insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0330/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE LIMPEZA, destinado às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral
Data Assinatura
14/08/2020
Data Publicação
14/08/2020
Data Inicial
14/08/2020
Data Final
13/08/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
18.868.944/0001-40
Valor Inicial
R$ 32.200,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE075/2019
Modalidade
Pregão
Data Homologação
11/07/2019
Valor Estimado
R$ 894.660,00
Valor Total
R$ 379.390,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Logística da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para incluir as dotações orçamentárias informada nos contratos abaixo, Cujo objeto tem por finalidade aquisições de MATERIAL DE LIMPEZA, destinado às unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE. A presente solicitação de Apostilamento aos contratos do Pregão Eletrônico 075/2019 das seguintes empresas: ZAPP COMERCIO DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA (Contrato novo) A Inclusão destas novas dotações orçamentária que foram criadas especificamente para ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19. A necessidade de fazer a alteração da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima do referido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários: Deve incluir: Dotação orçamentária Hospital Dr. Estevam: 0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000 - Fonte Municipal 0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 - Fonte Federal 0701.10.302.0073.2376.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados Ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19: (inclusive Clínica Dr. Alves) 0701.10.122.0073.1360.33903000.1211000000 - Fonte Municipal 0701.10.122.0073.1360.33903000.1214000000 - Fonte Federal 0701.10.122.0073.1360.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados 0701.10.122.0073.1360.33903000.1220000002 - Fonte Estadual | acordam em apostilar o Contrato n° 0330/2020, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2019 SMS, tendo em vista as seguintes alterações contratuais: - INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a ter 0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000; 0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000; 0701.10.302.0073.2376.33903000.1290000000; 0701.10.122.0073.1360.33903000.1211000000; 0701.10.122.0073.1360.33903000.1214000000; 0701.10.122.0073.1360.33903000.1290000000; 0701.10.122.0073.1360.33903000.1220000002. conforme o processo nº P122144/2020 | 14/08/2020 | 14/08/2020 | 13/08/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria no 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria no 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1o Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente à fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO FONTE COVID | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 13/08/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021 que serão: TIPO DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0701.10.122.0072.2379.33903000.1211000000 - FONTE MUNICIPAL ADMINISTRATIVO 0701.10.122.0072.2379.33903900.1211000000 - FONTE MUNICIPAL COVID 0701.10.302.0073.2384.33903000.1214210000 - FONTE FEDERAL COVID 0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 - FONTE FEDERAL ESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903000.1211000000 - FONTE MUNICIPAL ESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903000.1220000002 - FONTE ESTADUAL ESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903900.1211000000- FONTE MUNICIPAL ESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903900.1220000002 - FONTE ESTADUAL HOSPITAL DR. ESTEVAM 0748401.10.302.0073.2376.33903000.1220000002 - FONTE ESTADUAL JUDICIAL 0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 - FONTE MUNICIPAL VIG. SANITÁRIA 0701.10.304.0074.2388.33903000.1214000000 - FONTE FEDERAL VIG. SANITÁRIA 0701.10.304.0074.2388.33903900.1211000000- FONTE MUNICIPAL ZOONOSES 0701.10.305.0072.2307.33903900.1214000000 - FONTE FEDERAL ZOONOSES 0701.10.305.0072.2307.33903900.1211000000 - FONTE MUNICIPAL AT_ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.1298.44905200.1211000000 - FONTE MUNICIPAL AT_PRIMÁRIA 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000- FONTE FEDERAL AT_PRIMÁRIA 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000- FONTE MUNICIPAL VIG. NUTRICIONAL 0701.10.306.0074.2317.33903000.1211.000000 - FONTE MUNICIPAL AT_DOMICILIAR 0701.10.303.0073.2290.33903000.1211.000000 - FONTE MUNICIPAL | Atualização de dotação orçamentaria nos contratos para o exercício financeiro 2021 dos contratos oriundos dos processos: P.E. 039/2019, P.E. nº 102/2020, P.E. nº 193/2018, D.P. nº 031/2019, P.E. nº 075/2019, P.E. nº 088/2020, A.D. nº 042/2020, PE 087/2020, PE 116/2019, PE 083/2020, PE 020/2020, PE 023/2020, PE 008/2020, PE 177/2019, P.E. nº 054/2019, P.E. nº 194/2019, P.E. nº 200/2019, P.E. nº 066/2019, P.E. nº 170/2019, P.E. 128/2019, P.E. nº 060/2019, P.E. nº 055/2019 e P.E. nº 083/2020; | 21/01/2021 | 21/01/2021 | 13/08/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos justifica-se pela inclusão e atualização da dotação orçamentária da Covid.19 para o ano de 2021. | APOSTILAMENTO DOTAÇÃO COVID 19 (2021) | 16/03/2021 | 17/03/2021 | 13/08/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aos Pregões Eletrônicos de nº PE 193/2018, PE 054/2019, PE 066/2019, PE 075/2019, PE 177/2019, PE 194/2019, PE 200/2019, PE 088/2020, PE 087/2020, PE 020/2020, PE 114/2020, PE 073/2020, PE 108/2020, AD 006/2021. Justifica-se pela inclusão e atualização da dotação orçamentária da Covid.19 para o ano de 2021. | PORTARIA Nº 071/SMS, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO. | 06/04/2021 | 06/04/2021 | 13/08/2021 | |
| Registros: 5 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 18060038/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 18/06/2021 | R$ 2.898,00 |
| 18060039/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 18/06/2021 | R$ 4.830,00 |
| 29040011/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/04/2021 | R$ 3.864,00 |
| 29040010/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/04/2021 | R$ 1.932,00 |
| 18030048/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 18/03/2021 | R$ 1.932,00 |
| 18030047/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 18/03/2021 | R$ 3.864,00 |
| 05020008/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/02/2021 | R$ 1.932,00 |
| 05020009/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/02/2021 | R$ 1.288,00 |
| 28010026/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 28/01/2021 | R$ 1.288,00 |
| 28010025/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 28/01/2021 | R$ 1.932,00 |
| 21100017/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 21/10/2020 | R$ 1.932,00 |
| 20100050/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 20/10/2020 | R$ 1.288,00 |
| 21080022/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 21/08/2020 | R$ 3.220,00 |
| Registros: 13 | Total R$ 32.200,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0330/2020 | Contrato Principal | SMS_2020-0330-2020_.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0330-2020.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0330-2020.pdf |
| PORTARI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
| PORTARIA Nº 047 - SMS.-compactado.pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 047 - SMS.-compactado.pdf |
| PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID.pdf |
| Portaria nº 071-SMS..pdf | Aditivo | Portaria nº 071-SMS..pdf |
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