insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0333/2021-SMS
Objeto
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de higienização e limpeza de tecidos, pertencentes às Unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral.
Data Assinatura
27/08/2021
Data Publicação
27/08/2021
Data Inicial
27/08/2021
Data Final
26/08/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
20.090.045/0001-01
Valor Inicial
R$ 586.300,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE066/21-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
12/08/2021
Valor Estimado
R$ 831.000,00
Valor Total
R$ 615.000,00
format_list_numbered Aditivos
Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
---|---|---|---|---|---|---|
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O CONTRATO 0333/2021-SMS NÃO COSTA A DOTAÇÃO ORÇAENTÁRIA SOLICITADA | INCLUSAO DE DOTAÇÃO | 15/10/2021 | 15/10/2021 | 26/08/2022 | |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação da Atenção Especializada à Saúde vem à presença de Vossa Senhoria JUSTIFICAR a solicitação de apostilamento para os contratos que se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022 | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos dos processos de nº P.E. nº 077/21-SMS, Dispensa de Licitação nº 017/2019, DECRETO Nº 2.828, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, P.E. nº 097/21-SMS, P.E. nº 033/21-SMS, P.E. nº 010/2019, P.E. nº 104/2018, P.E. nº 023/21-SMS, P.E. nº 026/21-SMS, P.E. nº 023/21-SMS, P.E. nº 026/21-SMS, P.E. nº 041/2018, D.P. nº 111/21-SMS, P.E. nº 160/21-SMS, I.N. nº 002/20-SMS, P.E. nº 066/21-SMS, A.D. nº 084/21-SMS, P.E. n º 166/21-SMS. | 28/01/2022 | 28/01/2022 | 26/08/2022 | |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação da Atenção Especializada à Saúde vem à presença de Vossa Senhoria JUSTIFICAR a solicitação de apostilamento para os contratos que se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022 | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos dos processos de nº P.E. nº 077/21-SMS, Dispensa de Licitação nº 017/2019, DECRETO Nº 2.828, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, P.E. nº 097/21-SMS, P.E. nº 033/21-SMS, P.E. nº 010/2019, P.E. nº 104/2018, P.E. nº 023/21-SMS, P.E. nº 026/21-SMS, P.E. nº 023/21-SMS, P.E. nº 026/21-SMS, P.E. nº 041/2018, D.P. nº 111/21-SMS, P.E. nº 160/21-SMS, I.N. nº 002/20-SMS, P.E. nº 066/21-SMS, A.D. nº 084/21-SMS, P.E. n º 166/21-SMS. | 28/01/2022 | 28/01/2022 | 26/08/2022 | |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Conforme CLAUSULA OITAVA do instrumento contratual há possibilidade da prorrogação de prazo aqui pleiteada. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação do extrato do contrato, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8666/1993, podendo ser prorrogado nos termos que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE serviço de natureza contínua. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0333/2021-SMS, proveniente Pregão Eletrônico n°066/2021 e Ata de Registro de Preço nº 074/2021. | 23/08/2022 | 27/08/2022 | 26/08/2023 | R$ 586.300,00 |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação da Atenção Especializada à Saúde vem à presença de Vossa Senhoria JUSTIFICAR a solicitação de apostilamento para os contratos que se faz necessária em razão da LEI Nº 2227 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AABRIR AO ORÇAMENTO FISCALDO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 58.251.797,20, PARA O FIM QUE INDICA. Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | CONSIDERANDO pedido formulado pela Coordenação da Atenção Especializada à Saúde (processo Administrativo nº P194628/2022), indicando a necessidade de inclusão da dotação orçamentária nos contratos da secretaria municipal da saúde de nº 0321/2021-SMS, nº 0001/2019-SMS, nº 0349/2021-SMS, nº 0136/2021-SMS, nº 0354/2020-SMS, nº 0333/2021-SMS, nº 179/2018-SMS, nº 084/2018-SMS. | 26/04/2022 | 26/04/2022 | 26/08/2023 | |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | solicitação de apostilamento para o contrato que se faz necessária em razão de não constar a dotação orçamentária no contrato citado e reorganização financeira conforme solicitado pelo setor financeiro da secretária municipal da saúde para cumprimento das obrigações contratuais.PE066/21-SMS0333/2021-SMSRegistro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de higienização e limpeza de tecidos, pertencentes às Unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral.YONA RODRIGUES DE OLIVEIRA-MEATENÇÃO ESPECIALIZADA0701.10.302.0073.2384.33903900.2600000000Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar o Contrato n° 0333/2021-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 066/2021, A.R.P. nº 