insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0329/2019-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos analgésicos e anti-inflamatórios destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Sobral
Data Assinatura
27/12/2019
Data Publicação
27/12/2019
Data Inicial
27/12/2019
Data Final
26/12/2020
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
29.228.930/0001-89
Valor Inicial
R$ 37.836,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE125/2019
Modalidade
Pregão
Data Homologação
19/11/2019
Valor Estimado
R$ 3.436.634,10
Valor Total
R$ 1.844.529,50
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 125/2019 justifica-se por trata-se de itens para o enfrentamento ao COVID19 que serão: Hospital Dr. Estevam: 0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000 - Fonte Municipal 0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 - Fonte Federal 0701.10.302.0073.2376.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados Ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19: (inclusive Clínica Dr. Alves) 0701.10.122.0073.1360.33903000.1211000000 - Fonte Municipal 0701.10.122.0073.1360.33903000.1214000000 - Fonte Federal 0701.10.122.0073.1360.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados 0701.10.122.0073.1360.33903000.1220000002 - Fonte Estadual Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0329/2019SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 125/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: Hospital Dr. Estevam : 0701.10.302.0073.2376.33903900.1211000000- Fonte Municipal ; 0701.10.302.0073.2376.33903900.1214000000 - Fonte Federal ; 0701.10.302.0073.2376.33903900.1290000000 - Outros recursos vinculados. Clinica Dr. Alves, Atenção Básica e Atenção Especializada: 0701.10.122.0073.1360.33903900.1211000000 - Fonte Municipal; 0701.10.122.0073.1360.33903900.1214000000 - Fonte Federal; 0701.10.122.0073.1360.33903900.1290000000 - Outros recursos vinculados; 0701.10.122.0073.1360.33903900.1220000002 - Fonte Estadual; Conforme o processo nº P115062/2020 | 08/06/2020 | 08/06/2020 | 26/12/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 125/2019 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal)0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal) | Acordam em apostilar o Contrato nº 0329/2019SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 125/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal)0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal), CONFORME PROCESSO Nº P116433/2020. | 02/07/2020 | 02/07/2020 | 26/12/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | justifica-se pelo fato do SR. RUAN WILLIAN RIBEIRO CAMBUI ser o atual representante da empresa LIGIA MARIA CARNEIRO-ME, conforme a Procuração. | ACORDAM EM APOSTILAR O CONTRATO Nº 329/2019, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL :SR. RAFAEL ANDRÉ CELLA PARA SR. RUAN WILLIAN RIBEIRO CAMBUI N º P117137/2020 | 29/07/2020 | 29/07/2020 | 26/12/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria nº 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria nº 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente a fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | Apostilamento para inclusão da fonte Covid. | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 26/12/2020 | |
| Realinhamento | Com isso, solicita o reequilíbrio do valor registrado R$ 0,67 (por frasco) para R$ 0,94 (por frasco). | A requerente pleiteia a alteração do preço, haja vista que o custo unitário na época da disputa era R$ 0,6700 e passou a ser, em 2020, de R$ 0,9400, representando o aumento percentual de 41,77 % (quarenta e um vírgula setenta e sete por cento) | 20/11/2020 | 20/11/2020 | 26/12/2020 | |
| Registros: 5 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 24110006/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/11/2020 | R$ 4.230,00 |
| 14090013/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/09/2020 | R$ 8.100,00 |
| 16070032/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/07/2020 | R$ 3.015,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 15.345,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO0329/2019 | Contrato Principal | LIGIA MARIA_CONT0329-19_PE125-19.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO SMS 329-2019 LIGIA MARIA.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO SMS 329-2019 LIGIA MARIA.PDF |
| 3º APOSTILAMENTO SMS 329 2019 LIGIA.PDF | Aditivo | 3º APOSTILAMENTO SMS 329 2019 LIGIA.PDF |
| 2º APOSTILAMENTO SMS 329 2019 LIGIA.PDF | Aditivo | 2º APOSTILAMENTO SMS 329 2019 LIGIA.PDF |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
| REALINHAMENTO DE PREÇO Nº 329 2019 LIGIA MARIA.pdf | Aditivo | REALINHAMENTO DE PREÇO Nº 329 2019 LIGIA MARIA.pdf |
| REALINHAMENTO DE PREÇO Nº 329 2019 LIGIA MARIA.pdf | Aditivo | REALINHAMENTO DE PREÇO Nº 329 2019 LIGIA MARIA.pdf |
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