insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0370/2020-SAUDE
Objeto
RRegistro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos anti-hipertensivos e antidiabéticos da atenção básica I, que serão destinadas às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
21/09/2020
Data Publicação
21/09/2020
Data Inicial
21/09/2020
Data Final
20/11/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
26.436.496/0001-34
Valor Inicial
R$ 136.200,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE058/20-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
19/06/2020
Valor Estimado
R$ 1.544.640,00
Valor Total
R$ 814.680,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138779/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 058/2020 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 19 de janeiro de 202.1Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Data Assinatura19/01/2021. | Acordam em apostilar o Contrato nº370/2020-SMS, decorrente do P.E. nº058/2020-SMS, tendo em vista a atualização de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme procedimentos administrativos nº P 138779/2021.Que passará a conter as seguintes dotações: - Atenção Básica:0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal; 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal; - Assistência Farmacêutica: 0701.10.303.0073.1289.33903000.1214000000; Federal (Recurso da Assistência Farmacêutica); 0701.10.303.0073.1289.33903000.1211000000 Municipal; | 19/01/2021 | 19/01/2021 | 20/09/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Considerando que esse medicamento solicitado é imprescindível para o funcionamento das Unidades de Saúde de Sobral, solícito que o prazo da vigência do Contrato nº 0370/2020 seja prorrogado por 02 meses, para que seja possível efetuar o pagamento. | A solicitação para prorrogação de prazo da vigência do Contrato nº 0370/2020 pelo prazo de 02 meses | 21/09/2021 | 21/09/2021 | 20/11/2021 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 09080035/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/08/2021 | R$ 13.800,00 |
| 21050003/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 21/05/2021 | R$ 8.160,00 |
| 17120019/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/12/2020 | R$ 2.848,00 |
| 02120012/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/12/2020 | R$ 28.800,00 |
| 30090004/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 30/09/2020 | R$ 11.200,00 |
| Registros: 5 | Total R$ 64.808,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 370 2020 | Contrato Principal | CO 370 2020 SMS CEARENSE PE 058 2020_compressed.pdf |
| PORTARIA N°33 PE 058 2020.pdf | Aditivo | PORTARIA N°33 PE 058 2020.pdf |
| ADITIVO DE PRAZO SMS Nº 370.2020 CEARENSE.PDF | Aditivo | ADITIVO DE PRAZO SMS Nº 370.2020 CEARENSE.PDF |
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