074/2021, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.302.0073.2384.33903900.2600000000. Conforme o processo nº P225685/2022. | 22/11/2022 | 22/11/2022 | 26/08/2023 | |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao PE066/21-SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | apostilar o contrato Nº 0333/2021-SMS decorrente do PE 066/2021-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que será incluida a seguinte dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO 0701.10.302.0073.2384.33903900.1500100200; 0701.10.302.0073.2384.33903900.1600000000; 0701.10.302.0073.2384.33903900.1602000000; 0701.10.302.0073.2384.33903900.1621000000; 0701.10.302.0073.2376.33903900.1500100200; 0701.10.302.0073.2376.33903900.1621000000; 0701.10.302.0073.2376.33903900.1600000000; 0701.10.302.0073.2376.33903900.1602000000; conforme o processo nº P230161/2022. | 08/02/2023 | 08/02/2023 | 26/08/2023 | |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária justifica-se de acordo com o Decreto nº 3187, de 01 de junho de 2023, referente a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro para execução de despesas programadas com a utilização dos recursos oriundos do superávit.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar o Contrato n° 0333/2021-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 066/2021, A.R.P. nº 074/2021, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.302.0073.2376.33903900.2602000001. Conforme o processo nº P253902/2023. | 20/06/2023 | 20/06/2023 | 26/08/2023 | |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária justifica-se de acordo com o Decretonº 3187, de 01 de junho de 2023, referente a abertura de crédito adicional suplementar, porsuperávit financeiro para execução de despesas programadas com a utilização dos recursosoriundos do superávit.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentosadicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar o Contrato n° 0333/2021-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 066/2021, A.R.P. nº 074/2021, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.302.0073.2376.33903900.2602000000. Conforme o processo nº P258572/2023. | 17/07/2023 | 17/07/2023 | 26/08/2023 | |
Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Atualmente, em Sobral, dentre os serviços da Atenção Especializada temos o Hospital Municipal Estevam Ponte (HMEP) que tem seu enxoval hospitalar fornecido em regime de comodato pela referida empresa que também realiza o serviço de higienização de todos os tecidos utilizados nos processos assistenciais.Ocorre que, no período que corresponde ao último ano de prestação de serviços, o HMEP inaugurou outras duas unidades (UCINCO - Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional e Centro de Imagens) o que vem determinando maior necessidade de enxoval hospitalar e maior uso destes itens desde toalhas, lençóis, roupas, aventais e campos cirúrgicos que precisam posteriormente passar por rigoroso processo de higienização conforme preconizam as normas técnicas.O aditivo de valor solicitado justifica-se pelo consumo em 10 meses do saldo de contrato previsto para um ano. Fato correspondente ao aumento da demanda interna dos 79 leitos operacionais e elevação da taxa de ocupação e do número de partos que ocorreram na maternidade do hospital.Assim, reiteramos a necessidade de aditivar em 25% o valor do saldo global do contrato o que reporta à quantia de R$ 146.575,00 (Cento e quarenta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais) destinados a atender essencialmente a prestação de serviços essenciais no Hospital Municipal Estevam Ponte.A distribuição do valor a ser aditivado prevê o processamento de mais 35.750 (Trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta) quilogramas de tecido ao preço unitário de R$ 4,10 conforme previsto no instrumento contratual.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | O presente aditivo tem por objetivo ACRESCER 25,00% (vinte e cinco por cento) do item nº 01, ao valor original do CONTRATO N° 0333/2021SMS, Cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de higienização e limpeza de tecidos pertencentes às Unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. | 03/08/2023 | 03/08/2023 | 26/08/2023 | R$ 146.575,00 |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Esta solicitação segue conforme Programação Anual de Saúde de 2022. EIXO DE DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE. DIRETRIZ Nº 13 - Melhoria do acesso e da qualidade da atenção ambulatorial e hospitalar. OBJETIVO N°13. 2 Fortalecer a atenção hospitalar do município. META 13.2.1 Garantir, anualmente, 100% dos serviços assistenciais do Hospital Dr. Estevam em pleno funcionamento. META 13.2.9 Garantir fornecimento de enxoval hospitalar e higienização de tecidos à 100% das unidades pertencentes a Secretaria Municipal da Saúde de Sobral até dezembro de 2025.Assim, garantimos que não se suspenda a prestação dos serviços tão fundamentais à população. Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0333/2021SMS, proveniente do Pregão Eletrônico n° 066/2021, A.R.P. nº 074/2021, conforme processo nº P262199/2023. | 24/08/2023 | 27/08/2023 | 26/08/2024 | R$ 732.875,00 |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aoPE066/21-SMS justifica-se pela LEI Nº 2.403 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, que estima areceita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2024. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao Contrato nº0333/2021-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico PE066/21-SMS, e seus anexos, conforme oprocesso nº P151637/2021. | 15/01/2024 | 15/01/2024 | 26/08/2024 | |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Acordam em apostilar o Contrato n° 0333/2021-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 066/2021, A.R.P. nº 074/2021, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: Conforme o processo nº P312059/2024. | INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 10/05/2024 | 10/05/2024 | 26/08/2024 | |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Essa alteração se faz necessária tendo em vista, a designação de novo Coordenador(a), este atuará conjuntamente na gestão do contrato com a empresado CONTRATO Nº 0333/2021SMS | Presente termo a mudança do gestor do CONTRATO Nº 0333/2021SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 066/2021, A.R.P. nº 074/2021, alterando o disposto na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, item 13.1 | 10/05/2024 | 10/05/2024 | 26/08/2024 | |
Registros: 14 | Total R$ 1.465.750,00 |
insert_drive_file Empenhos
Número | Secretaria | Data | Valor |
---|---|---|---|
01070165/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/07/2024 | R$ 69.700,00 |
20060018/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 20/06/2024 | R$ 61.500,00 |
18060028/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 18/06/2024 | R$ 2.000,00 |
06060037/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/06/2024 | R$ 63.545,90 |
03060527/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/06/2024 | R$ 2.000,00 |
15050066/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/05/2024 | R$ 40.414,92 |
02050586/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2024 | R$ 61.500,00 |
09040013/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/04/2024 | R$ 1.461,00 |
01030803/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 40.414,92 |
01030855/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 1.968,98 |
01030745/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 4.000,00 |
01030744/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 61.500,00 |
26010039/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 26/01/2024 | R$ 1.826,43 |
26010036/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 26/01/2024 | R$ 61.500,00 |
26010037/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 26/01/2024 | R$ 40.414,92 |
14110055/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/11/2023 | R$ 60.641,60 |
11100051/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/10/2023 | R$ 35.000,00 |
11100066/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/10/2023 | R$ 51.226,28 |
03100031/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/10/2023 | R$ 60.977,86 |
02100206/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/10/2023 | R$ 60.641,60 |
02100207/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/10/2023 | R$ 2.971,00 |
18080017/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 18/08/2023 | R$ 1.394,20 |
21060016/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 21/06/2023 | R$ 31.496,20 |
14060013/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/06/2023 | R$ 1.339,66 |
10050061/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/05/2023 | R$ 55.647,45 |
10050059/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/05/2023 | R$ 1.506,34 |
02050706/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2023 | R$ 55.444,50 |
11040013/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/04/2023 | R$ 1.835,75 |
15030069/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/03/2023 | R$ 31.557,07 |
06030040/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/03/2023 | R$ 4.100,00 |
06030041/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/03/2023 | R$ 29.950,50 |
01030718/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2023 | R$ 76.920,95 |
06020053/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/02/2023 | R$ 4.100,00 |
19010079/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 4.100,00 |
