADITIVO | 28/08/2020 | 28/08/2020 | 20/02/2021 | R$ 20.785,80 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CONTRATO 041/2018-SECOMP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA ETA DO BAIRRO DOM EXPEDITO EM SOBRAL/CE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E A EMPRESA CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA, tendo em vista o reajuste anual constante na cláusula quinta do contrato administrativo, e em conformidade ao art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, e art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993, adotando-se os índices do INCC Índice Nacional da Construção Civil, no qual reajusta se o valor de R$ 99.706,55 (noventa e nove mil, setecentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos), conforme processo Administrativo nº P117701/2020, Relatório de Análise de Apostilamento e Planilha de Reajuste formulada pela Gerência de Fiscalização de Obras e Edificações, área técnica da SEINF e parecer jurídico. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CONTRATO 041/2018-SECOMP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA ETA DO BAIRRO DOM EXPEDITO EM SOBRAL/CE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E A EMPRESA CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA, tendo em vista o reajuste anual constante na cláusula quinta do contrato administrativo, e em conformidade ao art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, e art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993, adotando-se os índices do INCC Índice Nacional da Construção Civil, no qual reajusta se o valor de R$ 99.706,55 (noventa e nove mil, setecentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos), conforme processo Administrativo nº P117701/2020, Relatório de Análise de Apostilamento e Planilha de Reajuste formulada pela Gerência de Fiscalização de Obras e Edificações, área técnica da SEINF e parecer jurídico. | 15/10/2020 | 15/10/2020 | 20/02/2021 | R$ 99.706,55 |
| Registros: 12 | Total R$ 158.843,40 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 04010587/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 04/01/2021 | R$ 17.557,77 |
| 04010586/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 04/01/2021 | R$ 48.878,36 |
| 03110229/2020 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/11/2020 | R$ 20.785,80 |
| 19100019/2020 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 19/10/2020 | R$ 99.706,55 |
| 03080230/2020 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/08/2020 | R$ 48.179,15 |
| 03080231/2020 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/08/2020 | R$ 45.327,33 |
| 20070133/2020 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 20/07/2020 | R$ 27.000,00 |
| 20040028/2020 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 20/04/2020 | R$ 252.500,00 |
| 20040033/2020 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 20/04/2020 | R$ 600.000,00 |
| 02010015/2020 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/01/2020 | R$ 336.000,00 |
| 02010014/2020 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/01/2020 | R$ 28.702,83 |
| 05110010/2019 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 05/11/2019 | R$ 20.726,69 |
| 22100012/2019 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 22/10/2019 | R$ 60.576,21 |
| 01100007/2019 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/10/2019 | R$ 16.000,00 |
| 01100008/2019 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/10/2019 | R$ 80.000,00 |
| 02090141/2019 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/09/2019 | R$ 170.456,59 |
| 02090140/2019 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/09/2019 | R$ 160.733,70 |
| 06080083/2019 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 06/08/2019 | R$ 296.274,95 |
| 28060061/2019 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 28/06/2019 | R$ 135.143,35 |
| Registros: 19 | Total R$ 2.464.549,28 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| Termo de Apostilamento | Apostilamento | Termo de Apostilamento - SEINF.pdf |
| Apostilamento | Apostilamento | 1º Termo de Apostilamento.PDF |
| Apostilamento | Apostilamento | Termo de Apostilamento ao Contrato 041-2018.PDF |
| 3º Aditivo | Aditivo | 3º Aditivo ao Contrato nº 041-2018.pdf |
| Contrato Inicial | Aditivo | 010CD0000037_446469_1549281178367.pdf |
| Contrato Inicial | Aditivo | 010CD0000037_446469_1549281178367.pdf |
| 4º ADITIVO AO CONTRATO 041/2018 | Aditivo | 4º ADITIVO AO CONTRATO 041-2018 DOM.pdf |
| Contrato Inicial | Aditivo | 010CD0000037_446469_1549281178367.pdf |
| 5º ADITIVO | Aditivo | 5º ADITIVO AO CONTRATO 041-2018 DOM.pdf |
| Termo de Apostilamento 2019 ao Contrato 041-2018 | Apostilamento | Termo de Apostilamento 2019 ao Contrato 041-2018.pdf |
| Contrato 041-2018 | Contrato Principal | Contrato 041-2018 CP 009-2018.PDF |
| 1º Aditivo ao Contrato 041-2018 | Aditivo | 1º ADITIVO.pdf |
| 2º Aditivo | Aditivo | 2º aditivo ao Contrato 041-2018.PDF |
| 5º ADITIVO AO CONTRATO 041-2018 DOM.pdf | Aditivo | 5º ADITIVO AO CONTRATO 041-2018 DOM.pdf |
| 6º aditivo ao Contrato 041-2018 DOM.pdf | Aditivo | 6º aditivo ao Contrato 041-2018 DOM.pdf |
| 7º aditivo ao contrato 041-2018.pdf | Aditivo | 7º aditivo ao contrato 041-2018.pdf |
| PUBLICAÇÃO DO 7º ADITIVO | Aditivo | DOM 867 de 06-08-2020.cdr.pdf |
| 8º aditivo ao contrato 041-2018.pdf | Aditivo | 8º aditivo ao contrato 041-2018.pdf |
| PUBLICAÇÃO DO 8º ADITIVO | Aditivo | DOM 892 de 08-09-2020.cdr.pdf |
| APOSTILAMENTO SANTA BEATRIZ.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO SANTA BEATRIZ.pdf |
| TERMO DE RECEBIMENTO PROVISORIO | Contrato Principal | img20210913_14554531.pdf |
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