insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0393/2021-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos III para a manutenção dos Hospitais intervencionados pelo Município de Sobral, visando o enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), para atender as demandas desta Secretaria
Data Assinatura
29/09/2021
Data Publicação
29/09/2021
Data Inicial
29/09/2021
Data Final
28/09/2022
Fornecedor CPF/CNPJ
26.383.079/0001-70
Valor Inicial
R$ 79.200,00
library_books Licitação de Origem
Número
PP009/20-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
27/11/2020
Valor Estimado
R$ 4.772.292,00
Valor Total
R$ 2.010.759,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 140/2019 SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 2172), publicada no Diário Oficial do Município nº 1201 - Suplemento, de 12 de novembro de 2021. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P180775/2022.), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do Pregão Presencial nº 009/2020 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2022. | 18/01/2022 | 18/01/2022 | 28/09/2022 | |
| Realinhamento | A requerente pleiteia a alteração do preço do MEROPENÉM, 1G, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL., haja vista que o custo unitário na época da disputa do item 13 era R$ 21,00 e passou a ser de R$ 33,00 representando um aumento percentual de 33,4 % (Trinta e três vírgula quatro por cento). Com isso, solicitamos o reequilíbrio do valor registrado R$ 21,00 (por unidade) para R$ 33,00 (por unidade) | As partes acordam em apostilar o contrato 0393/2021-SMS, decorrente do Pregão Presencial n° 009/2020, Ata de Registro de Preços Nº 097/2020 - SMS, tendo em vista o pedido de realinhamento de preço ao item nº 02 DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO: 5.1 O preço contratual global importa na quantia de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais). | 08/03/2022 | 08/03/2022 | 28/09/2022 | R$ 28.800,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico PE 008/2021-PE 012/2021-PE 014/2021-PE 016/2021--PE 028/2021-PE 036/2021-PE 040/2021-PE 041/2020-PE 044/2020-PE 044/2021-PE 047/2021-PE 048/2020-PE 048/2021-PE 049/2020-PE 051/2021-PE 052/2021-PE 057/2021-PE 058/2020-PE 067/2021-PE 068/2021-PE 069/2021-PE 072/2020-PE 074/2021-PE 076/2021-PE 079/2021-PE 082/2021-PE 085/2021-PE 106/2020-PE 110/2021-PE 117/2021-PE 129/2020-PE 134/2020-PE 135/2021-PE 139/2021-PE 151/2020-PE 164/2021-PE 164/2021-PE 212/2021-PE 22001-PP 004/2020-PP 005/2020-PP 006/2020-PP 007/2020-PP 009/2020-TAB-CIMED/AD-060/2021 SMS justifica-se pela inclusão das dotações orçamentária por meio do superávit financeiro | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO a lei n º 2227 de 06 de abril de 2022 - autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do município crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 58.251.797,20, publicada no Diário Oficial do Município nº 1303, de 06 de abril de 2022. CONSIDERANDO pedido formulado pela Central de Abastecimento Farmacêutica-CAF (processo Administrativo nº P195885/2022), indicando a necessidade de inclusão da dotação orçamentária dos Pregões Eletrônicos nº PE 008/2021-PE 012/2021-PE 014/2021-PE 016/2021-PE 028/2021-PE 036/2021-PE 040/2021-PE 041/2020-PE 044/2020-PE 044/2021-PE 047/2021-PE 048/2020-PE 048/2021-PE 049/2020-PE 051/2021-PE 052/2021-PE 057/2021-PE 058/2020-PE 067/2021-PE 068/2021-PE 069/2021-PE 072/2020-PE 074/2021-PE 076/2021-PE 079/2021-PE 082/2021-PE 085/2021-PE 106/2020-PE 110/2021-PE 117/2021-PE 129/2020-PE 134/2020-PE 135/2021-PE 139/2021-PE 151/2020-PE 164/2021-PE 164/2021-PE 212/2021-PE 22001-PP 004/2020-PP 005/2020-PP 006/2020-PP 007/2020- PP 009/2020-TAB-CIMED/AD-060/2021 - SMS. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a lei n º 2227 de 06 de abril de 2022. | 05/05/2022 | 05/05/2022 | 28/09/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Houve uma alteração no endereço da empresa onde a mudança foi para 4º Anel Viário - 1065 - Cidade Nova Maracanaú - CE - CEP: 61930-220,onde solicitamos que seja feita essa alteração nos contratos da Secretaria de Saúde de Sobral conforme documento em anexo. | O presente termo aditivo tem por objeto a atualização de endereço da empresa Rua São Miguel, Nº 262 que passará a ser na Rod. Anel Viário, Nº 1065, - Maracanaú/CE - Bairro cidade nova. | 02/06/2022 | 02/06/2022 | 28/09/2022 | |
| Registros: 4 | Total R$ 28.800,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 10030005/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/03/2022 | R$ 16.500,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 16.500,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| PORTARIA 026-2022.pdf | Aditivo | PORTARIA 026-2022.pdf |
| ADITIVO-CONT-393-2021-NUTRIENTES-PP-009-2020.pdf | Aditivo | ADITIVO-CONT-393-2021-NUTRIENTES-PP-009-2020.pdf |
| PORTARIA 089-2022-SMS.pdf | Aditivo | PORTARIA 089-2022-SMS.pdf |
| ADITIVO NUTRIENTES CONT 393-2021.pdf | Aditivo | ADITIVO NUTRIENTES CONT 393-2021.pdf |
| SMS_2021_0393_2021 | Contrato Principal | SMS_2021_0393_2021.pdf |
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