insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0354/2023-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar II destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
20/12/2023
Data Publicação
20/12/2023
Data Inicial
20/12/2023
Data Final
19/12/2024
Fornecedor CPF/CNPJ
40.788.766/0001-05
Valor Inicial
R$ 8.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE22059-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
12/01/2023
Valor Estimado
R$ 377.883,00
Valor Total
R$ 247.310,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22059 SMS. A inclusão de dotação se faz necessária em virtude da celebração de Parceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão.0701.10.301.0073.2383.3390300 0.1632000000 - ESTADUAL | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22059 SMS. A inclusão de dotação se faz necessária em virtude da celebração de Parceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão. 0701.10.301.0073.2383.3390300 0.1632000000 - ESTADUAL | 09/05/2024 | 09/05/2024 | 19/12/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao PregãoEletrônico nº 22059 SMS. O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referenteao EMENDA PARLAMENTAR de 2024, justifica-se pelo Projeto de Lei nº 74, de 13 de Maio de 2024,que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar,com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar II destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 04/07/2024 | 04/07/2024 | 19/12/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao PregãoEletrônico nº 22059 SMS. O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referenteao EMENDA PARLAMENTAR de 2024, justifica-se pelo Projeto de Lei nº 2.478, de 29 de Maio de2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicionalsuplementar, com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar II destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 29/08/2024 | 29/08/2024 | 19/12/2024 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02090330/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/09/2024 | R$ 4.000,00 |
| 28060001/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/06/2024 | R$ 2.400,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 6.400,00 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2023_0354_2023 | Contrato Principal | SMS_2023_354-2023..pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_0234-e_0354_2023.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_0234-e_0354_2023.pdf |
| APOSTILAMENTO - P323083.2024.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO - P323083.2024.pdf |
| 3° APOSTILAMENTO - CONT. 0354-2023 - finalizado.pdf | Aditivo | 3° APOSTILAMENTO - CONT. 0354-2023 - finalizado.pdf |
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