19010077/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 79.950,00 |
01120584/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/12/2022 | R$ 55.350,00 |
01120584/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/12/2022 | R$ 50.556,89 |
21110053/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 21/11/2022 | R$ 4.100,00 |
21110053/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 21/11/2022 | R$ 2.076,24 |
14110075/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/11/2022 | R$ 50.851,70 |
27100028/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 27/10/2022 | R$ 2.252,54 |
15090184/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/09/2022 | R$ 54.878,09 |
13090028/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/09/2022 | R$ 3.526,82 |
15080073/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/08/2022 | R$ 54.720,80 |
10080017/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/08/2022 | R$ 3.311,16 |
12070025/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 12/07/2022 | R$ 55.309,61 |
12070013/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 12/07/2022 | R$ 2.431,70 |
14060030/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/06/2022 | R$ 2.613,75 |
14060027/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/06/2022 | R$ 55.418,88 |
09050007/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/05/2022 | R$ 3.762,77 |
09050029/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/05/2022 | R$ 57.400,00 |
27040010/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 27/04/2022 | R$ 2.653,72 |
27040004/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 27/04/2022 | R$ 52.929,97 |
01040160/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/04/2022 | R$ 2.079,52 |
14030015/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/03/2022 | R$ 2.150,25 |
11030011/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/03/2022 | R$ 49.200,00 |
14020037/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/02/2022 | R$ 44.339,24 |
17010004/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/01/2022 | R$ 12.441,23 |
17010003/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/01/2022 | R$ 41.000,00 |
13120018/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/12/2021 | R$ 24.600,00 |
09120044/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/12/2021 | R$ 3.747,81 |
08120006/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/12/2021 | R$ 3.205,58 |
06120140/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/12/2021 | R$ 20.500,00 |
22110009/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 22/11/2021 | R$ 22.242,50 |
08110032/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/11/2021 | R$ 20.500,00 |
21100018/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 21/10/2021 | R$ 14.649,05 |
21100017/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 21/10/2021 | R$ 28.700,00 |
15090110/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/09/2021 | R$ 24.600,00 |
10090097/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/09/2021 | R$ 24.674,41 |
Registros: 69 | Total R$ 2.017.322,26 |
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Anexos
Título | Tipo | Arquivo |
---|---|---|
1º_APOSTILAMENTO_2021_SMS_0333_2021.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_2021_SMS_0333_2021.pdf |
0333/2021 | Contrato Principal | SMS_2021_0333-2021_.pdf |
PORTARIA_064_2022.pdf | Aditivo | PORTARIA_064_2022.pdf |
PORTARIA_064_2022.pdf | Aditivo | PORTARIA_064_2022.pdf |
1º_ADITIVO_SMS_2022_0333-2021.pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2022_0333-2021.pdf |
PORTARIA Nº 085-SMS, DE 26 DE ABRIL DE 2022..PDF | Aditivo | PORTARIA Nº 085-SMS, DE 26 DE ABRIL DE 2022..PDF |
4º_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0333-2021..pdf | Aditivo | 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0333-2021..pdf |
5º_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0333-2021.pdf | Aditivo | 5º_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0333-2021.pdf |
6º_APOSTILAMENTO_2023_0333-2021-SMS..pdf | Aditivo | 6º_APOSTILAMENTO_2023_0333-2021-SMS..pdf |
7º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0333-2021..pdf | Aditivo | 7º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0333-2021..pdf |
2º_ADITIVO_SMS_2023_0333-2021. | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2023_0333-2021..pdf |
3º_ADITIVO_SMS_2023_0333-2021..pdf | Aditivo | 3º_ADITIVO_SMS_2023_0333-2021..pdf |
8º_Apostilamento_SMS_2024_0333-2021.pdf | Aditivo | 8º_Apostilamento_SMS_2024_0333-2021.pdf |
9º_APOSTILAMENTO_SMS_0333_2021.pdf | Aditivo | 9º_APOSTILAMENTO_SMS_0333_2021.pdf |
8º_APOSTILAMENTO_SMS_0333_2021.pdf | Aditivo | 8º_APOSTILAMENTO_SMS_0333_2021.pdf |
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